UNICEF confirma: Cuba tem 0% de desnutrição infantil

Interessante que a mídia burguesa não divulgue esses fatos. Se fosse pessoas "fugindo" de Cuba, já estava em todos os jornais, revistas, TV´s e sites. Como é um fato SOCIALMENTE louvável, ficará restrito aos veículos de divulgação da esquerda ou nossas redes sociais.

No entanto, se a mídia burguesa não divulga, a gente divulga!

"Segundo a ONU, Cuba é o único país da América Latina e Caribe que eliminou a desnutrição infantil severa, graças aos esforços do governo para melhorar a alimentação da população, especialmente dos grupos mais vulneráveis."

RECOMENDO A LEITURA E SEGUE O LINK:

UNICEF confirma: Cuba tem 0% de desnutrição infantil

Junto & Misturado com o machismo!

Por Paula Vielmo

Reconhecer a sociedade capitalista como sustentada nas opressões é uma lição libertadora, mas que exige desprendimento de velhos dogmas e sobretudo da cultura e educação que recebemos, desde o nosso nascimento. A sociedade capitalista é racista, homofóbica e machista, ela se mantém também através das opressões de chamadas "minorias". Só não vê quem não quer ou não tem condições para tal.

Esse não é um texto raivoso de uma feminista. É o desabafo de uma mulher que se assume racista, homofóbica e machista, e luta todos os dias para se libertar dessa cultura da qual não compartilho, mas está na minha cultura, mesmo não sendo uma escolha individual.

Poderia passar despercebido, mas não vai, pois mais uma vez, um evento em Barreiras se apropria da mulher como objeto de chama de fregueses homens, que apenas por serem do sexo masculino pagam mais caro. O ingresso da festa "Junto e Misturado" que acontece amanhã, dia 27/12, tem a publicidade centrada em dois aspectos:

1. Open Bar

2. Valor do ingresso diferenciado: homem R$20 e mulher R$5

O primeiro elemento da publicidade utiliza do álcool, droga lícita cada vez mais utilizada, para atrair consumidores para o evento. A bebida é um item caro em festas, logo ser uma festa "open bar" é um atrativo a mais.

O segundo elemento da publicidade utiliza a mulher, ser humano do sexo feminino, como atrativo para os consumidores número um, os que pagam mais caro no evento -os homens.

Assim que observei a distinção dos valores nos ingressos, indaguei na página de divulgação do evento: Por que homem paga R$20 e mulher R$5? Eu já sabia, mas queria provocar reflexões naqueles que ainda reproduzem a opressão sexista/machista. Demorou vários dias, até que hoje um rapaz respondeu com naturalidade o que todos os demais se negaram a fazer, com receio:

" O marketing de ingresso mais barato pra mulher serve como uma especia de "chama" pros homens Paula, a galera ja vai pensando, vai dar muita mulher nessa festa, e ainda é open bar, então eu vou.."

Durante muitas décadas, as mulheres lutaram por direitos iguais. E ainda lutam. Por direito ao voto, por direito à serem donas de seus corpos ao invés de seus maridos ou o Estado, por trabalhar fora de casa, por salários iguais aos dos homens (o que ainda não é real), por divisão sexual do trabalho igualitária. Muitas lutas, que não podem ficar submersas a um retrocesso dessa natureza, em que um valor desigual de um ingresso não representa acesso a um espaço de lazer, já que as mulheres ganham menos, mesmo tendo graus mais elevados de estudo. Significa ser "chama" pros homens!

Uma festa como essas, pode ser um perigo para as mulheres, pois os homens que vão até lá desejam beber e "pegar" mulher. Então, uma mulher que deseja ir para lá beber e se divertir, está em perigo, pois estando lá como "chama", ela estaria disponível e disposta a realizar as vontades dos homens. Negar significa perigo, inclusive para sua integridade física.

Para quem leu as linhas acima e achou absurdo, lembro que isso é recorrente em nossa sociedade machista. Não faz muito tempo que foi amplamente divulgado o fato de um homem ter quebrado o braço de uma mulher porque ela disse "não". Muitos não aceitam "não", pois ainda concebem e tratam a mulher como um objeto que deve satisfazer as suas vontades. Nós mulheres, temos vontade própria, sabia?

Que a festa seja um momento de diversão, que as pessoas que quiserem desabar de álcool o façam, mas que as mulheres não sejam tratadas como objetos. É pedir demais por respeito? Na sociedade capitalista, sem a menor dúvida!

Não gostaria de escrever um texto desses, mas não fazê-lo significa ser cúmplice de um grande equívoco, e minha consciência não me perdoaria jamais: "a nossa luta é todo dia, o nosso corpo não é mercadoria"!

Passaredo: destruindo sonhos

Por Paula Vielmo

Na tarde de 16 de dezembro, desloquei-me até o Aeroporto de Barreiras para um voo que deveria sair às 18:27. No entanto, para surpresa ao chegar para o check-in é que a aeronave estava atrasada em quase duas horas, com previsão de saída apenas para 19:30. Pela passagem, eu deveria estar no Aeroporto Internacional de Brasília às 19:18! Uma passagem absurdamente cara, de R$1.148,30 pagos com os 5% do Fundo Partidário dedicado ao Setorial de Mulheres seria perdida e um mar de frustração seguiria sobre o sonho!

Eu estava indo para Brasília, de onde pegaria outro voo até meu destino final: Rio de Janeiro, para o II Encontro Nacional de Mulheres do PSOL. O segundo voo era às 20:57. A Passaredo me deixou em solo às 20:55.

Devido ao trabalho, eu perderia apenas a abertura do Encontro, mas chegaria no Rio de Janeiro às 22:25, o que significaria descansar e aproveitar intensamente as discussões das Mesas e Grupos de Discussão do Encontro. Era um sonho sendo realizado, pois eu estava indo, pela primeira vez, para um espaço nacional do PSOL, e ainda mais sendo o II Encontro Nacional de Mulheres, um marco importante para a organização do Setorial Nacional de Mulheres e para nossa política feminista. Um sonho interrompido violentamente por uma empresa aérea irresponsável e insensível.

Ao chegar no Aeroporto de Brasília, muito atrasada, após ter perdido o voo, fui, juntamente com outros passageiros, até o balcão da Passaredo. Não havia ninguém! Depois de muito procurar, eis que aparece uma funcionária da empresa, que informa que se a viagem é "trecho a trecho", não é responsabilidade da empresa. Como assim, não é responsabilidade da empresa? Eu deveria estar aqui às 19:18 e não às 21:00!

Iniciava-se um dos piores momentos em termos de mais uma constatação de como nós não temos valor algum perante o empresariado e a lei burguesa.

Ao procurar algo de defesa do consumidor, fui direcionada até o Juizado Especial Cível. Assim, como eu, outras pessoas também haviam estado por lá. No entanto, o rapaz do atendimento informou que nada poderia ser feito e a empresa podia atrasar ATÉ QUATRO HORAS um voo e realmente não se responsabilizar se fosse "trecho a trecho". Meu chão caiu! Eu estava longe de casa, praticamente sozinha (conheci um passageiro na mesma situação), indignada e com o pior sentimento que se pode sentir: impotência!

Naquele momento, mais uma vez, percebi como as leis não contribuem conosco, que usamos o serviço - em nenhum caso -, mas SEMPRE COM AS EMPRESAS. Naquele momento, o meu sonho de participar do Encontro de Mulheres estava bloqueado pelo atraso de uma empresa que quer ganhar dinheiro a todo custo, mesmo que seja ao valor da frustração humana. Saí da sala desnorteada, apenas com a orientação de entrar com uma representação judicial na minha cidade de origem.

Entre muitas coisas que aconteceram, diante daquele sentimento horrível de impotência, do prejuízo em perder o voo, da madrugada angustiante, da frustração absurda de perder grande parte do evento e do cansaço, só saí do Aeroporto para o meu destino final às 11:00. Fiquei por 14 horas até que outra passagem fosse comprada, mas se dependesse da Passaredo, ou melhor "Passamedo", eu estaria lá a perder de vista!

Passada uma semana, escrevo esse relato como fruto da minha indignação e revolta, porque não poderia passar como se fosse algo natural. Todos os dias, muitas pessoas devem passar pela mesma coisa, mas estou fazendo o que posso, mesmo que a título de registro.

RECONHECIMENTO DO CURSO DE PEDAGOGIA - Docência e Gestão da UNEB/Campus IX

Por Estudantes Egressos do Curso de Pedagogia Docência e Gestão UNEB-Campus-IX-Barreiras-BA.

É com imenso prazer que estendemos o convite para comemorarmos o Reconhecimento do Curso de Pedagogia Docência e Gestão da UNEB – Campus – IX – Barreiras - BA. Será amanhã (quarta-feira), dia 21/12/2011 às 18:30h no auditório deste Campus supracitado. Ressaltamos que, a análise do Projeto de Pedagogia aconteceu nos dias 05,06 e 07 deste mês de dezembro/2011 pelo o CEE - Conselho Estadual de Educação da Bahia, no entanto, não foi fácil esta trajetória, que teve seu inicio desde o mês de fevereiro do corrente ano.

E essa conquista é de todos nós estudantes, que sentimos prejudicados, uma vez que nossos direitos estavam sendo podado, mas reagimos imediatamente ao saber da verdadeira situação. E nossas reivindicações, foram mais que justas! Procuramos os tramites legais, bem como ajuda da imprensa local, estadual e redes sociais que foram nossos principais parceiros ao longo dessa caminhada, visto que já estava completando 7 anos da criação do curso.

Todavia, não poderíamos deixar que o poder público de nosso Estado continue nos enrolando... Percebemos também que, incomodamos muitos ao expor toda a verdade para milhares de baianos sobre esse descaso, "a morosidade no Reconhecimento do referido Curso", e todos esses conflitos causados em prol, foram positivos, pois, se não dissermos o que estávamos precisando, jamais as autoridades baianas iriam saber para tentar solucionar, por isso que, uma avaliação positiva, é uma das formas mais eficaz para detectar os verdadeiros problemas.

Observa-se que, diante desse exposto, tivemos muitas conquistas, além do Reconhecimento, tais como: concurso para professores efetivos, contratação de mais funcionários, apesar de que ainda, não foi por meio de concurso, dentre outras. Mas, é isso aí gente! Temos que continuar apontando as falhas mesmo e outra questão que também, temos que ficarmos atentos e despertar toda a sociedade do Oeste Baiano é sobre o Projeto apresentado por um Represente do Poder Legislativo Estadual com a finalidade de entregar esse Campus à Universidade Nova – UFOBA, que provavelmente em 2012 quando legalizar os seus tramites, pois, enquanto o objetivo do Governo Federal é Reestruturar o Ensino Superior, ou seja, Interiorizar, o Governo do Estado da Bahia, seu intuito é se isentar de responsabilidades. Nenhum momento foi consultado a população e não sabemos que eles têm essa consciência primeiramente, acham que a coisa pública funciona assim? Reflitam...Cadê o Princípio da Publicidade? Em seu artigo Art. 37 e § 1º da CF/88 diz a respeito à obrigação de dar publicidade, levar ao conhecimento de todos os seus atos, contratos ou instrumentos jurídicos como um todo. Isso dá transparência e confere a possibilidade de qualquer pessoa questionar e controlar toda a atividade administrativa que, repito, deve representar o interesse público, por isso não se justifica, de regra, o sigilo.

Em tempo, agradecemos a equipe da Pró-Grade que se disponibilizou e deslocou até Barreiras/Campus-IX para finalizar o Projeto, já que faltava pessoal do corpo administrativo/docente para auxiliar nesse processo, e a Coordenação desse Colegiado que se empenhou dando o melhor para o desenvolvimento deste e em especial os meios de comunicações de nossa cidade e Estado, pois vocês foram quem levou toda a cobertura dos acontecimentos ao conhecimento de toda a população baiana, acerca dos problemas supracitados, fazendo com que todos participassem ativamente dessas questões que nos envolve, como também fizeram com que esses fosse resolvidos em tempo hábil. O feedback para toda a sociedade baiana teve uma duração 10 meses.

E gostaríamos também de deixar claro, sobre a liberdade de "EXPRESSÃO" que é um direito fundamental consagrado na Constituição Federal de 1988, no capítulo que trata dos Direitos e Garantias fundamentais e funciona como um verdadeiro termômetro no Estado Democrático, ou seja, é um direito de manifestar livremente as opiniões, ideias e pensamentos. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral. O Art. 220, explicita que: a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. § 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

*Texto recebido por e-mail e socializado em virtude da publicação de textos anteriores em relação à luta estudantil pelo reconhecimento do curso.

Plebiscito dos 10% do PIB para a Educação: um breve relato sobre a atuação em Barreiras

Por Paula Vielmo

O Plebiscito Nacional em prol de 10% do PIB para a Educação Pública, aconteceu em diversas partes do país entre 06 de novembro e 06 de dezembro de 2011. Em Barreiras, teve início no dia 25 de novembro até 06 de dezembro, por iniciativa do GREMIF – Grêmio Estudantil do IFBA, mas ganhou força quando incorporou diversas pessoas de organizações diferentes e principalmente das Universidades.

Entre muitas tarefas de final de semestre, final de unidade, trabalho, correrias, o tempo reservado para essa justa causa foi cedido com determinação, debaixo de sol e chuva, entre apoios e desinteresse.

Sobre esse processo, quero aqui relatar as minhas impressões acerca do tempo que fiquei responsável pela urna na Praça Castro Alves, nos dias 02 e 05/12 pela manhã.

Inicialmente, uma constatação que já era esperada: a população está desinformada em relação ao novo PNE (Plano Nacional de Educação) em tramitação na Câmara Federal e que definirá as metas para a Educação na próxima década. Em seguida, o desconhecimento sobre o que é um plebiscito, comprovando que esse instrumento de participação popular, pouco utilizado e que pode ampliar a participação nas decisões que são de interesse da nação, não faz parte da “democracia brasileira”. As pessoas, na grande maioria, não sabiam o que significava Plebiscito. Outro ponto de ignorância refere-se ao que é PIB (Produto Interno Bruto). Mais uma vez, a população desconhece sobre as riquezas produzidas no país e como elas são distribuídas e em quê são investidas.

Outro aspecto curioso, é que a maioria das pessoas que se aproximavam da banquinha, curiosas para saber do que se tratava, eram idosos. A juventude passava meio desinteressada, e quando parava não podia votar: a maioria dos jovens não estavam com nenhum documento de identificação e também não sabiam memorizados nenhum número (RG, CPF, ...), o que fez com que muitas pessoas não pudessem votar.

Algo que também me chamou atenção foi o fato de boa parte dos votantes não lerem a cédula, mas se bastarem da explicação oral. Quando percebi isso, para minimizar a alienação, eu lia as duas perguntas. Em relação às perguntas, foi unanimidade o não entendimento em relação a segunda pergunta, introduzida pelo Comitê Estadual, que se referia ao PNE.

Além disso, perdi a conta de quantas pessoas simplesmente ignoraram os chamados para chegar mais e conhecer sobre o Plebiscito. Alguns negavam com a cabeça, outros com a mão, outros apenas desdenhavam com um leve abano de mão, mas nada superou dois homens que aguardavam na parada de ônibus. O primeiro, após toda a minha explicação, apenas disse "deixa isso quieto" e fez que iria devolver-me o panfleto. Eu apenas respondi, "pode ficar" [com o panfleto]. O segundo, sentado na parada, disse que "era leigo e burro no assunto", completando super desconfiado: "isso atende aos interesses de quem? Seu?". Nesse segundo caso, ainda travei alguma discussão, indagando a quem interessava o aumento de investimento na Educação Pública, mas foi em vão.

No entanto, mesmo após várias situações negativas, é preciso relatar sobre as pessoas que se aproximavam, sobre as que argumentavam em defesa da Educação e sua importância social, sobre que 10% ainda é pouco e deveria ser mais, sobre os grupos de jovens que se aproximavam, pegavam panfletos para chamar os colegas, as mães, pais, professoras e professores que chegavam mais para conhecer, pegar o material de divulgação e votar pelo "sim".

Por fim, concluí que temos que arrumar uma maneira de levar esse debate sobre o PNE para a base da sociedade, uma vez que a ignorância é um dos motivos pelos quais a maioria de nossos "representantes" deitam e rolam, fazendo o que bem querem, pelas costas ou pela frente do povo, que nada sabe.

E não poderia deixar de agradecer o empenho do pessoal do IFBA, da UNEB, UFBA, UNYAHANA, da Arlete que levou o Plebiscito para São Desidério, do apoio para reprodução dos materiais, por parte da Direção Geral do IFBA (Dicíola) e da ADUNEB (Prof. Edson).

Agora, vamos esperar o resultado do Plebiscito que saíra após o dia 17/12 e acompanhar o desenrolar sobre o relatório e a votação do novo PNE (Plano Nacional de Educação), ao qual saberemos se a votação será a favor dos interesses do Governo ou do Povo.

APURAÇÃO DO PLEBISCITO EM BARREIRAS

Total de votantes: 1.605

Sim: 1.559

Não: 06

Branco: 01

Votos anulados: 39

Plebiscito por 10% do PIB para a Educação Pública JÁ!

Por Paula Vielmo

Acontece de 06 de novembro a 06 de dezembro, o PLEBISCITO NACIONAL EM PROL DE 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA. Em Barreiras, a votação iniciou no dia 25 de novembro, sob o protagonismo da juventude estudantil do IFBA e se estendeu para outros espaços, a partir do apoio do movimento estudantil de outras Instituições (UNEB, UFBA, Unyahna) e organizações, como a ADUNEB (Associação dos Docentes da UNEB).

Durante todo o ano de 2011, a CAMPANHA 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO JÁ esteve em pauta: nas greves, nas mobilizações de rua em Brasília e por todos os estados, e também em Barreiras, mesmo que timidamente.

Para quem olha com desânimo e afirma que "de nada adianta", realmente não adianta esperar! É por isso que TODO O PAÍS está engajado nesse PLEBSICITO NACIONAL, instrumento popular organizado pelos Movimentos Sociais para FAZER PRESSÃO no Congresso, junto aos Deputados/as e Senadores/as!

Podem votar pessoas acima de 12 anos, utilizando um documento oficial de identificação e assinalando SIM e SIM!

A cédula da BAHIA possui duas perguntas, a PRIMEIRA NACIONAL e a SEGUNDA INTRODUZIDA PELO COMITÊ BAIANO:

SE VOCÊ AINDA NÃO VOTOU, VEJA OS LOCAIS E AJUDE A DIVULGAR:

IFBA - 25/11, 26/11 e 06/12

CEAG - 29/11

CETEP - 06/12

PADRE VIEIRA - 01/12

SAGRADO - 05/12

POLIVALENTE - 01/12

UNEB - 30/11 e 01/12

UFBA - 29/11 e 30/11

UNYAHNA - 30/11

PÇA. CASTRO ALVES - 02/12, 05/12 e 06/12

FEIRA DO CENTRO - 03/12

FEIRA DA VILA RICA - 04/12

FEIRA DA SANTA LUZIA - 04/12

Essa causa em prol da EDUCAÇÃO PÚBLICA merece nossa atenção, dedicação e envolvimento! Passe essa informação adiante!

Caminhar o mesmo caminho não difere: uma reflexão à Comissão Organizadora da SemBio 2011

Por Paula Vielmo

No último sábado eu vive uma grande decepção. O ditado diz que decepção não mata, ensina a viver, mas que vida é essa? Essa não é a vida que quero pra mim e meus semelhantes, então me dou ao direito de me indignar e de expressar a minha indignação, como manifesto de que não podemos naturalizar o que é errado, não importa de onde o erro parta. E dessa vez ele veio de dentro de um lugar que muito estimo: a querida UNEB, com participação da UFBA (ou seria vice-versa?).

Pois bem, andando com meus colegas de trabalho em pleno sábado à noite, procurando algum lugar para nos divertir, fomos parar na Biofest, no Cais e Porto. Essa é uma festa organizada por "universitários/as" do curso de Ciências Biológics da UNEB e UFBA, como encerramento da IV SemBio Oeste, cujo lema deste ano foi "Gestão Ambiental e Sociedade: Alternativas para o Futuro".

Fora minhas restrições ao espaço, fiquei muito, mas muito chateada mesmo com a triste constatação em relação à meia entrada estudantil. Não sou mais estudante, mas os direitos não deixam de ser reivindicados apenas porque não me beneficiam mais! Naquela noite infeliz de sábado, os/as PRÓPRIOS ESTUDANTES DA UNEB E UFBA fizeram uma opção de BURLAR a LEI DE MEIA ENTRADA, quando estabeleceram um valor do ingresso como "meia antecipada" e esta "meia" foi vendida para todas as pessoas - inclusive para mim -, mesmo eu afirmando que não era mais estudante. O pessoal se fez de desentendido ou era mesmo ignorante. Além dessa manobra bem conhecida, DOBRARAM o valor do ingresso, cobrando R$20 meia e R$40 inteira, ou seja, no final, não teve meia entrada alguma para estudante!

Diante de tantas pessoas, eu era a ÚNICA indignada. Eu me senti extraterrestre, porque muitas das pessoas que lá estavam, NA ORGANIZAÇÃO DA FESTA, conheciam muito bem a LEI. Bem até demais, ao ponto de burlá-la. E eu fiquei muito triste por saber que os/as estudantes "universitários", principalmente da querida UNEB, desconsideraram todo o processo de lutas travado pelo MOVIMENTO ESTUDANTIL DA UNEB para que a LEI DE MEIA ENTRADA fosse, pelo menos, burlada em Barreiras. Deveríamos avançar com "alternativas para o futuro", mas não é isso que aconteceu.

Essa postura é um retrocesso e uma reprodução cruel de mero lucro. É uma prática idêntica a qualquer promotor de evento em Barreiras. E se os "interessados" diretamente não respeitam nos eventos que organizam, qual o respaldo para cobrar os demais?

Ouçamos o velho e sábio Marx: "O CRITÉRIO DA VERDADE É A PRÁTICA", logo não adianta reivindicar e fazer a mesma coisa. Não é possível vislumbrar qualquer futuro com práticas presentes antiquadas e equivocadas.

Muito me lamentou e lamenta o fato ocorrido e é necessário expressar essa situação para que sirva de reflexão à estudantada de que não podemos transformar reproduzindo o "status quo".

25 de Novembro: Dia de luta contra a violência à Mulher!

http://www.mulheresemluta.blogspot.com/

Basta de Violência contra as Mulheres!


A violência contra a mulher é um problema escandaloso em nosso País! Segundo o Anuário das Mulheres Brasileiras (2011 – DIEESE e Secretaria de Políticas para Mulheres), o local em que as mulheres mais sofrem violência é dentro de casa. Xingamentos, agressões verbais, humilhações e ameaças também fazem parte do cotidiano e em muitos lares avançam para a agressão física e até morte. É uma combinação entre violência física e violência psicológica.

Segundo o Instituto Avon, a violência assombra principalmente as mulheres que ganham entre 1 e 2 salários mínimos. Na mesma pesquisa, 46% dos entrevistados alegam que o principal motivo para esta realidade é o fato de “o homem se achar dono da mulher”. Esta ideia é uma ideia machista.

O machismo é uma ideologia que ganha força em um sistema social baseado em relações de exploração entre patrões e trabalhadores. Os patrões utilizam o machismo para pagar menos as mulheres trabalhadoras e para dividir a classe trabalhadora. Por isso, a luta contra a violência machista deve ser uma luta de homens e mulheres da classe trabalhadora. Quando um trabalhador agride alguma mulher, está ajudando a reforçar a ideologia do patrão e está dividindo os trabalhadores.

A ausência de políticas estatais para assegurar melhores condições de vida para as trabalhadoras, a criminalização das mulheres que abortam e das mulheres que lutam são a expressão da violência promovida pelo poder público, que secundariza as políticas direcionadas às mulheres.

Quando você acabar de ler este texto, provavelmente mais de 20 mulheres terão sido espancadas e ao final do dia, 10 mulheres terão morrido em decorrência da violência machista.


Conheça as origens do dia 25 de Novembro

Patria, Minerva e Maria Teresa foram três irmãs, que ficaram conhecidas como Las Mariposas, pela luta contra a ditadura na República Dominicana, durante a década de 50. No dia 25 de novembro de 1960, foram assassinadas pelo governo de Rafael Trujillo.

Em 1981, no 1º Encontro Feminista Latino Americano e caribenho, que ocorreu em Bogotá (Colômbia), o dia 25 de novembro foi instituído como o dia de luta contra a violência à mulher, em todo o continente latino americano e no Caribe. Em 1999, a Assembleia Geral da ONU declarou o dia como Dia Internacional pela Eliminação da Violência às Mulheres.

Cinco anos da Lei Maria da Penha: exigimos a aplicação e ampliação da lei!

Aprovada em 2006, a lei significou avanços importantes no reconhecimento jurídico de que a violência contra a mulher merece atenção e penas especiais. Assim, pôde configurar-se um instrumento importante para ajudar milhares de mulheres que sofrem com a violência doméstica.

Cinco anos após sua aprovação, poucos brasileiros conhecem a lei. Segundo pesquisa do Instituto Avon, a lei é associada a formas de resolver a violência doméstica, no entanto, 50% dos entrevistados da pesquisa “sabe algo a respeito” e 36% “já ouviu falar, mas não sabe quase nada a respeito”.

A lei propõe a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Porém, de acordo com pesquisa realizada pelo Observatório da Lei Maria da Penha, “existem apenas 48 Juizados e Varas com competência exclusiva para aplicação da Lei Maria da Penha em todo o país”.

A lei aponta que enquanto esses juizados não estiverem estruturados, as varas criminais deverão acumular a tarefa de julgar os casos de violência contra a mulher. No entanto, a pesquisa do Instituto Avon revelou que 52% dos entrevistados acham que juízes e policiais desqualificam o problema da violência contra a mulher.

A lei também localiza a importância de implementação de atendimento policial especializado nas Delegacias de Atendimento à Mulher. Entretanto, em 5 anos de lei, apenas 55 novas delegacias foram inauguradas.

Os motivos que fazem com que as mulheres não denunciem o agressor são as condições econômicas, a preocupação com a criação dos filhos e o medo de serem mortas. Por isso, as Casas Abrigo são determinantes para a aplicação da lei, no entanto, de 2007 para cá, o número de Casas Abrigo foi de 65 para 72, em todo o Brasil.

Hoje, podemos dizer que a Lei Maria da Penha não foi aplicada e sequer foi apresentada de forma clara para o conjunto das mulheres brasileiras como um instrumento de proteção contra a violência. Atribuímos isso à limitação presente na própria lei sobre recursos, orçamento e prazos para efetivação de toda a proposta.


Governo Dilma não desembolsa dinheiro suficiente para combate à violência!

A Secretaria de Políticas para Mulheres definiu a destinação de 36 milhões de reais de seu orçamento de 2011 para ser aplicado em programas de combate à violência. No entanto, apenas metade desse dinheiro foi realmente utilizado. Para o pagamento da dívida pública – que vai para o bolso dos banqueiros – Dilma destinou 49% do orçamento da União, o que significa 954 bilhões de reais!

Se continuar desse jeito, o governo de Dilma também não vai resolver os problemas da mulher trabalhadora brasileira, que sofre com a violência, com a falta de creches, com os baixos salários, etc. Isso nos mostra que não basta ser mulher, é preciso defender a classe trabalhadora!

Por isso, neste dia 25 de Novembro, exigimos:

- Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha!

- Ampliação do orçamento para programas de combate à violência!

- Prisão e punição exemplar para os agressores de mulheres!

- Implementação dos Centros de Referência da Mulher, financiados pelo Estado, como parte do sistema de proteção social, com poder de acatar denúncias, garantir apoio jurídico, médico e psicológico às mulheres vítimas de violência, com atendimento em tempo integral;

- Imediata construção de casas-abrigo, com orientação, formação profissional e infraestrutura necessária para abrigar e assistir mulheres e filhos em situação de violência;

O QUE COMEMORAR NO DIA 20 DE NOVEMBRO?

Vinte de novembro é o chamado “Dia da Consciência Negra”. É um dia com shows de musica negra, milhares de capoeiristas demonstrando sua arte, são várias apresentações de dança-afro, inúmeros concursos de beleza negra etc. em diversos eventos que acontecem por todo Brasil. Essa data não foi escolhida por acaso. Foi em 20 de novembro de 1695 que Zumbi foi assassinado comandando a luta pela libertação do povo preto contra os senhores de escravos – a classe dominante de sua época. Quando esses senhores descobriram que era mais caro manter um escravo do que pagar salário, e que, com tantas revoltas escravas, a qualquer hora o povo preto poderia tomar o poder (como foi no Haiti em 1804), eles aboliram a escravidão. Mas é bom que se saiba que até 13 de maio de 1888 o Brasil era o único país a viver sob um sistema escravista. Por quase 400 anos não foi permitido ao nosso povo se desenvolver como seres humanos, até porque por todo esse tempo fomos vendidos, trocados, comprados, descartados... como coisas. Trezentos e dezesseis anos após a morte de Zumbi, e 123 anos depois da lei áurea vemos que o povo preto ainda não se libertou. Nosso povo ainda é escravo. Escravo das drogas, da TV, prisioneiro da pobreza e da miséria, do desemprego, do subemprego, do analfabetismo, da criminalidade, da violência policial e de todo tipo de atraso. Até hoje nosso povo está acorrentado à ideologia da classe dominante branca que faz com que nos sintamos inferiores em vários aspectos. Faz com que as pretas só se sintam belas se seus cabelos estiverem alisados ou “relaxados”, sem perceber que só quem ganha com essa mentira são, principalmente, os fabricantes dos produtos químicos que elas consomem. E o que é pior: muitos dos nossos irmãos não conseguem nem se reconhecerem como pretos ou negros.

Geralmente recorrem a termos intermediários como moreno/a, mulata/o, marrom bom-bom, entre outros mais esquisitos ainda. Porém, para os vigias que controlam as portas giratórias dos bancos, seguranças de shoppings e lojas de departamento, policiais e empregadores, não existe confusão. Eles sabem muito bem quem é quem. Por exemplo, vejamos o que nos revela pesquisa do IPEA de 2003 sobre a diferença entre os salários de trabalhadores/as preto/as e trabalhadores/as branco/as: O salário médio de um homem branco é de R$ 931,00, enquanto o salário médio do preto é de R$ 428,30. Acrescentando a essa discussão a questão de gênero, as coisas pioram. A mulher branca ganha em média R$ 554,60, ao passo em que as pretas ficam só com R$ 279,70. No país das desigualdades o homem branco ganha em média mais que o triplo que a mulher preta. Dos mais de 14 milhões de analfabet@s no país, 10 milhões são pret@s. Em 2002, segundo a ONU, o Brasil se colocava no 73º lugar no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Porém, se o país fosse dividido em dois – um preto e um branco – o Brasil branco estaria em 44º lugar, enquanto o Brasil preto cairia para 105º colocação.

A taxa de homicídios entre o povo preto é o dobro da registrada entre @s branc@s. Pesquisa realizada pelo sociólogo Ignácio Cano revela que do total de pessoas mortas pela policia do Rio de Janeiro – a policia que mais mata no mundo todo – 70,2% são pardas e negras. Em outras palavras, para cada mil pessoas que a policia fluminense mata 702 são afrodescendentes. Se você tem ou o cabelo crespo, ou o nariz espalhado, ou os lábios grossos, ou a pele escura, ou mais de uma dessas características e ainda não se considera preto ou preta, a burguesia, o Estado e o seu braço armado não têm a menor duvida. E se o ECA não resolveu os problemas de nossas crianças e adolescentes, nada podemos esperar desse Estatuto da Igualdade Racial – que inclusive se omitiu sobre as cotas raciais nas universidades. Também pouco podemos esperar das secretárias dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial. Basta lembrar que no casso das declarações racistas e homofóbicas dadas pelo deputado federal Jair Bolsonáro (PP-RJ) em um programa de TV, o que essas secretárias fizeram de mais relevante foi divulgar notinhas de repudio.

Em curso, temos os preparativos para os megaeventos esportivos que vem agindo de forma cruel e brutal nas cidades que os sediarão, impulsionando as remoções das favelas e mandando esses moradores para lugares longínquos, sem a infraestrutura adequada, tornando suas vidas ainda mais difíceis. E o Haiti – referencia histórica para o povo preto de todo o mundo por ter sido o primeiro país a ter posto fim ao escravismo colonial, através de uma revolta de escravos – hoje sofre uma violenta intervenção militar comandada pelo Brasil. E o massacre do povo preto haitiano (que o MV Bill escondeu no Faustão, quando da sua aparição no programa mostrando as “benesses” da missão militar naquele país), um compromisso assumido pelo governo Lula e mantido por Dilma, é a moeda com a qual nossos governantes querem pagar por uma cadeira no Conselho Permanente de Segurança da ONU. Isso tudo nos alerta sobre a necessidade de o povo preto estar mobilizado para a luta constantemente. Principalmente por que não podemos contar também com a totalidade da nossa esquerda, já que um amplo setor ou considera a nossa causa fragmentária para a luta de classes, ou dizem que a nossa bandeira é transversal/culturalista, ou temem pôr em risco os privilégios garantidos por suas brancuras, com relação ao povo preto. Zumbi teve sua cabeça cortada por Domingos Jorge Velho porque liderava o maior centro de resistência contra a escravidão. Para ele não bastava a garantia de que o quilombo não seria mais atacado – como rezava o acordo firmado entre a classe escravista e Ganga Zumba, antecessor de Zumbi na liderança de Palmares. A sua luta era pela libertação de todo o povo preto do Brasil. Ele não morreu só para que hoje pudéssemos tocar pagode, nem só para que pudéssemos dançar musica afro, nem só para termos o direito de fazer concursos de beleza negra. Ele morreu na luta pela nossa libertação, que não veio com a lei Áurea. Por isso, mais do que ser um dia de manifestarmos a nossa riqueza cultural, esse é um dia de manifestarmos nossos anseios de um mundo sem dominadores e dominados (motivo único pelo qual o homenageado foi morto).

Que as nossas manifestações artísticas sejam instrumentos de mobilização, e canais de propagação de uma proposta de luta por um mundo sem senhores, como prega o hino da classe trabalhadora, o hino d’A Internacional:

"Bem unidos façamos
Nesta luta final
Uma terra sem amos
A Internacional."

PELAS COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS
PELA IMEDIATA RETIRADA DAS TROPAS BRASILEIRAS DO HAITI
PELA TITULARIZAÇÃO DAS TERRAS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS
PELA REFORMA AGRÁRIA
CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DE PRETOS E POBRES
PELO FIM DAS REMOÇÕES E DESPEJOS DOS MORADORES DE HABITAÇÕS POPULARES

Assinam este manifesto: Coletivo de Hip Hop LUTARMADA (RJ), Hip Hop Fronteira (PR), Movimento Hip Hop Aliados Pelo Verso (SE), Movimento Hip Hop Chapecó (SC), Movimento Hip Hop Livre (SP)

Fonte: http://www.revolutas.com.br

Sessão da Câmara: entre dramas, tragédias e comédias

Por Paula Vielmo/ Foto: Marciel Viana

Depois de algum tempo sem poder acompanhar as sessões da Câmara Municipal de Barreiras, cujas sessões ocorrem em horário de difícil participação para a enorme maioria de trabalhadoras e trabalhadores (16h), voltei a fazer, com gosto, o acompanhamento de fiscalização.

Não gosto nem um pouco do ambiente e me entedia completamente as conversas despolitizadas e na base da superficialidade, mas não posso deixar de estar presente - sempre que posso-, olhando para ELES e dizendo que lá estou, como cidadã consciente, observando atenciosamente TUDO o que dizem, propõem e votam.

Desde que reiniciei essa jornada, me deparo com os atrasos contínuos e sistemáticos:

Art.91 A Câmara, para o exercício de suas funções, reunir-se-á, ordinariamente, em dias úteis, excetuando o período de recesso, às terças e quartas-feiras, a partir das 16h, com tolerância de 15 (quinze) minutos para espera de quorum. (Res. 18/05 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Barreiras)

O horário regimental de 16 horas é desrespeitado sem o menor pudor diante das cadeiras vazias e de um público que se conta nos dedos (e sobram dedos). Os vereadores, visivelmente se sentem na "casa deles" e não na "casa do povo".

Dialogando com o título deste artigo, é aburdamente cômico e desesperador saber que o Primeiro Secretário não consegue, sequer, fazer as leituras corretamente e claramente, de modo que se possa compreender. Essa sensação se estende para as falas vazias, desconexas. E existem aqueles como os vereadores Tito e Daniel que iniciam com um "serei breve" e se alongam acima do tempo delimitado pelo Regimento Interno da Câmara, durante o Expediente (10 ou 20 minutos).

Além de tudo isso, é tragicômico os perfis dos Projetos de Leis, na maioria irrelevantes e quase sempre para nominar postos de saúde e ruas (quando existentes, altamente precários). E não podemos esquecer a rotina de "moções" e "Títulos de Cidadão Barreirense". Ações, sem dúvidas, de grande relevância não sabemos para quem.

No entanto, dentro de toda essa situação, total reflexo do abandono de Barreiras, nada superou a "gafe" do Vice-Presidente, Vereador Sobrinho na tarde chuvosa de hoje (08/11), ao questionar desatentamente a necessidade de fazer uma lei sobre matéria que já foi votada e sancionada. E que ele, possivelmente, votou a favor, já que tudo é APROVADO POR UNANIMIDADE.

Os representantes do povo agem sob a desatenção do povo, numa relação perigosa, onde cada vez aprovam Leis que não beneficiam a população, mas somente quem verdadeiramente representam - e estes não são membros do povo!