O tema da redação do ENEM 2015 e as polêmicas patriarcais

Por Paula Vielmo

Pedagoga e militante feminista/psolista

No sábado, 24/10 quando soube que uma das questões do ENEM abordou sobre feminismo, através de uma citação da clássica filosofa e referência feminista, Simone de Beauvoir, sim, fiquei animada. No domingo, 25/10 quando soube o tema da redação do ENEM, sim, meus olhos lacrimejaram. Sem qualquer ilusão sobre o que representa o ENEM, é inegável a relevância do debate levantado e preocupante o emaranhado de pronunciamentos descriminatórios.

Minha avaliação sobre o ENEM é que trata-se de uma prova em que o conteúdo não foi trabalhado em sala. Parte de uma perspectiva de visão de mundo, conhecimentos gerais, raciocínio lógico, quando a nossa Educação Brasileira ainda é estritamente conteudista. A proposta é interessante, mas avançada para a nossa realidade, sem sombras de dúvidas, o que acaba por poder ser um problema.

O lado positivo: quase oito milhões de pessoas, a maioria jovens, pensando sobre temas da atualidade ou se enraivecendo porque não têm a menor ideia do que as questões abordam e pode servir como uma referência de reformulações curriculares menos conteudistas. O lado negativo: por não representar o nosso modelo educacional, acaba sendo excludente, haja vista que o "capital cultural" exigido pelo ENEM não é oferecido na maioria das escolas públicas do país.

Sobre o tema da redação "A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira", inegavelmente para mim, mulher militante, feminista e usuária de "lentes de gênero", assim como para dezenas e centenas de pessoas que se manifestaram publicamente, nas rodas de conversas, pelas redes sociais, foi um avanço. Trazer o debate sobre a violência contra a mulher para a pauta central da principal porta de acesso à Universidade Pública no Brasil é dar visibilidade a um tema caro para nós mulheres, mas de profundo pesar pela persistente gravidade que se mantém.

Diante de diversas declarações que consideraram o tema sem importância, "mimimi", coisa de esquerda, de feminista, minha preocupação veio como educadora militante quando li e vi declarações vindo de nossa juventude, alguns desses jovens conhecidos. Preocupação porque o sistema patriarcal, de dominação masculina e opressão feminina não é visto, e é considerado, obviamente dentro desse contexto, uma bobagem! Ora, o Brasil estar no ranking mundial como o 7º país que mais violenta e mata mulheres, é algo banal? Desconsiderar os dados de órgãos internacionais é ignorância assumida, mas pensar que estes dados devem realmente ser bem piores do que se registra, requer o uso das "lentes de gênero".

GÊNERO! Ah, essa palavrinha de seis letras que foi VETADA do Plano Nacional de Educação - PNE (Lei Nº 13.005/2014) por ser considerada uma ameaça à família tradicional, caiu na prova seletiva mais importante do país! No entanto, mais do que isso, tais declarações nos mostram que a retirada da explicitação do debate sobre as questões de gênero do PNE representam uma problemática educacional a ser encarada, mediante as justificadas que foram contrárias ao tema da redação, ou seja, a escola não consegue combater efetivamente as discriminações, e negar este debate em seu seio significa produzir e reproduzir desigualdades.

Creio ser de conhecimento geral que houveram, também, dezenas e centenas de manifestações de ódio contra o tema da redação. Mais do que isso, a tentativa de desqualificação através de adjetivações de que o exame seria marxista e de esquerda. Lamentável que discutir e garantir dignidade à vida humana, seja uma pauta vista exclusivamente como de esquerda e marxista. Apesar de eu me incluir nestes dois campos, lamento realmente que não seja encarada e pautada como um problema coletivo, que precisa ser superado para muito além dos 9 anos da "Lei Maria da Penha" (Lei Nº 11.340/2006).

Negar a violência contra as mulheres, não pensar sobre as raízes profundas de sua persistência, é somar-se ao coro dos opressores e opressoras e mais do que isso, naturalizar os milhares de cadáveres de mulheres, fruto dessas violência, mas bem antes disso, as violências cotidianas que passam despercebidas e que precisam ser desveladas e combatidas. Sem dúvidas, o ENEM contribuir para reflexão em alguma medida.

Salários da Educação Municipal: "Quando tiver dinheiro paga". Quando tiver dinheiro paga?

Por Paula Vielmo

Pedagoga e militante política

Quinta dia útil do mês de outubro de 2015. Recebo uma denúncia e um pedido de ajuda para elaborar a denuncia: a prefeitura ainda não pagou o salário do conjunto de professoras/es municipais, mas apenas aqueles com nomes entre as letras "A e L". Parece chacota, parece mentira, parece "brincadeira", MAS NÃO É!

Que me lembre, essa mania horrível de pagar alguns em dia e outros/as não, de acordo com a letra do nome, foi iniciado no (des)governo de Jusmari. Tonhão está dando continuidade, pois não é a primeira vez, segundo relatou-me uma professora indignada "estou com o povo do cartão de crédito me ligando todos os dias pra saber quando vou pagar. É um desrespeito com o trabalhador", desabafou a professora, dizendo antes sobre a sua preocupação para 016, ano de eleição e possíveis atrasos cada vez maiores.

Essa prática extremamente desrespeitosa com as trabalhadoras e trabalhadores da Educação Municipal piora com as justificativas dadas pelo próprio Poder Municipal. Segundo informações, o SINPROF - Sindicato de Professores/as ao indagar sobre a data de pagamento teria recebido como resposta: "Quando tiver dinheiro paga. Ninguém aqui vai ficar com dinheiro delas não. Como assim, "quando tiver dinheiro paga?"??? E o dinheiro do FUNDEB, todos os meses transferido para esse fim? E a receita do município? Será que o salário da Educação foi revertido para as dezenas de faixas espalhadas pela cidade para receber a presidenta Dilma?

Se a situação das profissionais do magistério, concursadas e com verba rubricada, está assim, imaginemos como estão as profissionais terceirizadas, em condições ainda mais precárias de trabalho. "As meninas da merenda e portaria receberam o salário de agosto a duas semanas atrás", relatou a professora denunciante deste fato gravíssimo, que fere a dignidade da pessoa humana. Essas trabalhadoras terceirizadas já ganham tão pouco e têm que sustentar as suas famílias mediante atrasos de salários que de tão frequentes acabam sendo naturalizados.

As contas não esperam a vontade do prefeito e seus prepostos para aparecer, elas estão religiosamente todos os meses em nossas casas e também na destas trabalhadoras. O prefeito Antônio Henrique, o Secretário de Educação, meu ex-professor Cosme Wilson, e o Secretário de Finanças, Pedro Neto,  precisam dar uma satisfação para essas trabalhadoras e trabalhadores da educação, mas mais do que isso, pagar em dia os valores já baixos que tais trabalhadoras recebem. E deve pagar tanto concursadas/os como contratadas/os.

Hoje é o quinto dia útil do mês, será que o salário do prefeito, vice e secretários já foi pago ou será que também estão pagando por ordem alfabética e estão tranquilos porque seus nomes estão entre A e L? 

Diante desse cenário caótico, fico a questionar cadê o Poder Legislativo (mesmo considerando-o inoperante, temos que exigir que cumpram efetivamente o seu papel). Cadê a atuação da Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Fiscalização, constituída pelo vereador Carlão (PSD) como Presidente, vereador Eurico Queiroz Filho (PPS) como relator e vereadora Núbia Araújo (PP) como membro? Cadê a atuação da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, composta pela vereadora Karlúcia Macedo (PMDB) como presidenta, vereador Lúcio Carlos (SDD) como relator e vereador Rui Mendes (PT do B) como membro?

Fiquemos atentas e atentos a essa repetição de desrespeitos aos direitos, e que os sindicatos, poder legislativo e justiça tenham um papel mais ativo diante desses ataques destilados contra as trabalhadoras e trabalhadores de Barreiras e que a população e as/os servidores/as municipais não se calem diante desses absurdos.