UNE é suspeita de fraudar convênios com Ministério da Cultura

Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Aliada do governo, a União Nacional dos Estudantes (UNE) fraudou convênios, forjou orçamentos e não prestou contas de recursos públicos recebidos nos últimos dois anos. A entidade chegou a apresentar documentos de uma empresa de segurança fantasma, com sede na Bahia, para conseguir aprovar um patrocínio para o encontro nacional em Brasília. Dados do Ministério da Cultura revelam que pelo menos nove convênios celebrados com a UNE, totalizando R$ 2,9 milhões, estão em situação irregular - a organização estudantil toma dinheiro público, mas não diz nem quanto gastou nem como gastou.

O Estado analisou dois convênios com prazo de prestação de contas expirado no ministério: o Congresso Nacional da UNE, realizado em julho, em Brasília, e o projeto Sempre Jovem e Sexagenária, celebrado em 2008, que tinha como meta produzir - até 4 de junho - 10 mil livros e um documentário sobre a história estudantil secundarista. O presidente da entidade, Augusto Chagas, de 27 anos, promete devolver o dinheiro, se forem comprovadas irregularidades.

Apesar de o governo ter repassado R$ 826 mil para os projetos, a entidade, mesmo cobrada, não entrega extratos bancários e notas fiscais, nem cumpre a “execução dos objetivos”, os livros e o documentário. Sobre os livros, uma cláusula do contrato diz que a UNE teria 60 dias para prestar contas, a partir de junho, ou restituir em 30 dias as verbas não usadas. Não fez nem uma coisa nem outra.

EMPRESA FANTASMA

A UNE forjou orçamentos para obter dinheiro para o encontro em Brasília. Em 16 de julho, o ministério liberou R$ 342 mil para o evento, que teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). A entidade apresentou estimativa de gasto de R$ 70 mil com hospedagem, R$ 29 mil para segurança, R$ 26 mil em passagens aéreas, entre outros. O ministério cobrou três orçamentos.

Para explicar a despesa com segurança, a UNE entregou o orçamento de empresa fantasma, com sede em Salvador, a 1.400 quilômetros do evento. O outro orçamento também é de uma empresa baiana, que ocupa uma sala de 30 metros quadrados e não tem funcionários.

A empresa fantasma é a Patorg Segurança. Os documentos entregues pela UNE ao governo mostram que a empresa declarou à Receita Federal como endereço o sexto andar de um prédio na Avenida Estados Unidos, em Salvador. A reportagem esteve ali na quinta-feira. No local não há empresa de segurança. Os vizinhos desconhecem a Patorg. “Eu trabalho aqui há 19 anos e nunca teve esse tipo de empresa”, disse o porteiro Valdir Alexandre dos Santos.

A UNE anexou um orçamento de R$ 36,4 mil da Patorg. Seu dono, Genovaldo Costa, é desconhecido no endereço, vive em Camaçari e não foi localizado.

A outra empresa, a MG Serviços de Limpeza e Portaria, ocupa uma sala num pequeno sobrado na Baixa dos Sapateiros. A UNE entregou um orçamento de R$ 32,2 mil da empresa, que não tem funcionário registrado, mas fez uma proposta de 280 seguranças, por R$ 115 a diária. O Estado foi três vezes ao endereço, mas não havia ninguém. Pelo celular, o dono, Marcos Guimarães dos Santos, disse que já prestou serviços à UNE, mas não deu detalhes.

Como a entidade não entrega a sua prestação de contas, ainda é um mistério a relação de quem foi contratado. Sabe-se, porém, que a UNE usou fantasmas para aprovar o convênio.

Os R$ 435 mil do Sempre Jovem e Sexagenária foram liberados em 5 de junho de 2008. A UNE apresentou orçamento de R$ 90 mil com pesquisa, R$ 50 mil para alimentação e hospedagem, e R$ 35 mil para imprimir o livro. O governo enviou ofício em 18 de junho passado lembrando que o convênio está encerrado e cobrou informações. Cinco meses depois, a UNE não deu satisfação.

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Cada dia e ano que passa, a UNE combativa dos anos 60 fica apenas na memória e páginas da história.

Vote contra a homofobia!

No site do senado, acontece uma enquete sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC 122/2006) que considera a homofobia crime. Homofobia é a discriminação contra homossexuais.

Infelizmente, nesse país conservador, a maioria dos votos até o momento (51,78 %) é contra o PLC. No entanto, quando recebi a enquete por e-mail os favoráveis ao "NÃO" eram 62%. A internet é um meio de pressão que dá certo.

Vamos usar a nossa consciência de diversidade e garantir que a homofobia seja considerada crime, assim como é com o racismo.

CLIQUE AQUI PARA VOTAR!

A Gestão do PSDB em São Paulo é um lixo só

Por Nelma Aronia Santos, direto de São Paulo

Na hora em que decidi escrever este texto para o seu blog fiquei numa ambivalência enorme, pois, se por um lado estava feliz por inaugurar o link “Mande notícias do mundo de lá”, por outro, estava infeliz pelas notícias que tenho a dar. Não me sinto à vontade nessa missão de arauto de um mundo imundo e miserável, mas o fato minha cara, é que, atualmente, na cidade de São Paulo, nosso nervo óptico anda estressado de tanto ver lixo e miséria espalhados pelas calçadas.

O Elevado Costa e Silva, conhecido como Minhocão do Paulo Maluf, é o maior abrigo de miseráveis. Seres humanos enrolados em trapos se confundem com bichos e lixos. Na estação do metrô Santa Cecília, a fila do sopão é uma coisa interminável e o que mais me choca é a quantidade de idosos e crianças, pois esses não têm a mínima chance de competir no mundo de barbárie em que vive.

Ao ver essa gente em tamanha mendicância e dormindo ao relento, percebemos que para elas, não existe passado nem futuro; o passado não existe, pois não há a quem recorrer, para fazer um caminho de volta; e o futuro é uma ilusão porque não há perspectivas. O que existe é o tempo presente, porém, ele é tão implacável e impiedoso que para suportá-lo, vão se anestesiando com colas, craks, e outras drogas.

A miséria no nosso país é tão crônica, que a grande imprensa tem focado sua preocupação apenas na questão do lixo, mas o lixo é apenas uma metonímia; ou seja, a ponta do ice Berg. Além disso, a elite parece ficar mais ofendida com a visão do lixo do que com a existência dos mendigos. Afinal, é mais fácil dizer que é o povo mal educado que espalha o lixo, que é o povo que joga tudo na rua e que os mendigos existem porque não querem trabalhar, não tiveram sorte na vida ou pior: alguns até dizem que em vidas passadas, eles foram maus e estão pagando o preço agora. Ou seja, a elite “empurra o lixo para debaixo do tapete”.

O que tem feito o prefeito Gilberto Kassab? O que a imprensa tem dito é que o prefeito cortou 30% da verba destinada à coleta do lixo. Imagine: reduzir a verba da coleta do lixo, numa cidade que aumentou a produção do lixo de 200 g/dia em 1997 para 800 g/dia atualmente. O prefeito afirma, ainda, que seu objetivo é investir em propaganda para educar o povo. E por acaso, o povo que ele chama de mal educado produz esse lixo todo? Quem mais consome é a elite, portanto, é quem mais produz lixo, sobretudo o lixo eletrônico tão preocupante nos dias atuais.

Só para termos uma idéia, em quatro anos e meio, a gestão José Serra/Kassab já gastou R$ 205,3 milhões em publicidade. O recorde de gastos ocorreu em 2007, quando foram aplicados R$ 66,9 milhões. No seu último ano, em 2004, a exprefeita Marta Suplicy (PT) gastou R$ 39 milhões. O que é mais assustador é que não estamos com grandes epidemias em SP para tantos gastos com publicidade, nem estamos em guerra; pelo menos, não está declarada. Já pensou quantos projetos sociais não seriam beneficiados com esse dinheiro? Quantas casas não poderiam ser construídas? É bom que fiquemos atentos a essas histórias de gastar com publicidade para educar. Se é para educar, porque usar a publicidade como intermediária no processo educacional? O caminho mais direto e mais curto não é a educação escolar? Mistérios... Bom, Paulinha, sei que textos muito grandes não são lidos na internet, portanto fico por aqui, e mande também, notícias daí. Um grande abraço.

Fotos de Nelma Aronia, com descrição dela: "Mando umas fotos de uma exposição que via na Galeria Olido, Av. São João. Os artistas são testemunhas dessa violência que mencionei no texto"

"Mande notícias do mundo de lá"

Há algum tempo, a estimada amiga e companheira de luta, além de professora da UNEB, Nelma Aronia, lançou-me uma Ideia, que prontamente foi aceita: criar uma seção no blog intitulada "Mande notícias do mundo de lá", com textos de pessoas que seriam colaboradoras do Blog.

Não tenho dúvidas de que é um grande avanço na amplitude do "Idéias são à prova de bala", pois permite que saibamos diversas opiniões de várias pessoas , que vivenciam as realidades, na maioria das vezes distorcida pelos meios de comunicação.

Será inaugurado de maneira brilhante, com texto e fotos de Nelma Aronia Santos, direto de São Paulo!

E que venham outros muitos!!!

20 de Novembro: Dia Nacional da Consciência Negra

Novembro NEGRO

*Por Claudio Roberto

“Consciência não tem cor!” Essa consideração, aparentemente de igualdade racial, é a mais profunda prova de que o Brasil é um país racista e de que não reconhece/assume que existiu e existe as praticas de discriminação, infelizmente tão comuns, e manifestadas às vezes de forma escancarada e em atitudes subliminares em meio à nossa sociedade e o que é mais lamentável em nossas escolas e/ou universidades. A declaração: “Consciência não tem cor!”, vem pronunciadamente à tona na Semana da Consciência Negra que tem o seu ponto mais elevado no dia 20 de novembro Dia Nacional da Consciência Negra e dia da morte do líder Zumbi, do Quilombo de Palmares.

No amanhecer do dia 20 de novembro de 1695, após lutar com bravura, Zumbi caiu morto em combate nas mãos assassinas dos bandeirantes, matando um homem, ferindo outro e jamais se redendo. Zumbi tornou-se um símbolo vivo para as gerações futuras como exemplo de luta e amor à liberdade. Hoje, Zumbi é considerado um dos principais símbolos da luta contra todas as formas de opressão e exclusão que continuam a castigar os descendentes de africanos no Brasil.

Celebrar a Consciência Negra é resgatar e trazer para a memória nacional o sentido político da luta, da resistência e da garra das/dos negras (os) no Brasil. O Novembro NEGRO possui hoje uma valorização inserida no contexto de luta contra o “mito da democracia racial”, que inculca na mentalidade social da nossa sociedade a idéia de que os diferentes grupos étnico-racial aqui existentes viveram e ainda vivem relações raciais harmoniosas e menos tensas do que aconteceu em outros países escravocratas do mundo. A comemoração de Zumbi no Novembro NEGRO surge para representar o negro ativo e rebelde que resistiu à escravidão e lutou pela liberdade até a morte.

Pelo seu conteúdo histórico e político o Dia Nacional da Consciência Negra é necessário para a educação das crianças brancas e negras, sobretudo destas últimas, a fim de que possam aprender desde cedo a história de personalidades negras como Zumbi e apresentar a resistência negra tão omitida em nossos livros didáticos. Ainda, contribui para que as crianças negras cresçam com uma imagem positiva de si mesma e das/dos suas/seus ancestrais. Uma vez que a apresentação das/dos personagens negras (os) em nossos livros didáticos, filmes, novelas e textos literários como poesias e poemas, é a de quem aceita sua condição escrava sem pestanejar e ainda ajuda as/os senhoras (es) de escravas (os), como um sujeito dócil e subordinado à elite branca, biologicamente inferior e mantém uma relação de cordialidade com as/os senhoras (es) de escravas (os). A construção de uma imagem positiva de nossas (os) ancestrais negras (os) é importante para todas (os) nós, negras (os) e brancas (os), pois poderá nos ajudar a compreender, aceitar, reconhecer e respeitar as diferenças.

Somente com uma Consciência Negra e a alma negra, poderemos aprender e conhecer sobre a verdadeira história e cultura do Brasil e do povo brasileiro construída com as bagagens e memórias de vários povos, sobretudo o indígena e africano na construção deste país e na produção da identidade brasileira. O discurso de que “Consciência não tem cor!” serve apenas para o apaziguamento da consciência branca/eurocentrica, que ao penetrar no imaginário da população negra ou branca, serve como instrumento de perpetuação do domínio ideológico da população negra, que antes resistia nas senzalas hoje resiste e luta nas favelas. População negra maçicamente fora das universidades, analfabeta , quando estuda com uma educação pobre, desempregada, quando chega ao “mercado de trabalho” com os piores salários, com baixa expectativa de vida, quando tem moradia com as piores condições e maçicamente maioria nos presídios. Não se pode deixar de falar do genocídio praticado todos os dias contra a população negra, fundamentado na consciência branca que prega e defende a pena de morte como uma política de segurança. Pois, todos os dias jovens negros são executados sumariamente nas periferias e nos bairros mais pobres do país e a nossa elite branca se cala diante disso.

Já é hora de enegrecer a educação, sobretudo a universidade. Há algum tempo a Universidade do Estado da Bahia – Departamento de Ciências Humanas/Campus IX, Barreiras-Bahia vem construindo uma ampla discussão da temática étnico-racial com a realização da Semana da Consciência Negra, somando forças na luta contra o racismo e pela igualdade racial no Brasil. A educação/escola/universidade deve ser o primeiro campo de batalha. A elite branca no Brasil não aceita abrir mão do monopólio do conhecimento. Ainda, os nossos Parâmetros Curriculares são extremamente eurocentricos e negam a raiz africana das ciências e a sabedoria popular forjada por séculos pelos nativos desta terra. Pois, segundo os Parâmetros Curriculares extremamente eurocentricos a História ensinada é sempre a de um pólo, que é o dominador (elite branca) que determina e constrói os rumos da História, negando assim a interação com o outro pólo, o dominado que determina a verdadeira História que não é contada. Um importante avanço, para correção desta distorção é a obrigatoriedade do ensino de História da África e da Cultura Afro-Brasileira e a inclusão do dia 20 de novembro no calendário escolar como Dia Nacional da Consciência Negra.


*Claudio Roberto de Jesus é estudante de Pedagogia da UNEB campus IX, militante do Partido Socialismo e Liberdade.

Qual o valor do piso do magistério para 2010?

Esta é uma pergunta que angustia o professorado, mas também tira o sono dos gestores municipais e estaduais, que devem revisar os planos de carreira até o dia 31 de dezembro deste ano.

Considerando válida a informação fornecida pelo governo federal no Volume I das Informações Complementares do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2010, o percentual de correção do valor mínimo nacional por aluno, que está projetado em 18,2%, resta calcular o valor do novo piso.

Aqui temos uma controvérsia e podemos apresentar duas hipóteses. A controvérsia é se a regra de correção do valor do piso deveria ter sido aplicada em 2009 ou não. A depender da resposta a esta pergunta há alteração no cálculo a ser feito. Senão vejamos:

Hipótese I – correção de 7,9% em 2009 (pelo valor revisado de custo-aluno) e mais 18,2% em 2010, alcançando um piso salarial para o ano que vem de R$ 1.211,61;

Hipótese II – correção somente de 18,2% em 2010, alcançando o valor de R$ 1.122,90.

Pelo posicionamento da Advocacia Geral da União a tendência é que o governo federal decrete o valor da hipótese II.

Aconselho que os planos de carreira levem em consideração estas informações, evitando dores de cabeça futuras.

Direto do Blog do Luiz Araújo

Projeto define regras para compra de material didático

Finalmente alguma notícia positiva desses deputados e surpreendentemente um projeto que vai de encontro aos interesses dos empresários, que muito lucram com a compra de livros das escolas.


O deputado autor do projeto não justifica com a questão ideológica, mas apenas da responsabilização do Poder Público. Porém é mais do que transparente a questão ideológica e econômica por trás da compra de materiais fabricados para escolas privadas, porém disponíveis para a escola pública, mas com qualidade muito inferior

Direto da "Agência Câmara"

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5618/09, de autoria do deputado Silvio Costa (PMN-PE), que proíbe a compra para o ensino público de material didático de instituições privadas.

O autor explica que vários estados e prefeituras possuem convênio com instituições particulares para compra de material com recursos do Fundeb, mas ressalta que essa terceirização das escolas públicas é preocupante. "Isto não garante a melhoria da qualidade do ensino, já que as instituições de ensino privadas trabalham visando a preparação dos alunos para o vestibular", afirma.

O projeto modifica a Lei 9.394/96. Pela nova redação, a aquisição de metodologia de ensino e de apostilas de instituições de ensino privadas será incluída entre as ações que não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

Desvio de verbas
Silvio Costa destaca que a prática não unifica a metodologia de ensino e, ao trazer para as escolas públicas apostilas e métodos das escolas privadas, delega para outra esfera uma responsabilidade que é do Poder Público.

Ele lembra também que a transferência de recursos financeiros para instituições particulares abre mais uma possibilidade de desvio de verbas do Fundeb. "Não existe possibilidade de sucesso para o aluno da escola pública através de receitas prontas ou metodologias formatadas, é necessário respeitar a diversidade de cada comunidade onde está inserido", acrescenta.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

5ª Semana da Consciência Negra

Começou ontem a quinta edição da Semana da Consciência Negra, promovida pelo Campus IX da UNEB, em Barreiras.

Este ano, a organização está sob a direção do Professor Dr. Ricardo Tupiniquim Ramos e Prof. Edson Carvalho, realizada pelo CREL - Grupo de Pesquisa em Cultura, Resistência, Etnia e Linguagem.

A programação é bem variada, mas confirma o compromisso em debater a temática tão importante da questão étnica-racial e demonstra um amadurecimento na variedade de temas abordados nas discussões e na dimensão da proposta, que abrange os públicos acadêmico e escolar.

Confira abaixo a programação:

3ª-feira, 17/11/2009

Local: UNEB / DCH – Campus IX

8h. às 12h. – Mini-cursos

14h. às 16h. – Mesa-Redonda 3 – Tema: Literaturas Africanas em Língua Portuguesa e Literatura Afro-brasileira

16h. às 18h. – Mostra de Cinema Senegalês: Emitai, de Osmane Sembene

Local: Casa da Cultura – Curso de Formação de Professores da Rede Pública

19h. às 22h. – Oficina: O Trabalho com Historia, Cultura e Literatura Africana e Afro-brasileira como Projeto da Escola ao longo do Ano Letivo

22h. – Leitura Dramática de conto africano

4ª-feira, 18/11/2009

8h. às 12h. – Oficinas Temáticas em Escolas Públicas em Barreiras

Local: UNEB / DCH – Campus IX

14h. às 16h. – Mesa-Redonda 1 – Tema: Cosmogonias Africanas e Afro-brasileiras

16h. às 18h. – Mostra de Cinema Senegalês: Xala, de Osmane Sembene

Local: Casa da Cultura – Curso de Formação de Professores da Rede Pública

19h. às 22h. – Mesa-Redonda 2 – Tema: Brasil, Africanidades e Resistências

22h. – Leitura Dramática de conto africano

5ª-feira, 19/11/2009

Local: UNEB / DCH – Campus IX

8h. às 12h. – Mini-cursos

14h. às 16:30h. – Mesa-Redonda 4 –Tema: Historias Africanas e Afro-brasileiras

16h. às 18h. – Mostra de Cinema Senegalês: Ceodo, de Osmane Sembene

Local: Casa da Cultura – Curso de Formação de Professores da Rede Pública

19h. às 22h. – Mesa-Redonda 5 – Tema: Educação, Africanidades e Afro-brasilidades

22h. – Leitura Dramática de conto africano

6ª-feira, 20/11/2009

Local: UNEB / DCH – Campus IX

8h. às 10h. – Mini-cursos

10:20h. às 12h. – Sessões de Comunicação

14h. às 16:30h. – Mesa-Redonda 6 – Tema: Negritude, identidade e contemporaneidade: movimentos sociais, políticos, artísticos e intelectuais

Local: Auditório da Unyahna

19h. às 21h. – Mostra de Cinema Senegalês: Camp de Thiaroye, de O. Sembene

21h. às 21:30h. – Sessão de Enc

IV ESTÁGIO INTERDISCIPLINAR DE VIVÊNCIA EM ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA

Convidamos você a participar de uma experiência de formação política envolvendo estudantes, militantes e trabalhadores (as) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), compreendendo estudo, vivência e intervenções problematizadoras com a comunidade.

Trata-se de entender a luta de classes se inserindo nela em uma perspectiva transformadora.

O EIV ocorrerá de 09 a 24 de janeiro de 2010, em Assentamentos e Acampamentos do MST no Recôncavo Baiano.

PÚBLICO ALVO:

Estudantes e Militantes interessados em conhecer a realidade dos trabalhadores rurais, através do estudo e da prática, e atuar numa perspectiva transformadora.

COMO PARTICIPAR?

Mande um e-mail para eiv.reconcavo@gmail.com - Será enviada uma ficha de inscrição, além de mais informações e esclarecimentos de eventuais dúvidas.

Inscrições até 06 de dezembro de 2009.

CONTATOS: Leonardo (8875-9913) e Fernanda (9135-0692)

REALIZAÇÃO:

NEPPA - Núcleo de Estudos e Práticas em Políticas Agrárias

PROJETÃO - Coletivo Estudantil de Saúde

Estudantes são ameaçados por PMs fardados e armados dentro do campus universitário

Fonte: Ascom ADUNEB

No Campus XIII, Itaberaba, estudantes reclamam da presença de policiais militares (alguns estudantes da instituição) fardados e armados no interior da universidade. Segundo Karine Nascimento, estudante de Letras, desde o mês de agosto o movimento estudantil identificou a presença desses policiais armados dentro do Campus. Para a estudante, “a presença da farda e da arma de fogo dentro da universidade opõe-se ideologicamente a emancipação. Pressupomos que a repressão não garante a educação”.

Diante da situação de ameaça constante, os estudantes solicitaram ao Conselho de Departamento esclarecimentos e providências sobre a situação. Segundo Karine, a partir de então, se intensificou a presença de policiais fardados. Ainda segundo a estudante, durante discussão com os policiais, “eles ameaçaram chamar a viatura e prender os estudantes por desacato a autoridade”.

Na última terça-feira, os estudantes se reuniram com o Reitor, a Pró-Reitoria de Extensão e o Procurador Jurídico na busca por soluções para a situação. Na reunião foi orientado ao Departamento estabelecer uma norma interna que proíba a presença de policiais armados. Ficou, ainda, sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de Extensão e do Procurador Jurídico garantir o firmamento dessa norma entre o Departamento e o Comando da Polícia.

Para a ADUNEB, é inadmissível a convivência de armas no campus universitário. Na universidade o policial não está a serviço, ao contrário, está desempenhando uma atividade civil (a de aluno), junto com outros civis e, portanto, não deve estar fardado e nem portando armas. A presença da polícia no campus nos lembra os momentos de repressão ao ME na ditadura militar que não queremos reviver.

Presente em Itaberaba, na semana passada, para palestra sobre a LEI 7176/97, o diretor da ADUNEB, Abraão Felix, levou solidariedade ao movimento estudantil na luta contra a PM fardada e armada no Campus.

Justiça Eleitoral cassa 667 políticos por compra de votos desde 2000

MÁRCIO FALCÃO
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Desde 2000, 667 prefeitos, vices e vereadores foram cassados pela Justiça Eleitoral por compra de votos. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou em 28 de setembro um levantamento mostrando a aplicação da lei 9.840/99, que fixou a perda de mandato e multa para políticos flagrados comprando votos.

Os números apontam que, entre 2000 e maio de 2009, a lei foi responsável pela cassação de 460 prefeitos e vices e 207 vereadores em todo o país. A maior parte das cassações ocorreu nas eleições de 2008, quando 238 prefeitos e vices, ou 53%, perderam os cargos.

Em relação a vereadores, 119 foram cassados em 2008, representando 57,48% de todos os vereadores cassados desde 2000.

Segundo o TSE, a maioria das cassações ocorreu no Sudeste, com 120 sentenças; seguida da região Nordeste, com 109; 66 na região Sul; 48 no Centro-Oeste, e 36 na região Norte.

Em 2000, primeiro ano de vigência da lei, em todo o país foram cassados em primeiro grau 162 prefeitos e vices e, em 2004, esse número subiu para 388. Após o julgamento de recursos em instâncias superiores, foram cassados 40 prefeitos e vices em 2000, e 71 em 2004.

Para o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, a lei foi importante para reforçar os valores da ética nas eleições e dar equilíbrio ao sistema eleitoral. "A Justiça Eleitoral assimilou de pronto essa renovação da lei, no plano ético, no plano democrático, e vem aplicando a lei muito bem. As estatísticas são extraordinariamente animadoras", disse.

De acordo com a lei, a compra de votos pode ser caracterizada quando o candidato oferecer dinheiro ou qualquer "bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública" para garantir votos. A pena prevista na lei é de multa de até R$ 53,2 mil, e cassação do registro ou do diploma.

COMENTÁRIO:

Notícia relativamente antiga, mas que ilustra o risco que corre a prefeita de Barreiras. Será um governo de instabilidade, com grandes chances de ter os diplomas das representantes do poder executivo, cassado.