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| Foto: Arquivo pessoal |
quarta-feira, 19 de junho de 2013
O MITO DO "GIGANTE ADORMECIDO
"Sou uma combatente provisória de uma causa quase eterna do ser humano. Acredito ter como bandeira, se não um sonho perfeito, a melhor utopia possível"
segunda-feira, 23 de abril de 2012
Dia do basta à corrupção: o povo está acordando
Foi através da divulgação e mobilização nas redes sociais que surgiu o DIA DO BASTA CONTRA A CORRUPÇÃO, anteriormente realizado em 07 de setembro de 2011. Em 2012 ganhou força nacionalmente com a organização pelo Dia do Basta, Anonymous e P.U.T.A. A iniciativa chegou em Barreiras através da vontade ousada de um estudante secundarista de 16 anos, Inocêncio Junior, que rapidamente ganhou adesão no facebook.Entretanto, adesão no mundo virtual, quase nunca significa adesão na vida real, pois é bem mais simples clicar em "participar" sentado na cadeira do que levantar e ir realmente às ruas, enfrentando o comodismo histórico, ainda mais presente em localidades como Barreiras, com histórico limitado de participação e levante popular.
Após duas reuniões, com participação quase exclusiva de estudantes (o ME continua como protagonista das lutas sociais), os encaminhamentos e organização da Marcha e a chegada do tão esperado 21 de abril de 2012. A concentração na Câmara Municipal, palco de atrocidades cometidas contra a população barreirense, reuniu cerca de 250 pessoas das mais variadas idades, mas com participação majoritária da juventude (foco de rebeldia) e educadores/as, que esperavam para descer a avenida marchando contra a corrupção. As principais bandeiras da Marcha são: 10% do PIB para a Educação Pública; voto aberto parlamentar; fim do foro privilegiado para o corrupto e corrupção como crime hediondo.

Em Barreiras, fizemos um imenso esforço para manter e garantir o caráter da Marcha como proposto, respeitando o movimento. Entretanto, houve uma tentativa de apropriação por um candidato, que confeccionou material de divulgação da marcha (camisetas e panfletos), impressos com seu lema de campanha. Tal atitude foi um desrespeito e afronta ao ideal do movimento de que não busca lideranças e condena "atitudes de publicidade pessoal", pois o "movimento é anônimo no sentido impessoal, não se sujeitara a promover vaidades individuais e não aceitará servir de trampolim eleitoral de qualquer membro do grupo ou extra-grupo". Como resposta a essa tentativa de apropriação, os manifestantes, literalmente, cortaram o slogan.
Durante a marcha, a vontade dos manifestantes de combater e lutar contra a corrupção, seja pelos desvios dos recursos públicos ou manifestada através das decisões que ferem os direitos do povo brasileiro, baiano e barreirense, ficaram explícita. Entretanto, longe de atingir o lema da marcha "o povo acordou, o povo decidiu, ou para a roubalheira ou paramos o Brasil". Infelizmente, estamos um tanto distante do despertar da população, adormecida pela ignorância e pela falta de direitos elementares e anestesiada pela religião.
Montagem: Paula Vielmo
As paradas da Marcha ocorreram em três momentos do percurso, e a mais importante foi em frente a Prefeitura Municipal de Barreiras, onde afixamos nas grades os cartazes produzidos com as diversas reivindicações. Naquele momento, não coincidentemente, os cinco que foram reprimidos uma semana atrás no Hospital da Mulher nos sentimos fortalecidos, pois era uma multidão que não podia ser reprimida. Mais tarde, como de se esperar, os cartazes foram retirados das grades, mas ficará em nossa memória o ato e o registro através das inúmeras fotos! Nossas ideias e ideais não podem ser arrancados!
Na Bahia, além de Salvador, apenas Barreiras teve organização da Marcha, algo que não pode ser desconsiderado, pois estamos na rota dos fatos nacionais. Também não pode ser desconsiderado o marco dessa atividade e a grande vontade de mudanças que pode e deve ser canalizada em forma de luta, para além do dia 21 de abril e para além dessa marcha. Outras devem vir, a luta continua, até a vitória!
Assista ao vídeo (50s): AQUI
"Sou uma combatente provisória de uma causa quase eterna do ser humano. Acredito ter como bandeira, se não um sonho perfeito, a melhor utopia possível"
quarta-feira, 14 de março de 2012
Juristas confirmam ampliação das hipóteses de aborto legal
A comissão de juristas instituída pelo presidente do Senado, senador José Sarney, para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou, nesta sexta-feira (9), propostas de mudanças nos artigos que tratam do aborto e dos crimes contra a dignidade sexual. As sugestões vão integrar texto a ser transformado em projeto de lei.
Atualmente o aborto é permitido apenas em gravidez resultante de estupro e no caso de não haver outro meio para salvar a vida da mulher. O anteprojeto passa a prever cinco possibilidades: quando a mulher for vítima de inseminação artificial com a qual não tenha concordância; quando o feto estiver irremediavelmente condenado por anencefalia e outras doenças físicas e mentais
graves; quando houver risco à vida ou à saúde da gestante; por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação (terceiro mês), quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade.
"Há setores que defendem a descriminalização do aborto e há setores que defendem a permanência do texto atual. Estes segmentos são dignos de respeito. Puderam trazer seus pontos de vista. Todos foram ouvidos. A solução que encontramos foi a intermediária. Aborto permanece crime. O que fizermos, porém foi permitir que não o seja em algumas situações", afirmou o procurador Luiz Carlos Gonçalves, relator-geral da comissão.
O procurador lembrou que o tema exigiu muita reflexão, diante da importância de se equilibrar os direitos fundamentais do feto e da mãe. "Votamos pela permissão do aborto praticado por médico até a 12ª semana de gestação, desde que haja comprovação de que a mulher não pode levar adiante a gravidez. Sabemos que é uma situação muito dolorosa. Na verdade, o aborto é sempre traumático e deixa seqüelas psicológicas e físicas", explicou.
Crimes sexuais - O grupo de especialistas passou boa parte da reunião discutindo também mudanças nos crimes contra a dignidade sexual. Conforme decisão por votação, o estupro será subdividido em três modalidades: anal, oral e vaginal. "Há um grave problema na legislação atual, que junta ofensas distintas como estupro e o antigo atentado violento ao pudor numa
conduta só. Agora estamos especificando melhor para a aplicação da pena adequada", explicou o relator.
Ele citou como exemplo de indefinição comum a situação em que uma mulher é molestada por um homem no transporte coletivo. "Nestes casos, atualmente há quem considere estupro, mas também há os que julgam ser uma mera contravenção. Nossa proposta agora sobre crimes sexuais dá um quadro seguro abrangendo diversos níveis de violência, com penas adequadas a cada um destes níveis", explicou.
Além disso, foi aprovada a criação de outros dois crimes. Um deles é o molestamento sexual (constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou se aproveitando de situação que dificulte a defesa da vítima, à prática de ato libidinoso diverso do estupro vaginal, anal e oral). O outro é a manipulação e introdução sexual de objetos (constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a suportar a manipulação vaginal ou anal ou a introdução de objetos).
"Sou uma combatente provisória de uma causa quase eterna do ser humano. Acredito ter como bandeira, se não um sonho perfeito, a melhor utopia possível"
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
Plebiscito dos 10% do PIB para a Educação: um breve relato sobre a atuação em Barreiras
Por Paula Vielmo


Sobre esse processo, quero aqui relatar as minhas impressões acerca do tempo que fiquei responsável pela urna na Praça Castro Alves, nos dias 02 e 05/12 pela manhã.
Inicialmente, uma constatação que já era esperada: a população está desinformada em relação ao novo PNE (Plano Nacional de Educação) em tramitação na Câmara Federal e que definirá as metas para a Educação na próxima década. Em seguida, o desconhecimento sobre o que é um plebiscito, comprovando que esse instrumento de participação popular, pouco utilizado e que pode ampliar a participação nas decisões que são de interesse da nação, não faz parte da “democracia brasileira”. As pessoas, na grande maioria, não sabiam o que significava Plebiscito. Outro ponto de ignorância refere-se ao que é PIB (Produto Interno Bruto). Mais uma vez, a população desconhece sobre as riquezas produzidas no país e como elas são distribuídas e em quê são investidas.

Outro aspecto curioso, é que a maioria das pessoas que se aproximavam da banquinha, curiosas para saber do que se tratava, eram idosos. A juventude passava meio desinteressada, e quando parava não podia votar: a maioria dos jovens não estavam com nenhum documento de identificação e também não sabiam memorizados nenhum número (RG, CPF, ...), o que fez com que muitas pessoas não pudessem votar.
Algo que também me chamou atenção foi o fato de boa parte dos votantes não lerem a cédula, mas se bastarem da explicação oral. Quando percebi isso, para minimizar a alienação, eu lia as duas perguntas. Em relação às perguntas, foi unanimidade o não entendimento em relação a segunda pergunta, introduzida pelo Comitê Estadual, que se referia ao PNE.
Além disso, perdi a conta de quantas pessoas simplesmente ignoraram os chamados para chegar mais e conhecer sobre o Plebiscito. Alguns negavam com a cabeça, outros com a mão, outros apenas desdenhavam com um leve abano de mão, mas nada superou dois homens que aguardavam na parada de ônibus. O primeiro, após toda a minha explicação, apenas disse "deixa isso quieto" e fez que iria devolver-me o panfleto. Eu apenas respondi, "pode ficar" [com o panfleto]. O segundo, sentado na parada, disse que "era leigo e burro no assunto", completando super desconfiado: "isso atende aos interesses de quem? Seu?". Nesse segundo caso, ainda travei alguma discussão, indagando a quem interessava o aumento de investimento na Educação Pública, mas foi em vão.
No entanto, mesmo após várias situações negativas, é preciso relatar sobre as pessoas que se aproximavam, sobre as que argumentavam em defesa da Educação e sua importância social, sobre que 10% ainda é pouco e deveria ser mais, sobre os grupos de jovens que se aproximavam, pegavam panfletos para chamar os colegas, as mães, pais, professoras e professores que chegavam mais para conhecer, pegar o material de divulgação e votar pelo "sim".

Por fim, concluí que temos que arrumar uma maneira de levar esse debate sobre o PNE para a base da sociedade, uma vez que a ignorância é um dos motivos pelos quais a maioria de nossos "representantes" deitam e rolam, fazendo o que bem querem, pelas costas ou pela frente do povo, que nada sabe.
E não poderia deixar de agradecer o empenho do pessoal do IFBA, da UNEB, UFBA, UNYAHANA, da Arlete que levou o Plebiscito para São Desidério, do apoio para reprodução dos materiais, por parte da Direção Geral do IFBA (Dicíola) e da ADUNEB (Prof. Edson).
Agora, vamos esperar o resultado do Plebiscito que saíra após o dia 17/12 e acompanhar o desenrolar sobre o relatório e a votação do novo PNE (Plano Nacional de Educação), ao qual saberemos se a votação será a favor dos interesses do Governo ou do Povo.
APURAÇÃO DO PLEBISCITO EM BARREIRAS
Total de votantes: 1.605
Sim: 1.559
Não: 06
Branco: 01
Votos anulados: 39
"Sou uma combatente provisória de uma causa quase eterna do ser humano. Acredito ter como bandeira, se não um sonho perfeito, a melhor utopia possível"
terça-feira, 24 de maio de 2011
PROGRAMA DO PSOL QUINTA-FEIRA!
Código Florestal, Reforma política, Privatizações, Homofobia, Violência, Palocci e mais...
PSOL, um partido necessário para os direitos do Povo e defesa do Brasil.
"Sou uma combatente provisória de uma causa quase eterna do ser humano. Acredito ter como bandeira, se não um sonho perfeito, a melhor utopia possível"
segunda-feira, 21 de março de 2011
Presos manifestantes: "Obama, go home"!
A visita do presidente Barack Obama, representante maior do imperialismo, causou reboliço na imprensa, que propositalmente não noticiou a prisão de 13 manifestantes no Rio de Janeiro, durante manifesto contra a visita de Obama. Um coquetel molotov foi jogado na embaixada americana do Rio durante o ato e os manifestantes acusados da ação, negada por eles e provavelmente realizada por alguém infiltrado no movimento.São 13 os presos políticos. Por coincidência é o número da legenda que elegeu a presidenta Dilma Roussef, presa durante a ditadura militar e que não fez absolutamente nada em defesa dessas pessoas.
Os homens foram levados ao presídio de Àgua Santa e tiveram as cabeças raspadas, enquanto as mulheres foram para o de Bangu 8.
O pedido foi entregue acompanhado de uma comissão de parlamentares, formada pelo senador Lindberg Farias (PT), pelos deputados federais Chico Alencar (PSOL), Jean Wyllys (PSOL), Stepan Nercessian (PPS) e a deputada estadual Janira Rocha (PSOL). Lindberg foi recebido em nome da comissão, e argumentou pedindo a libertação do grupo. O juiz manteve-se irredutível, o que motivou os parlamentares a preparar uma nota pública, em defesa do livre direito de manifestação e contra as prisões, assinada ainda pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL).
"Cerca de uma hora após o presidente Barack Obama ter deixado o país, a Justiça deu um despacho a favor da libertação dos manifestantes.
Durante o final de semana, uma grande campanha foi feita, com atos e milhares de assinaturas de apoio aos presos. [...]
"Sou uma combatente provisória de uma causa quase eterna do ser humano. Acredito ter como bandeira, se não um sonho perfeito, a melhor utopia possível"
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
Deputados aumentam salários. Os nossos? Não, os deles!
Por Paula Vielmo
Num país de miseráveis, de salário mínimo de R$ 510,00, de desigualdade gritante, é absolutamente vergonhoso esse aumento. É absurdamente imoral que os representantes do povo recebam MUITO mais do que seu povo, do que aquelas pessoas que representam.
Atualmente, Deputados e Senadores tem subsidios de R$16,5 mil. Presidente e vice recebem R$11,4 mil e ministros de Estado, R$10,7 mil. O aumento varia de 62% a 140%. Para o salário minimo do trabalhador apenas reajuste a partir da inflação, mas nada de regalias e grande aumento.
E é bom lembrar que esse valor é apenas salário, sem as diversas verbas que cada mandato tem.
É bom informar também, que o PSOL foi o único Partido que orientou seus deputados a votarem CONTRA esse aumento, o que foi feito por Chico Alencar (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP) e Luciana Genro (PSOL-RS).
"Sou uma combatente provisória de uma causa quase eterna do ser humano. Acredito ter como bandeira, se não um sonho perfeito, a melhor utopia possível"
segunda-feira, 1 de novembro de 2010
Dilma ganhou... e agora?
| A então candidata Dilma Roussef e seu vice, Michel Temer | ||
Dilma Roussef foi eleita presidente. Confirma-se assim o peso da vitória do governo Lula e a coalizão por ele dirigida. O governo ampliou sua maioria na Câmara, passando a ter 402 deputados de um total de 513 parlamentares. Conseguiu ainda a maioria no Senado, que foi palco de derrotas importantes do governo passado, passando para 59, em um total de 81 senadores. Com isso, o governo passa a ter uma maioria confortável no Congresso, algo que Lula não teve no primeiro nem no segundo mandato.
Elegeram também a maioria (15) dos governadores, incluindo regiões de peso como Rio Grande do Sul e o Distrito Federal, que estavam nãos mãos da oposição de direita.
Por fim, e mais importante, elegeram Dilma Roussef. Ela nunca tinha antes sido eleita nem para vereador. Agora vai ocupar o cargo mais importante da República. É uma demonstração de força do governo e, em particular, pessoal de Lula, que escolheu a candidata e foi seu principal cabo eleitoral.
A oposição de direita sai duramente derrotada das eleições. Mais quatro anos longe da cadeira presidencial. Pior ainda, tendo de enfrentar Lula em 2014 que sai do governo com mais de 80% de aprovação. Não chegam a estar mortos, já que mantém o governo de 10 estados importantíssimos como São Paulo, Minas Gerais, Paraná e agora também o Pará. Mas saem derrotados, e muito.
Os motivos da vitória de Dilma
A explicação da vitória governista pode ser encontrada na combinação entre o crescimento econômico e ao papel de Lula e do PT no governo.
O crescimento econômico tem sido o maior dos últimos anos, incluindo a retomada pós-crise de 2008. A previsão é de aumento do PIB de 7% em 2010. Isso facilitou muito para Lula e o PT conseguirem soldar uma aliança de colaboração de classes.
O crescimento possibilitou lucros gigantescos (quatro vezes mais que no governo FHC) para as grandes empresas. Lula fez pequenas concessões (reajustes do salário mínimo e Bolsa Família), que levou a um apoio político muito forte entre os trabalhadores.
Lula conseguiu com seus aliados (CUT, Força Sindical, UNE, sindicatos, etc.) controlar o movimento de massas durante seu governo. Em um evento recente da burguesia, com a presença de uma parte importante das mais importantes empresas do país, Lula comparou a situação brasileira com as greves que sacodem nesse momento a Europa e perguntou: “Qual a greve importante que aconteceu aqui nos últimos anos?”
Quem ganhou afinal?
Os trabalhadores acreditam que tiveram uma vitória. Infelizmente somos obrigados a discordar. Em sua cabeça, Dilma expressava a sua luta contra a direita representante da grande burguesia.
Na verdade, a grande burguesia se dividiu nas eleições. Serra foi o candidato da direita tradicional, com uma parte da burguesia industrial e financeira paulista, as grandes empresas da mídia (TVs e jornais), e uma parte do agronegócio.
Dilma foi a candidata de um grande setor da burguesia que cresceu muito no governo Lula e aprendeu a fazer bons negócios com o PT. São os bancos beneficiários das maiores taxas de juro de todo o mundo, a construção civil beneficiária das obras do PAC e do "Minha Casa , Minha Vida", grandes empresas que recebem financiamentos do BNDES. Isso inclui uma parte importante dos bancos (o Itaú e a família Safra, por exemplo), grandes construtoras, mineração (Eike Batista, o homem mais rico do país; Vale, a maior empresa privada), comércio (Abilio Diniz, do Pão de Açúcar), siderurgia (Benjamin Steinbruch, dono da CSN) e muitos outros setores.
Além disso, é necessário destacar que uma parte da burocracia petista está se transformando diretamente em grandes burgueses como é o caso de José Dirceu e Luis Gushiken.
O imperialismo se manteve eqüidistante nas eleições, satisfeito com qualquer uma das duas opções. É evidente que os governos imperialistas tem excelentes relações com Lula , a ponto de dar-lhe grande destaque nas reuniões internacionais e possibilitar tanto a Copa como a Olimpíada no Brasil. Não é para menos: Lula lhes assegura grandes lucros e estabilidade no Brasil, assim como um papel de aliado nas crises latino-americanas. Além disso, mantém a ocupação militar do Haiti já por seis anos, a serviço do governo dos EUA.
O Finantial Times, expressão do capital financeiro internacional, nas vésperas da eleição apoiou em editorial a candidatura de Serra. Mas os termos em que manifesta o apoio são muito significativos. "Ambos são notavelmente similares. São sociais-democratas que crêem em políticas pró-mercado com forte componente social". No final fala que , com a vitória de Dilma, Lula vai seguir como um presidente paralelo e deve voltar em 2014. E termina afirma: "Ao menos para interromper essa relação com o poder, Serra é a melhor opção para o Brasil."
Em essência, os bancos estrangeiros dizem que tanto Dilma como Serra são confiáveis, mas para evitar que o PT e Lula fiquem no poder por 16 anos, seria melhor que Serra fosse eleito.
Existe uma enorme diferença com o Lula eleito em 2002, que já tinha uma aliança com uma parte da burguesia, mas ainda provocava temores nos setores majoritários do capital. Basta ver a instabilidade financeira naquela época (em que o dólar ultrapassou os R$ 4) e a estabilidade atual. Hoje o conjunto da burguesia encarou a eleição com tranqüilidade (inclusive a que apoiou a oposição de direita), e uma parte importante apoiou Dilma.
Os mais esperançosos poderiam dizer que tanto os trabalhadores como a grande burguesia podem estar certos ao mesmo tempo ao achar que foram vitoriosos com a eleição de Dilma. Isso estaria bem de acordo com a ideologia dominante de colaboração de classes. Mas a vida real não é assim. Em uma sociedade dividida em classes, em geral uma classe ganha quando a outra perde.
Mesmo no crescimento econômico atual isso pode ser visto. Em termos relativos os trabalhadores são mais explorados hoje que no governo FHC. Produzem muito mais, geram lucros gigantescos e ficam com uma parcela menor desse lucro do que antes. Qual a classe que sai vitoriosa das eleições então? A grande burguesia, sem nenhuma dúvida.
Não tiveram apenas uma, mas pelo menos três grandes vitórias.
A primeira delas foi eleger uma candidata que além de ter respaldo da alta burguesia e da maioria do congresso, ainda tem o apoio majoritário dos trabalhadores do país e de suas principais entidades de massas, como a CUT, Força Sindical, UNE, sindicatos, etc. Isso facilita em muito retomar projetos como a reforma da previdência, que já está em estudos.
A segunda foi a situação de relativa estabilidade econômica e política do país na qual se deu as eleições. No debate entre as duas principais candidaturas jamais esteve questionado o plano econômico neoliberal que está sendo aplicado no país. A discussão gerou ao redor de quem seria o melhor gerente para esse plano.
A terceira vitória para a burguesia é passar a ter Lula como uma salvaguarda do regime, que pode ser utilizado em momentos de crises políticas. Ou ainda voltar ao poder em 2014, com a lembrança das massas do crescimento econômico em seu governo.
Quais são as perspectivas?
Os trabalhadores elegeram Dilma sem grande entusiasmo. Não têm expectativas de grandes mudanças, apenas buscam defender as pequenas conquistas como emprego (mesmo precarizado), o Bolsa Familia e os reajustes no salário mínimo.
Mesmo isso, no entanto, estará em questão, caso a crise econômica que já atinge fortemente a Europa se generalize e atinja o Brasil. Se os governos europeus atacam duramente os trabalhadores de seus países pode-se imaginar o que vai acontecer no Brasil.
Já nos dias de hoje o país sofre as conseqüências da crise, com maiores dificuldades para suas exportações e uma inversão na balança de pagamentos (que mede as relações econômicas como um todo com o estrangeiro). No período de crescimento anterior, tínhamos uma balança superavitária. No ano passado já tivemos déficit e vamos a um rombo de mais de 50 bilhões de dólares em 2010.
Como forma de se prevenir da crise, a equipe de governo de Dilma Roussef já está planejando uma reforma da Previdência para o início do mandato. Aproveitando-se do inevitável apoio inicial, o novo governo, pelas notícias da imprensa, já estaria planejando uma reforma que aumentasse a idade para a aposentadoria.
Infelizmente os trabalhadores terão de fazer sua própria experiência de que não foi uma aliada que acabou de ganhar as eleições. Nós queremos fazer esse alerta: o novo governo Dilma vai atacar os direitos dos trabalhadores como vocês nunca imaginariam. É preciso começar a preparar a resistência contra a provável reforma da Previdência do governo Dilma.
"Sou uma combatente provisória de uma causa quase eterna do ser humano. Acredito ter como bandeira, se não um sonho perfeito, a melhor utopia possível"
sábado, 30 de outubro de 2010
Manifesto dos professores universitários pelo Voto Nulo
As duas são financiadas pela grande burguesia. A campanha de Dilma arrecadou bem mais que a de Serra, até agora. O dólar se manteve estável nas eleições, estando abaixo de R$ 1,70. Todos nos lembramos do dólar perto dos R$ 4 nas vésperas das eleições de 2002, quando a burguesia ainda temia o que podia ser o governo Lula. Agora o grande capital confia no PSDB... e no PT.
Votar Dilma ou Serra é manter o plano econômico neoliberal aplicado por FHC e continuado por Lula. É manter bloqueada a reforma agrária, como aconteceu no governo FHC e também no de Lula. É aceitar a ocupação militar do Haiti defendida por Dilma e Serra.
Votar em Serra seria votar junto com FHC, Cesar Maia, Yeda Crusius, velhas figuras da direita desse país. Votar em Dilma seria votar junto com Maluf, Collor, Sarney, Jader Barbalho, outras velhas figuras da mesma direita.
Não existe um “mal menor” nesse segundo turno. Votar em Dilma ou Serra vai fortalecer um deles para atacar com mais força os direitos dos trabalhadores. Um governo do PSDB ou do PT vai atacar duramente os trabalhadores quando a crise econômica internacional chegar novamente ao Brasil. Tanto um como outro já anunciaram sua disposição de aumentar a idade mínima para a aposentadoria. Cada voto dado em Dilma ou Serra é uma força a mais que eles terão para aplicar uma nova reforma da Previdência.
Cada voto dado em Dilma ou em Serra ampliará a força do novo governo eleito para atacar os trabalhadores. Não se pode esquecer a crise econômica internacional que se avizinha. Não é por acaso que tanto Dilma quanto Serra já manifestaram que vão implementar uma nova reforma da Previdência assim que eleitos.
Cada voto nulo nesse segundo turno significará menos força para o governo eleito. Foi impossível para a luta dos trabalhadores nessa conjuntura romper a falsa polarização eleitoral entre as duas candidaturas. Mas é necessário expressar nossa rejeição às duas alternativas patronais em disputa. Não serão eleitos em nosso nome.
Assinam esse manifesto:
1. Abraão Penha (DCET-I/UNEB)
2. Alessandro de Melo (Universidade Estadual do Centro-Oeste)
3. Alvaro Bianchi (IFCH/Unicamp)
4. Angela Santana do Amaral (UFPE)
5. Anita Handfas (UFRJ)
6. Antonio Rodrigues Belon (CPTL/UFMS)
7. Carlos Zacarias de Sena Júnior (FFCH/UFBA)
8. Cecília de Paula (FACED/ UFBA)
9. Claudia Durans (UFMA)
10. Cristiano Monteiro (Unianchieta-SP)
11. Cristina Paniago (UFAL)
12. Daniel Romero (IFBA)
13. Danilo Enrico Martuscelli (UFFS/Campus Chapecó)
14. Deribaldo Santos (FECLEC-UECE)
15. Edmundo Fernandes Dias (professor aposentado IFCH/Unicamp)
16. Elizandra Garcia da Silva (ICSZ/UFAM)
17. Fábio José C. de Queiroz (URCA)
18. Fernando Frota Dillenburg
19. Flavio Bezerra de Farias (UFMA)
20. Francisco Augusto Silva Nobre (DF-URCA/CE)
21. Francisco Mata Machado Tavares (UFFS/Campus Chapecó)
22. Frederico Costa (FACEDI/UECE)
23. Geraldo do Nascimento Carvalho (UFPI/Campus Floriano)
24. Gonzalo Rojas (UACS/UFCG)
25. Hajime Takeuchi Nozaki (UFMS/Campus Três Lagoas)
26. Hector Benoit (IFCH/Unicamp)
27. Henrique Carneiro (FFLCH/USP)
28. Itamar Ferreira (FEM/Unicamp)
29. Ivo Tonet (UFAL)
30. Jadir Antunes (Unioeste)
31. José Antônio Martins (UFSC)
32. José Gonçalves de Araújo Filho (DEPRO-URCA/CE)
33. José dos Santos Souza (UFRRJ)
34. José Vitório Zago (professor aposentado –IMECC/UNICAMP)
35. Joselito Almeida (DEDC-II/UNEB)
36. Lelita Oliveira Benoit (CUSC/SP)
37. Lorene Figueiredo (Educação/UFF)
38. Luiz Fernando da Silva (Unesp/Bauru)
39. Marcelo dalla Vecchia (Universidade Federal de São João del-Rei/MG)
40. Marcelo Barreto Cavalcanti (CE/UFPE)
41. Márcio Naves (IFCH/Unicamp)
42. Maria Amélia Ferracciú Pagotto (rede particular de ensino superior)
43. Maria Cecília de Paula Silva (FACED/UFBA)
44. Maria Cecília Garcia (professora aposentada Mackenzie)
45. Maria Celma Borges (UFMS-Campus de Três Lagoas)
46. Maria Norma Alcântara Brandão de Holanda (UFAL)
47. Menandro Ramos (FACED/UFBA)
48. Nelson Prado Alves Pinto (IE/Unicamp)
49. Patrícia Maia (Unisa)
50. Paulo-Edgar Almeida Resende (PUCSP)
51. Raquel Dias Araujo (CED/UECE)
52. Roberto della Santa (CeCa/UEL)
53. Rodrigo Dantas (UnB)
54. Rodrigo Duarte Fernandes dos Passos (UFPI)
55. Rodrigo Ricupero (FFLCH/USP)
56. Ruy Braga (FFLCH/USP)
57. Sílvio Camargo (IFCH/Unicamp)
58. Valério Arcary (CEFET/SP)
59. Vitor Wagner Neto de Oliveira (CPTL/UFMS)
60. Zuleide Fernandes de Queiroz (URCA)
"Sou uma combatente provisória de uma causa quase eterna do ser humano. Acredito ter como bandeira, se não um sonho perfeito, a melhor utopia possível"
sábado, 23 de outubro de 2010
Voto em Dilma para derrotar a direita tucana é um tiro que pode sair pela culatra
Declaração do Comitê Nacional da corrente LSR (Liberdade, Socialismo e Revolução) - Corrente interna do PSOL
Para nós, a posição da esquerda socialista no segundo turno eleitoral tem que servir para construirmos um terceiro turno das lutas contra os ataques do governo eleito em 31 de outubro, seja Serra ou Dilma. O apoio, mesmo crítico, a qualquer dos dois não ajuda nessa direção.
Temos visto, porém, que o pavor e repúdio diante da possibilidade de um retorno da aliança ‘demotucana’ ao governo federal fazem com que uma parcela significativa da vanguarda dos trabalhadores e da juventude admita a possibilidade de um voto na candidata da coligação encabeçada pelo PT e PMDB. O raciocínio é o do voto contra a direita explícita, o voto no ‘mal menor’ ou simplesmente no ‘menos pior’.
Essa lógica foi adotada por setores organizados dos movimentos sociais e da esquerda. Até mesmo a Executiva Nacional do PSOL, contra a posição da LSR, admite o voto crítico em Dilma para derrotar Serra como uma possibilidade, assim como a do voto nulo. A maioria dos parlamentares eleitos pelo PSOL já anunciou sua disposição de votar criticamente em Dilma ao contrário da disposição do ex-candidato presidencial Plínio que anunciou que votará nulo.
Para nós, porém, o suposto tiro contra Serra acabará saindo pela culatra. A lógica do ‘mal menor’ acabará reforçando o aspecto mais nefasto do ‘lulismo’ – sua maquiagem de esquerda utilizada para conter as lutas sociais em benefício das elites dominantes e do status quo. Desmascarar essa falsa imagem de esquerda do ‘lulismo’ e reconstruir uma verdadeira esquerda socialista no Brasil é uma das tarefas centrais dos socialistas no atual momento histórico.
Leia a nota completa
Concordo totalmente com a nota lançada pela LSR! Vale a pena ler na íntegra, sem dúvidas.
Quem ler, comente depois...
"Sou uma combatente provisória de uma causa quase eterna do ser humano. Acredito ter como bandeira, se não um sonho perfeito, a melhor utopia possível"
domingo, 17 de outubro de 2010
PORQUE EU ANULO MEU VOTO NO 2º TURNO

Esse segundo turno não tem a emoção do primeiro, nem a diversidade e nem o aprofundamento que se deseja nos debates e propostas para o futuro do país.
Diante das trocas de acusações por parte da petista Dilma e do demotucano Serra, o que não vemos são discussões sérias sobre os reais problemas do Brasil. Não bastasse esse cenário insosso, alguns outros elementos somaram-se a minha posição de anular o voto no segundo turno, pois não aceito ser refém do que está posto.
Três motivos centrais
O primeiro é fruto de uma maturidade política que não aceita escolher entre “menos” pior, reproduzindo uma política desqualificada. Se não tiver alguém em quem eu acredite mesmo, eu não voto! Não voto porque votar é pontual e não acredito que voto sem mobilização represente mudanças, logo anular o voto não é, para mim, o fim do processo, mas uma etapa em que não aceito ser refém de um voto-salvador-da-pátria.
Em segundo, tem a análise partidária. O partido que faço parte, que optei por construir e militar – o PSOL – é um partido de oposição programática, que surgiu a partir da expulsão de alguns ex-petistas que não concordaram em abafar as bandeiras históricas do PT e não traíram a classe trabalhadora. Mesmo sendo oposição, de maneira alguma faz coro com os demotucanos, a direita mais reacionária do país. Assim, considerando a origem e a trajetória do PSOL nesses 6 anos, não nos alinhamos com a política proposta pelo PT ou pelo PSDB, representados nessa eleição pela polarização Dilma e Serra.
Em terceiro, após analisar os projetos das duas candidaturas (im) postas nesse segundo turno, onde quem continua a disputa não são os melhores projetos, mas os melhores marqueteiros, ambos são muito semelhantes e ouso afirmar, sem medo de errar, iguais na essência. Isso quer dizer que ou Dilma ou Serra, não haverá reforma agrária; que ou Dilma ou Serra, não teremos suspensão da dívida pública (se é que devemos depois de 500 anos pagando); que ou Dilma ou Serra, os investidores estrangeiros, banqueiros e grande capital não tem com o que se preocupar; que ou Dilma ou Serra, não teremos mudanças estruturais; que ou Dilma ou Serra, a única proposta, absolutamente vergonhosa, que apresentaram para a educação brasileira trata-se de ampliação de escolas técnicas, para ofertar mão-de-obra barata qualificada da juventude, sugando a força desse segmento.
O menos pior: PT ou PSDB?
No entanto, não me furto de fazer a análise de que, apesar de tantas semelhanças entre PT e PSDB, este último representa um retrocesso muito pior para o país. O PSDB-DEM/Serra representa a retomada das privatizações, o sucateamento aprofundado do ensino superior e a venda do país. E não é exagero, pois nosso povo é tão, mas tão passivo que é possível venderem o país e ninguém se mexer contra isso (ninguém é força de expressão, haja vista que sempre existe resistência, mesmo que pequena ou sem força). Ainda, como bem afirmou um colega da especialização, o demotucano Serra é uma ameaça à esquerda da América Latina, e não apenas para o Brasil.
Portanto, tenho posição de anular o voto seguindo a politica de não aceitar “menos pior”, mas para quem aceita essa politica, penso que Dilma ainda é a menos pior, pois se ela sem dúvida não é a candidata dos sonhos, Serra com certeza é o dos pesadelos.
A questão do aborto
Tenho assistido enojada, o debate rasteiro e a maneira irresponsável como ambas as candidaturas, mais enfaticamente a de Serra, tem tratado a questão do aborto no Brasil.
O aborto é um grave problema de saúde mundial, e que no Brasil é responsável pela morte de mais de 1 milhão de mulheres a cada ano. Assim, o debate necessário e urgente sobre a legalização e descriminalização do aborto, usados para essa politicagem suja, merece muito mais respeito, seriedade e aprofundamento.
O debate travado considera muito mais o moralismo hipócrita familiar e religioso, do que a questão da saúde e dos direitos reprodutivos das mulheres – em optar ou não por ser mãe, e a necessidade de o Estado brasileiro, assim como outros países, garantir de modo seguro a interrupção da gravidez.
No entanto, nessa temática, Dilma abandonou a bandeira da legalização do aborto por conta de uma estratégia eleitoral de poder, e Serra virou o maior defensor “pró-vida”, e “nunca antes” nos seus programas eleitorais vimos tantas mulheres grávidas ou bebês nascendo como nesse segundo turno.
Assim, parto da resolução da Executiva Nacional do PSOL que reconhece que a militância pode optar pelo voto nulo/ branco ou pelo "voto crítico" em Dilma, mas JAMAIS a Serra e explicito a minha posição, tomada antes da Executiva Nacional de, partindo dos princípios elencados acima, no dia 31 de outubro com plena convicção anular meu voto, pois me recuso a ter que escolher entre as faltas de opções. No dia 31 de outubro eu digito 50 e confirmo, como protesto a imposição das covardes candidaturas da pseudo-esquerda e da direitona.
"Sou uma combatente provisória de uma causa quase eterna do ser humano. Acredito ter como bandeira, se não um sonho perfeito, a melhor utopia possível"
quarta-feira, 13 de outubro de 2010
Eleições presidenciais 2010: em leilão, os ovários das mulheres!
Começa a reação das mulheres contra o “aiatolá” Serra
Fátima Oliveira*
ESPECIAL PARA O VIOMUNDO
“Isso aqui”, o Brasil, não é um colônia religiosa, não é um Reino e nem um Império, é uma República! Dado o clima do segundo turno das eleições presidenciais brasileiras, parece que as urnas vão parir uma Rainha ou um Rei de Sabá, uma Imperatriz ou um Imperador, que tudo pode, manda em tudo e que suas vontades e ideias, automática e obrigatoriamente, viram lei! Não é bem assim…
Bastam dois neurônios íntegros para nos darmos conta que o macabro leilão de ovários (com os ovários de todas as brasileiras!), em que o aborto virou cortina de fumaça, objetiva encobrir o discurso necessário para o povo brasileiro do que significa, timtim por timtim, eleger Dilma ou Serra.
No tema do aborto a tendência mundial é, no mínimo, o aumento dos permissivos legais, que no Brasil são dois, desde 1940: gravidez resultante de estupro e risco de vida da gestante. Pontuando que legalização do aborto ou o acesso a um permissivo legal existente não significa jamais a obrigatoriedade de abortar, apenas que a cidadã que dele necessitar não precisa fazê-lo de modo clandestino, praticando desobediência civil e nem arriscando a sua saúde e a sua vida, cabe ao Estado laico e democrático colocar à disposição de suas cidadãs também os meios de acessar um procedimento médico seguro, como o abortamento.
Negá-lo, como tem feito o Brasil, que se gaba de possuir um dos sistemas de saúde mais badalados do mundo que garante acesso universal a TODOS os procedimentos médicos que não estão em fase de experimentação, é imoral, pois quebra o princípio do acesso universal do direito à saúde! Eis os termos éticos para o debate sobre o aborto numa campanha eleitoral. Nem mais e nem menos!
Então, o que estamos assistindo nas discussões do atual processo eleitoral é uma disputa para ver quem é a candidatura mais CAPAZ de desrespeitar os princípios do SUS, pasmem, em nome de Deus, num Estado laico! Ora, quem ocupa a presidência da República pode até ser carola de carteirinha, mas para consumo pessoal e não para impor seus valores para o conjunto da sociedade, pois a República não é sua propriedade privada!
Repito, não podemos esquecer que isso aqui, o Brasil, é uma República que se pauta por valores republicanos a quem todos nós devemos respeito, em decorrência, não custa nada dizer às candidaturas que limitem as demonstrações exacerbadas de carolice ao campo do privado, no recesso dos seus lares e de suas igrejas, pois não estão concorrendo ao governo de um Estado teocrático, como parece que acreditam. Como cidadã, sinto-me desrespeitada com tal postura.
As opções religiosas são direitos pétreos e questões do fórum íntimo das pessoas numa democracia. Jamais o norte legislativo de uma Nação laica, democrática e plural. Para professor uma fé e defendê-la é preciso liberdade de religião, só possível sob a égide do Estado laico, onde o eixo das eleições presidenciais é a escolha de quem a maioria do povo considera mais confiável para trilhar rumo a um país menos miserável, de bem-estar social, uma pátria-mátria para o seu povo.
Ou há pastores/as e padres que insistem em ignorar a realidade? “Chefe religioso” ignorante de que a sua religião necessita das liberdades democráticas como do ar que respiramos, não merece o lugar que ocupa, cabendo aos seus fiéis destituí-los do cargo, aí sim em nome de Deus, amém!
O leilão de ovários em curso resulta de vigarices e pastorices deslavadas, de má-fé e falta de escrúpulos que manipulam crenças religiosas de gente de boa-fé para enganá-las, como a uma manada de vaquinhas de presépio, vaquejadas por uma Madre Não Sei das Quantas, cristã caridosa e reacionária disfarçada de santa, exemplar perfeito de que pessoas desse naipe só a miséria gera. Num mundo sem miséria, madres lobas em pele de cordeiro são desnecessárias e dispensáveis. É pra lá que queremos ir e o leilão de ovários quer impedir!
Quem porta uma gota de lucidez tem o dever, moral e político, de não permitir que a escória fundamentalista de qualquer religião, que faz da religião um balcão de negociatas que vende Deus, pratica pedofilia e fica impune e ainda tem a cara de pau de defender a impunidade para pedófilos e os acoberta desde os tempos mais remotos, nos engabele e ande por aí com uma bandeja de ovários transformando a escolha de quem presidirá a República num plebiscito pra definir quem tem mais mão de ferro pra mandar mais no território do corpo feminino!
Cadê a moral dessa gente desregrada para querer ditar normas de comportamento segundo a sua fé religiosa para o conjunto da sociedade, como se o Brasil fosse a sua “comunidade religiosa”? Ora, qualquer denominação religiosa em terras brasileiras está também obrigada ao cumprimento das leis nacionais, ou não? Logo o que certas multinacionais da religião fizeram no processo eleitoral 2010 tem nome, chama-se ingerência estrangeira na soberania nacional. E vamos permitir sem dar um pio?
Diante dessa juquira (brotação da mata pós-desmatamento), onde só medrou urtiga e cansanção, cito Brizola, que estava coberto de razão quando disse: “O Brasil é um país sem sorte”, pois em pleno Século 21 conta com candidaturas presidenciais (não sobra uma, minha gente!) reféns dos setores mais arcaicos e feudais de algumas religiões mercantilistas de Deus.
É hora de dar um trato ecológico na juquira que empana os ideais e princípios republicanos, fora dos ditames da “moderna” agenda verde financeira neoliberal da “nova política”, que no Brasil é infectada de carcomidas figuras, que bem sabemos de onde vieram e pra onde vão, se o sonho é fazer do Brasil um jardim de cidadania, similar ao que Cecília Meireles tão lindamente poetou.
“Quem me compra um jardim com flores?/ borboletas de muitas cores,/ lavadeiras e passarinhos,/ ovos verdes e azuis nos ninhos?/ Quem me compra este caracol?/ Quem me compra um raio de sol?/ Um lagarto entre o muro e a hera,/ uma estátua da Primavera?/ Quem me compra este formigueiro?/ E este sapo, que é jardineiro?/ E a cigarra e a sua canção?/ E o grilinho dentro do chão?/ (Este é meu leilão!)” [Leilão de Jardim, Cecília Meireles].
Em 2010 em nosso país o que está em jogo é também a luta por uma democracia que se guie pela deferência à liberdade reprodutiva e que considere a maternidade voluntária um valor moral, político e ético, logo respeita e apoia as decisões reprodutivas das mulheres, independente da fé que professam. Nada a ver com a escolha de quem vai mandar mais no território dos corpos das mulheres! Então, xô, tirem as mãos dos nossos ovários!
E-mail: fatimaoliveira@ig.com.br
* Fátima Oliveira é médica e escritora. Feminista. Integra o Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR) e o Conselho Consultivo da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe (RSMLAC). Escreve uma coluna semanal no jornal O Tempo (BH, MG), desde 3 de abril de 2002. Uma das 52 brasileiras indicadas ao Nobel da Paz 2005, pelo projeto 1000 Mulheres para o Nobel da Paz 2005.
Fonte: http://www.viomundo.com.br
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segunda-feira, 11 de outubro de 2010
QUANDO O VERDE É AZUL
Os quase 20% do total dos votos válidos obtidos ontem pela candidata Marina Silva, do Partido Verde (PV), obrigarão a realização de um segundo turno eleitoral a 31 de outubro, fato que deixou, segundo um amigo meu de Perdizes (SP), toda assanhadinha a Avenida Paulista na cinzenta manhã dessa segunda feira. Proclamada como uma agradável surpresa pelos grandes meios de comunicação, o percentual de votos alcançados por Marina Silva possibilitou aquilo que era, na verdade, o sentido último da candidatura verde: fazer com que o campeonato eleitoral disputado por pontos corridos tivesse ainda uma outra fase, de mata-mata, na qual o candidato da oposição de direita, José Serra, pudesse medir forças em condições de igualdade com a candidata governista “de esquerda”, Dilma Rousseff.
Deixando para os incontidos jornalistas políticos a comemoração por mais uma “festa da democracia” a ser realizada em breve, me aventuro a dizer aqui que a “vitória eleitoral” de Marina Silva exprimiu o significativo espaço existente para uma opção política pós-moderna em um Brasil profundamente desigual e combinado, pra lembrar aqui o velho Trotsky.
Em uma ponta dos votantes verdes, no Brasil “moderno”, encontram-se aqueles jovens com baixíssima formação política pertencentes aos extratos médios mais confortáveis da sociedade, amantes dos últimos modelos de telefone celular e das deletérias crônicas do anticomunista Arnaldo Jabor. Lídimos filhos dos privatizados anos 90 do século passado, esses jovens, esteticamente estilizados pelas marcas com “responsabilidade social” (que ajudam 10 crianças na África para cada 1000 que exploram na Ásia), tomam sua opção eleitoral por Marina como mais uma de suas atitudes cool, que em períodos não eleitorais se materializam normalmente em sessões de cinema iraniano e um chope ou outro no Jobi do aprazível Leblon. Ao lado dessa juventude alternativa – para quem a alternativa ao capitalismo não é senão um capitalismo com ainda mais ongs e espaços culturais financiados por bancos –, estão também aqueles renegados e midiáticos intelectuais que, por alguma filigrana moral superegóica que ainda lhes resta, sentiriam um mal estar na noite de domingo se, como em seus sonhos de véspera, tivessem apertado o 45 na urna eletrônica.
Na outra ponta dos eleitores de Marina, no Brasil “arcaico”, encontram-se amplos contingentes populares de origem proletária e adeptos do insípido protestantismo evangélico, que cresce exponencialmente em um capitalismo periférico de desagregação social assustadora. A adesão desses contingentes à inflada “onda verde” é decorrente não de uma “opção política consciente e cidadã”, como gostam os artistas-garotos-propaganda que “fazem a sua parte”, mas sim da força de atração e cooptação exercida pelas máquinas eleitorais as quais estão submetidos devido à sua miséria material e espiritual. Isto porque embora se arvore como defensor de uma “nova agenda” a ser aplicada por meio de uma “nova forma de fazer política”, o partido verde brasileiro é tão fisiológico quanto qualquer outro dos partidos das nossas classes dominantes. Sem perder tempo com “inócuas” manifestações de rua pró-meio ambiente e ocupando impudentemente secretarias e cargos em governos municipais e estaduais de qualquer matiz ideológico (se é que ainda existe algum outro matiz além do neoliberal por aqui), o PV sabe fazer oposição tanto quanto sabiam as facções estaduais vitoriosas em relação ao presidente da república durante a democracia oligárquica nas décadas de 1900 e 1910. Arrastadas pelo pastor ou pelo caudilho político (ou pelos dois, em muitos casos), essas massas anônimas também sufragaram messianicamente o nome de Marina no domingo, uma ambientalista evangélica anti-aborto que, depois de no governo federal permitir a farra das madeireiras na Amazônia e das multinacionais “transgênicas” no campo, como candidata mostrou que sabe se comunicar tanto pelas sagradas escrituras com seus “arcaicos” eleitores, quanto pelo twitter com os seus (pós-) modernos. Em uma palavra, uma “eco-capitalista”, como bem disseram o incansável Plínio de Arruda Sampaio e o corajoso operário José Maria de Almeida ao longo de suas importantes campanhas eleitorais (que, como qualquer um pode agora perceber, deveriam ter sido uma só).
A combinação dessas duas pontas do eleitorado de Marina conseguiu trazer para a órbita verde ainda alguns milhões de pessoas que ilusoriamente nela enxergaram uma alternativa à polarização intra-burguesa PT x PSDB. Assim, essa amalgamada receita verde, desigual e combinada (mas não orgânica), foi azeitada por um discurso meio místico, meio antropológico (já que a antropologia de hoje prefere cada vez mais a mística à ciência), que dizia ser Marina “uma mulher da floresta”, curiosamente a mesma floresta na qual o seu vice de chapa expropria via “lei de patentes” o saber dos povos indígenas, transformando-o (por meio de uma mística que Marx já desvendou há um bom tempo) em lucro para sua empresa “socialmente responsável”. Como tempero final, foram adicionados os apoios declarados de conhecidas personalidades da indústria cultural, como o do talentoso músico tropicalista Caetano Veloso, cuja lista de candidatos escolhidos é mais incoerente do que as escalações do (ex-) técnico Silas do Flamengo, e do também talentoso e bem intencionado ator baiano Wagner Moura que, depois de interpretar um herói policial num filme indisfarçavelmente fascista, pediu votos para a reeleição de um valoroso deputado estadual cujo mote político é justamente a condenação à diária repressão policial exercida sobre os setores subalternos da sociedade.
Agora, entretanto, com o início das campanhas para o segundo turno, o enigma Marina parece estar perto de ser desvendado, e as ilusões e confusões de serem dissipadas. Dois monstruosos aparelhos partidários, representantes das mesmas frações do capital internacional e nacional, disputarão quem vai administrar para a classe dominante brasileira seu Estado nos próximos quatro anos, e, assim, quem irá seguir pagando a dívida externa, concentrando renda, freando a reforma agrária, esfacelando os serviços públicos essenciais e retirando direitos sociais universais para garantir a taxa de lucro das grandes corporações financeiras, industriais e do agro-negócio. De um lado, um partido nascido das lutas operárias que, convertido em partido da ordem e dotado de prestígio entre os movimentos sociais organizados, cumpriu religiosamente tudo isso, mas que, por estratégia de dominação social num país com índices obscenos de desemprego, aumentou o crédito para o mercado consumidor, ampliou significativamente a distribuição de migalhas via bolsa-família e abriu concursos públicos, buscando, com tais medidas, conquistar também um alargamento de sua base social-eleitoral. Do outro lado, um partido tradicional da burguesia brasileira, que caiu no gosto desta precisamente porquanto cumpriu com maestria a função de esmagar politicamente a classe trabalhadora na década de 1990 e realizar o ajuste neoliberal-privatista no país. Por uma mentalidade de armarinho, como gosta de dizer um amigo meu, ou por mero sadismo, como me disse outro, não se dispôs a gastar quase nada do volumoso orçamento nacional com os que vivem (ou tentam viver) do seu trabalho, deixando-os a deus-dará – ainda que esse deus seja o deus-mercado. Ao que tudo indica, Marina Silva e seu partido (capitaneados pelo mutante Gabeira) irão, mais ou menos deslavadamente, orientar seus eleitores verdes a votar no azulado José Serra, optando, assim, pela proposta mais reacionária de gestão do capitalismo brasileiro (ou pela mais sádica, segundo aquele amigo)
Assumindo, camaleonicamente, a cor azul nesse segundo turno, a candidata verde talvez ajude a romper a ilusão daqueles que ingenuamente nela ontem votaram para evitar, ao menos no primeiro turno, ter que escolher entre Dilma e Serra (inclusos aqui muitos e muitos estudantes, trabalhadores, intelectuais, artistas etc.). Quanto às massas populares sob influência da máquina eleitoral do PV, é provável que a maioria delas siga as orientações de sua “santa da floresta” e de seu partido (ou não, como diria o supracitado músico tropicalista). Já no que concerne aos antes mencionados segmentos médios de vida cool – tão distantes de uma opção política socialista quanto seu mundo de consumo alternativo o é dos poucos trabalhadores brasileiros que por ela ainda renitentemente lutam –, pode ser que uma parte substantiva deles se encontre, nas urnas, com seus adversários estéticos de sua própria classe, os yuppies, mauricinhos e patricinhas que – embora hoje utilizem avidamente maconha e demais psicotrópicos como antes o faziam, grosso modo, apenas os alternativos supostamente rebeldes – nutrem um histérico asco ao PT em função do que esse partido já foi um dia, e não exatamente pelo o que ele é hoje. Todavia, se por um acaso inquiridos forem se não vêem mesmo nenhum problema em votar no candidato da direita brasileira, tal como farão as alas patologicamente mais reacionárias da burguesia e da classe média do país, é provável que respondam com o sonso adágio relativista pós-moderno da moda: “não, qual o problema?”.
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sábado, 9 de outubro de 2010
Em defesa da democracia!
Católicas pelo Direito de Decidir se manifestam em defesa da democracia!
A democracia é um dos bens mais preciosos que vêm sendo conquistados no Brasil, de forma lenta, às vezes contraditória, mas progressiva. As eleições, com todos os seus limites, representam um retrato da democracia formal. Trata-se de um momento privilegiado para que as diferenças se contraponham na arena política e assim se construam consensos e novas propostas para o bem do povo brasileiro.
No presente momento, nossa democracia está sendo vergonhosamente desrespeitada. Setores conservadores estão usando um discurso pseudo-religioso, totalmente baseado em falsos moralismos, para influenciar de forma ilegítima o processo eleitoral. Em nome da "defesa da vida", utilizam-se do debate sobre o aborto para fortalecer a influência da religião nos processos políticos, sem se preocuparem com o grave risco que a ilegalidade do aborto causa às mulheres mais pobres.
Irresponsável é o líder religioso que não enxerga a realidade, baseando-se apenas em princípios abstratos que contradizem o autêntico valor da vida, com a plena dignidade que ela deveria ter. Ainda mais irresponsável é o líder político que, amedrontado frente a ameaças eleitoreiras, deixa de comprometer-se com seu dever de chefe de Estado. Um Estado laico deve respeitar todas as religiões, mas jamais pode ser regido por princípios religiosos. [grifo meu]
Não é do interesse público o que pensa cada candidato/a sobre o aborto, mas sim o que propõe fazer como estadista, como governante, para enfrentar esse grave problema de saúde pública. Não se trata de que os/as candidatos/as façam declarações afirmando ser contrários ou favoráveis ao aborto, porque essa polarização não permite que avancemos de forma adequada na discussão sobre o tema. Ser "favorável à legalização do aborto" não significa ser "favorável ao aborto", pois é sabido que, se o aborto sair da clandestinidade, sua prática tende a diminuir.
De toda forma, o que está em jogo de fato no atual debate não é o aborto e sim a democracia. Não está havendo um debate social sobre o aborto, mas sim uma utilização escusa do tema, que está sendo realizada de forma maliciosa, astuta e eleitoreira. Trata-se de um jogo sujo, no qual mais uma vez a vida das mulheres serve como moeda de troca! [grifo meu]
Queremos que o grave problema do aborto no Brasil seja discutido como uma questão de saúde, este é o seu lugar, e não como um problema policial ou religioso. Não aceitamos que, por trás deste falso debate em torno do aborto, saiam de cena os sérios problemas que devem ser enfrentados: da exclusão social, da injusta distribuição de renda, da violência urbana, do baixo nível educacional, da pobreza, da moradia indigna, da desigualdade entre os gêneros, da violência contra mulheres e das más condições de saúde, entre outros.
Diante dos riscos que corre nossa incipiente democracia, conclamamos todas as forças da sociedade civil, independentemente de crença religiosa ou filiação partidária, para que se manifestem em favor da democracia e em defesa da laicidade do Estado, sem a qual o direito à expressão religiosa não será respeitada. Respeitemos nossa Constituição, sendo fiéis aos seus princípios.
Não vamos permitir que posições ideológicas e políticas, mascaradas por um falso discurso religioso em favor da vida, se imponham de forma desonesta e difamatória a um governo que se pretende verdadeiramente democrático. Não vamos permitir que este processo eleitoral envergonhe nosso país, que tem sido reconhecido internacionalmente como promotor da verdade e da paz.
Retirado de: Católicas pelo Direito de Decidir
OBSERVAÇÃO: não sou católica, mas concordo com muitas posições desse grupo feminista dentro da Igreja Católica.
"Sou uma combatente provisória de uma causa quase eterna do ser humano. Acredito ter como bandeira, se não um sonho perfeito, a melhor utopia possível"
sábado, 2 de outubro de 2010
Obrigada, Plínio 50!
Amanhã vamos passar mais uma vez pelo momento tenso, orbigatório e muitas vezes chato das eleições; pelo momento de exercicio da cidadania; pela escolha das representações, depende do ponto de vista.
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sábado, 11 de setembro de 2010
TRE-SP proíbe que cartaz da Apeoesp seja afixado em escolas
“Nós achamos injusta a proibição, mas estão cumprindo a decisão”, afirma a Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp. “Por que o TRE-SP não proíbe a propaganda do Serra que divulga a história de dois professores na sala de aula, que é uma mentira?”
O PCL 29 arrebentou com o Plano de Cargos e Salários dos professores da rede estadual de ensino. Ele institui a prova de mérito para evoluir na carreira e receber até 25% de aumento. Ele prevê ainda que serão promovidos até 20% dos professores que atingirem uma pontuação pré-estabelecida numa prova. Ou seja, exclui 80% da categoria. Por isso, a Apeoesp foi contra o PLC 29. Ele, porém, foi aprovado.
“A Secretaria Estadual de Educação elegeu a avaliação individual do professor como a grande saída para a péssima situação das escolas estaduais. Com isso, tenta jogar o foco dos problemas educacionais sobre o educador”, justifica Maria Izabel. “Entendemos que a educação vai além da relação professor-aluno em sala de aula e dos conhecimentos individuais de cada professor. Não basta, portanto, uma prova de conhecimentos do professor para que se assegure a qualidade de ensino.”
“Já pensou a gente aplicar uma provinha em cada deputado, para dar aumento apenas para uma minoria?”, questiona Izabel Noronha. “Da mesma forma, que eles não admitiriam a provinha, nós não concordamos com ela.. Por isso, agora, queremos dar o troco naqueles que votaram a favor da PLC 29 e contra os professores.”
Decisão Liminar em 24/08/2010 – RP Nº 704832
Recebo a conclusão no impedimento ocasional.
O material anexado com a representação indica, em princípio, violação ao artigo 37, § 1º, da Lei nº 9.504/97, porque vedada a veiculação de propaganda em bens públicos.
Seu conteúdo (fls. 14) igualmente confirma o objetivo eleitoral, contrário àquelas candidaturas.
Presentes, portanto, nesta fase, os requisitos relativos a aparência do direito alegado e risco decorrente da demora.
Defiro a liminar para determinar a imediata retirada do material apontado; ressalvo que, na sede da requerida é livre a manifestação de opinião, daí porque não cabe a restrição ou busca e apreensão.
Após, notifique-se o representado para, querendo, apresentar defesa no prazo de 48 (quarenta e oito horas), nos termos do art. 7º, caput, da Res. TSE nº 23.193/09.
Após, à d. Procuradoria Regional Eleitoral.
SP, em 24 de agosto de 2010.
(a) Luís Francisco Aguilar Cortez – Juiz Auxiliar
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terça-feira, 15 de junho de 2010
Petista histórico adere a greve de fome e preocupa time de Dilma
Ricardo Galhardo, iG São Paulo 14/06/2010
A situação mudou de figura no último domingo, durante a convenção que oficializou a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência, quando chegou ao conhecimento da direção partidária que Manoel da Conceição havia aderido à greve de fome de Dutra. “Isso é sério”, disse o secretário nacional do PT, José Eduardo Cardozo, quando soube da notícia.
Manoel da Conceição é descrito pela revista Teoria e Debate, da Fundação Perseu Abramo, braço intelectual do PT, como “sem dúvida uma das mais importantes lideranças camponesas do Brasil em todos os tempos”. Mais velho entre os fundadores do PT ainda vivos, Mané, como é conhecido, está com 75 anos, tem diabetes, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) em 2002 que quase o matou e até hoje causa dificuldade na fala, mas não abalou sua disposição de enfrentar a imposição da direção partidária ao PT maranhense. À Teoria e Debate, ele relatou da seguinte forma um massacre de jagunços contra camponeses que presenciou em 1958 e escapou com vida por milagre: “A casa era um salão grande de um morador, da família Mesquita. Eles eram evangélicos da Igreja Batista. Aí entrou um dos jagunços e matou, sem troca de conversa, cinco pessoas, a bala e punhaladas nos rapazes e em uma senhora de mais ou menos 75 anos, que gritava na sala: ‘Não mate meus filhos!!’ Só que já tinha três rapazes mortos no chão. Deram um tapão na cabeça dela, jogaram a mulher no chão e cravaram nas costas o punhalão.
Ela ficou rodando no chão, esvaindo em sangue. Uma criança de 3 anos, vendo os mortos no chão, corria gritando: ‘Papai, papai...’ Um dos jagunços pegou essa criança e deu uma estucada numa parede de taipa que a cabeça lascou, os miolos se espatifaram no salão”.
Enfrentamento
O histórico de enfrentamentos contra a família Sarney remonta à década de 60. Em 1965, seduzido pelas promessas de reforma agrária do então jovem líder progressista José Sarney, Conceição mobilizou os camponeses do interior maranhense e ajudou a garantir a Sarney a maior votação até então para o governo do estado. Três anos depois ele foi baleado pela polícia comandada por Sarney durante uma reunião de líderes camponeses. Passou mais de uma semana largado em uma cela sem médico nem remédios.
A perna baleada gangrenou e foi amputada em um hospital de São Luís. “Depois o Sarney me visitou no hospital e tentou me comprar oferecendo emprego para mim e para minha mulher, uma casa e uma perna mecânica. Em troca queria que eu trabalhasse para ele. Recusei e fui preso outras nove vezes a mando do Sarney. É por isso que nunca, em hipótese alguma, aceitarei apoiar a oligarquia representada pelos Sarney no Maranhão”, disse Conceição, que no 4º Congresso Nacional do PT, em fevereiro, foi citado nominalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu discurso.
A dupla de grevistas conta com assistência médica da Câmara. “Hoje (segunda-feira) o médico veio me ver três vezes”, disse Conceição. Apesar disso o temor na direção petista é grande quanto aos estragos que uma possível imagem de Conceição deixando o plenário da Câmara em uma maca possam causar à candidatura de Dilma e à imagem do partido.
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