
segunda-feira, 19 de março de 2012
Março - Mês do Teatro!

"Sou uma combatente provisória de uma causa quase eterna do ser humano. Acredito ter como bandeira, se não um sonho perfeito, a melhor utopia possível"
quarta-feira, 14 de março de 2012
I Colóquio "Universidade e os Movimentos Sociais: diálogos e construções coletivas no Território da Bacia do Rio Grande"
15/03 (QUINTA-FEIRA)
18:00 Credenciamento
19:00 Momento Cultural
19:30 Mesa de Abertura
20:00 Conferência de abertura: Universidade, Movimentos Sociais e Economia Solidária: desafios contemporâneos - Dr. Roberto Marinho Alves da Silva (Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Economia Solidária - MTE)
21:00 Debate
21:45 Encerramento
16/03 (SEXTA-FEIRA)
8:00 Credenciamento
8:30 Momento Cultural
9:00 Mesa redonda: As relações políticas construídas com os Movimentos Sociais a partir da consolidação dos governos democráticos.
Debatedores: MST, ONGs, Secretaria Nacional de Economia Solidária, Universidades, CODEVASF, Colegiado Territorial, CUT
10:30 Debate
11:45 Encerramento
14:00 Momento Cultural
14:15 Palestra: A experiência da economia solidária na Bahia: o papel da UNEB
Dra. Ronalda Silva Barreto (UNEB-INCUBA)
15:15 Debate
16:00 Intervalo
17:15 Encerramento do I Colóquio
17:30 Momento Cultural
"Sou uma combatente provisória de uma causa quase eterna do ser humano. Acredito ter como bandeira, se não um sonho perfeito, a melhor utopia possível"
Juristas confirmam ampliação das hipóteses de aborto legal
A comissão de juristas instituída pelo presidente do Senado, senador José Sarney, para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou, nesta sexta-feira (9), propostas de mudanças nos artigos que tratam do aborto e dos crimes contra a dignidade sexual. As sugestões vão integrar texto a ser transformado em projeto de lei.
Atualmente o aborto é permitido apenas em gravidez resultante de estupro e no caso de não haver outro meio para salvar a vida da mulher. O anteprojeto passa a prever cinco possibilidades: quando a mulher for vítima de inseminação artificial com a qual não tenha concordância; quando o feto estiver irremediavelmente condenado por anencefalia e outras doenças físicas e mentais
graves; quando houver risco à vida ou à saúde da gestante; por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação (terceiro mês), quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade.
"Há setores que defendem a descriminalização do aborto e há setores que defendem a permanência do texto atual. Estes segmentos são dignos de respeito. Puderam trazer seus pontos de vista. Todos foram ouvidos. A solução que encontramos foi a intermediária. Aborto permanece crime. O que fizermos, porém foi permitir que não o seja em algumas situações", afirmou o procurador Luiz Carlos Gonçalves, relator-geral da comissão.
O procurador lembrou que o tema exigiu muita reflexão, diante da importância de se equilibrar os direitos fundamentais do feto e da mãe. "Votamos pela permissão do aborto praticado por médico até a 12ª semana de gestação, desde que haja comprovação de que a mulher não pode levar adiante a gravidez. Sabemos que é uma situação muito dolorosa. Na verdade, o aborto é sempre traumático e deixa seqüelas psicológicas e físicas", explicou.
Crimes sexuais - O grupo de especialistas passou boa parte da reunião discutindo também mudanças nos crimes contra a dignidade sexual. Conforme decisão por votação, o estupro será subdividido em três modalidades: anal, oral e vaginal. "Há um grave problema na legislação atual, que junta ofensas distintas como estupro e o antigo atentado violento ao pudor numa
conduta só. Agora estamos especificando melhor para a aplicação da pena adequada", explicou o relator.
Ele citou como exemplo de indefinição comum a situação em que uma mulher é molestada por um homem no transporte coletivo. "Nestes casos, atualmente há quem considere estupro, mas também há os que julgam ser uma mera contravenção. Nossa proposta agora sobre crimes sexuais dá um quadro seguro abrangendo diversos níveis de violência, com penas adequadas a cada um destes níveis", explicou.
Além disso, foi aprovada a criação de outros dois crimes. Um deles é o molestamento sexual (constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou se aproveitando de situação que dificulte a defesa da vítima, à prática de ato libidinoso diverso do estupro vaginal, anal e oral). O outro é a manipulação e introdução sexual de objetos (constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a suportar a manipulação vaginal ou anal ou a introdução de objetos).
"Sou uma combatente provisória de uma causa quase eterna do ser humano. Acredito ter como bandeira, se não um sonho perfeito, a melhor utopia possível"
quinta-feira, 8 de março de 2012
Recebi esse poema de presente e quero compartilhar
8 DE MARÇO: DIA DE MULHERES EM LUTA!
Viva o Dia Internacional da
mulher camponesa, da mulher operária
da mulher revolucionária,
da mulher do povo, da mulher altruísta,
da mulher comunista,
da mulher combativa, da mulher lutadora,
na luta contra a sociedade opressora.
Mulher que combate nesse mundo excludente
por um outro, que seja diferente.
Minha homenagem às mulheres e a sua história.
Em suas lutas desejo-lhes vitória!
Mulheres que lutaram contra a ditadura,
mulheres de fibra e candura.
Mulheres que lutam contra a grilagem,
mulheres de Canudos, de Farroupilha,
de Contestado e Cabanagem.
Mulheres de todas as cores
que em suas alegrias e dores
tem o ideal revolucionário,
da mesma cor de Olga Benário!
Vocês são da opressão o expurgo,
tal qual a Rosa de Luxemburgo.
A mulher negra, a mulher índia, a mulher branca,
mulher que a nossa dor estanca,
a poetisa como Florbela Espanca.
Mulher criatura, mulher criadora
mulher lutadora, mulher professora,
mulher diferente, do nosso continente,
mulher brasileira, também guerrilheira,
mulheres de todos os países, de todos matizes,
mulheres artistas, mulheres atrizes,
na luta pelo fim do capitalismo moribundo,
vocês conquistarão um novo mundo!
(Paulo Oisiovici)
"Sou uma combatente provisória de uma causa quase eterna do ser humano. Acredito ter como bandeira, se não um sonho perfeito, a melhor utopia possível"
quarta-feira, 7 de março de 2012
Sobre o 8 de março
"Sou uma combatente provisória de uma causa quase eterna do ser humano. Acredito ter como bandeira, se não um sonho perfeito, a melhor utopia possível"
sábado, 3 de março de 2012
2012: 80 ANOS DO VOTO FEMININO
Schuma Schumaher*

A conquista do voto feminino resultou de um processo iniciado antes mesmo da proclamação da República. Embora a Constituição de 1891 vetasse o direito de voto aos analfabetos, mendigos, soldados e religiosos, sem mencionar as mulheres, elas ainda tiveram que lutar por mais de 40 anos para conquistar esse direito.
Dois episódios são ilustrativos das resistências usadas pelas mulheres. O primeiro deles aconteceu em 1885 quando a gaúcha Isabel de Sousa Matos, uma cirurgiã dentista requereu o alistamento eleitoral. Seu pedido estava amparado pela Lei Saraiva que garantia o direito de voto aos portadores de títulos científicos. Isabel conseguiu ganhar a demanda judicial em segunda instância. Com o advento da República e a convocação de eleições para a Assembléia Constituinte, Isabel, que na época estava morando no Rio de Janeiro, procurou a Comissão de Alistamento Eleitoral para fazer valer a sua conquista. Diante do fato inusitado de uma mulher pleitear o direito de se alistar, a comissão solicitou um parecer ao Ministro do Interior que fez uma negativa contundente: julgou absolutamente improcedente a reivindicação.
A luta prosseguiu. E foi também de outra Isabel a segunda tentativa. No caso, da baiana Isabel Dillon, primeira a apresentar-se como candidata a deputada na Constituinte de 1891. Ela argumentou que a Lei Eleitoral de 1890 não excluía as mulheres, uma vez que a mesma assegurava o direito de voto aos maiores de 21 anos que soubessem ler e escrever, sem referência explícita ao sexo do eleitor. Ela tonou publica sua candidatura e teve como plataforma eleitoral defender a opção religiosa, a ampla liberdade de pensamento e a aprovação de leis que protegessem a criança, a mulher e o operariado nascente. Não conseguiu sequer se alistar para votar.
Após muitas tentativas isoladas, surgem os primeiros grupos organizados de mulheres como o Partido Republicano Feminino, fundado em 1910 por Leolinda Daltro e outras feministas cariocas. Essa estratégia provocou debates, através de manifestações públicas que criticavam a “cidadania incompleta” das mulheres, gerando polêmicas e reações negativas por parte da imprensa. Contudo, foi a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, criada em 1922, e espalhada por diversos Estados brasileiros, a grande responsável pela campanha nacional em favor do voto feminino.
Bertha Lutz, Almerinda Gama, Carmen Portinho, Maria Luisa Bittencourt, Josefina Álvares de Azevedo, Jerônima Mesquita, Chiquinha Gonzaga, Natércia da Silveira e tantas outras feministas sufragistas constataram na prática, com indignação, que o engajamento nas lutas políticas e suas conquistas no campo da educação eram insuficientes para que os poderes constituídos reconhecessem seus direitos enquanto cidadãs. Lideradas por Bertha Lutz iniciaram um campanha aguerrida em várias frentes e cidades, usando a imprensa, as galerias da Câmara Federal, seminários, debates, manifestações artísticas e até panfletagem aérea, para sensibilizar os congressistas e ganhar a simpatia da população para a causa que defendiam. E conseguiram!
Demonstrando grande habilidade política e capacidade de articular alianças, foram aos poucos, conseguindo adesões em vários estados e espaços. É assim que, em 1927, a Lei Eleitoral do Rio Grande do Norte concede o direito de voto às mulheres norte-rio-grandenses, possibilitando que Celina Guimarães Viana e Julia Alves Barbosa se tornassem as primeiras eleitoras do Brasil e Alzira Soriano a primeira prefeita da América Latina, nas eleições de 1928. Um enorme passo!
Alguns anos depois, em 1931, a FBPF promoveu no Rio de Janeiro o II Congresso Internacional Feminista para discutir os rumos do movimento. O discurso de abertura coube a prestigiada escritora Júlia Lopes de Almeida. As conclusões do Congresso foram encaminhadas ao Presidente Vargas que se comprometeu a empenhar-se pela concessão do voto feminino.
Apesar de Bertha Lutz fazer parte da Comissão encarregada de elaborar o novo Código Eleitoral Brasileiro (1932) teve que enfrentar muitas polêmicas entre os integrantes do grupo, pois os mesmos tinham posições divididas sobre o direito de voto às mulheres. Finalmente, depois de muita pressão, em fevereiro de 1932, o presidente Getúlio Vargas, assina o Decreto nº 21.076, concedendo as mulheres o direito de votar e serem votadas. Finalmente Vitória!
Com a criação do Código Eleitoral de 1932 a atenção das filiadas da FEBP voltou-se para enfrentar outro desafio: promover a candidatura das feministas para a Assembléia Nacional Constituinte de 1933. Entre os 254 votantes, contabilizando os eleitos e os representantes classistas, duas vozes eram femininas: Carlota Pereira de Queiroz, médica eleita por São Paulo e a primeira deputada federal do Brasil; e a advogada alagoana Almerinda Farias Gama, uma das primeiras mulheres negras na política brasileira, na época representando o Sindicato das Datilógrafas e Taquigrafas do Distrito Federal, por intermédio de uma estratégia bem sucedida da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF).
Nas eleições gerais de 1934, a FBPF retornou ao cenário político patrocinando uma acirrada campanha nacional para a eleição de mulheres. As propostas das feministas foram resumidas num documento composto por treze princípios, com questões referentes à maternidade, melhores salários e licença-remunerada, até a discussão do acesso aos cargos públicos.
Pelo Brasil nove mulheres foram eleitas deputadas estaduais: Quintina Ribeiro (Sergipe); Lili Lages (Alagoas); Maria do Céu Fernandes (Rio Grande do Norte); Maria Luisa Bittencourt (Bahia); Maria Teresa Nogueira e Maria Teresa Camargo (São Paulo); Rosa Castro e Zuleide Bogéa (Maranhão) e Antonieta de Barros por Santa Catarina, destacando-se, ainda, como a primeira deputada negra do Brasil.
Infelizmente este período de exercício da democracia representativa durou pouco. Com o Golpe de Estado, em 1937, Getúlio passou a comandar o país usando a batuta de um regime autoritário. Os parlamentos foram fechados e as ações dos movimentos sociais, inclusive os das mulheres, foram suprimidas.
Nos anos de redemocratização pós 1945, um novo cenário político brasileiro vai se configurando e, diante da conquista do voto para as mulheres, a FBPF vai perdendo seu potencial mobilizador. Nesse período novas organizações de mulheres vão surgir, e na maioria dos casos ligadas aos partidos políticos. Com o golpe de 1964, mais uma vez os movimentos sociais são alvos de perseguição e repressão.
Com a decretação, pela ONU, em 1975, do Ano Internacional da Mulher e a retomada do regime democrático o feminismo ressurge forte e organizado. Contudo, apesar da diversidade e do aumento da participação política das mulheres na sociedade civil, inseridas nos mais diversos campos dos movimentos sociais – direitos das mulheres, combate ao racismo, etnocentrismo, defesa dos direitos reprodutivos, direitos sexuais e dos direitos humanos, ecológico, popular, comunitário e sindical – a sub-representação feminina nas estruturas formais da política permanece, ainda, um dos principais desafios a ser enfrentados pelos países democráticos.
Em âmbito mundial as mulheres representam somente 12% dos assentos parlamentares e ocupam 11% dos cargos de presidência dos partidos políticos. De acordo com cálculos das Nações Unidas, mantido o ritmo atual de crescimento da participação feminina em cargos de representação, o mundo levará 400 anos para chegar a um patamar de equilíbrio de gênero. O Brasil integra o grupo de 60 países com o pior desempenho no que se relaciona à presença de mulheres no parlamento – pouco mais de 10% nos espaços Legislativos. Pois é!
A partir de 1995 com a aprovação da política de cotas que instituiu as normas para a realização das eleições municipais do ano seguinte, determinou-se uma cota mínima de 20% para as candidaturas de mulheres. Dois anos depois a Lei nº. 9504/97 estende a medida para os demais cargos eleitos por voto proporcional - Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas Estaduais e Câmara Distrital - e altera o texto do artigo, assegurando não mais uma cota mínima para as mulheres, mas uma cota mínima de 30% e uma cota máxima de 70%, para qualquer um dos sexos.
Embora a adoção da política de cotas tenha estimulado o movimento de mulheres a organizar atividades destinadas a melhor preparação das candidatas - motivando lideranças feministas a se candidatarem e discutindo plataformas que priorizem as particularidades das mulheres - infelizmente, ainda são insuficientes as mudanças substantivas no cenário político brasileiro.
Por tudo isso, não podemos esquecer das brasileiras do passado, consideradas transgressoras dos costumes sociais e canônicos, que com suas atitudes ousadas e de vanguarda, deram início a uma série ininterrupta de conquistas femininas, resultando há 166 anos atrás no acesso à educação formal, há 80 anos no direito ao voto, há 26 anos na igualdade plena na Constituição Brasileira e há um ano, nas eleições de 2010, concretizaram a presença de uma mulher na Presidência da República.
Nos últimos 80 anos o mundo assistiu a grande mudança na condição das mulheres. De coadjuvantes da história, passaram a protagonizar seus destinos e desejos. Mesmo assim, ainda vivemos numa sociedade dividida em classes sociais, estruturada nas desigualdades de gênero e raça, e assentada em uma cultura política carregada de discriminações e preconceitos. Neste contexto, compreendemos que a justa representação das mulheres na política ainda depende de muita luta e de um sistema político que assegure a participação democrática de todas e todos.
Schuma Schumaher é feminista, educadora social, co-autora do Dicionário Mulheres do Brasil e Mulheres Negras do Brasil e Coordenadora executiva da Rede de Desenvolvimento Humano (Redeh).
"Sou uma combatente provisória de uma causa quase eterna do ser humano. Acredito ter como bandeira, se não um sonho perfeito, a melhor utopia possível"
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
CADÊ AS PARADAS COBERTAS? CADÊ OS VEREADORES?
"Sou uma combatente provisória de uma causa quase eterna do ser humano. Acredito ter como bandeira, se não um sonho perfeito, a melhor utopia possível"
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
Transparência e controle social: realidade distante de Barreiras
Texto e fotos por Paula Vielmo

No entanto, diversos aspectos deixaram a desejar, avaliada pela minha experiência como a PIOR DE TODAS AS CONFERÊNCIAS, devido às manobras e ações da maioria das pessoas governistas que lá estavam. Primeiramente, é questionável a falta de transparência na composição da Comissão Organizadora Municipal – COMU, no que trata dos representantes da Sociedade Civil, haja vista que desconheço qualquer chamado amplo para que as entidades e organizações, as mais diversas possíveis, pudessem participar. Como foram selecionadas as organizações para participar da organização representando a sociedade civil?
A abertura contou com grande debate em relação ao regimento interno, sem disponibilização de cópia aos conferencistas, bem como a não disponibilização de material de estudo aos participantes. Porém, seria na terça-feira que veríamos do que esse (des)governo municipal é capaz. A Prefeita não compareceu em qualquer das atividades da Consocial, mas enviou representantes para lesar a sociedade civil. E assim procedeu-se, através da inscrição de dezenas de servidores contratados da prefeitura, em especial da secretaria de Ação Social.
"Sou uma combatente provisória de uma causa quase eterna do ser humano. Acredito ter como bandeira, se não um sonho perfeito, a melhor utopia possível"
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012
Polícia em greve: aumentou ou revelou o caos?


"Sou uma combatente provisória de uma causa quase eterna do ser humano. Acredito ter como bandeira, se não um sonho perfeito, a melhor utopia possível"
terça-feira, 7 de fevereiro de 2012
Quando a alma chora
"Sou uma combatente provisória de uma causa quase eterna do ser humano. Acredito ter como bandeira, se não um sonho perfeito, a melhor utopia possível"