Comissão aprova correção do piso de professor pelo INPC e pelo Fundeb

Por Marcelo Brandt

A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira (15) o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3776/08, do Executivo, que muda a regra do reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública –atualmente de R$ 1.024 para 40 horas semanais.

O texto aprovado mantém o reajuste do piso atrelado à variação do valor mínimo por aluno no fundo da educação básica (Fundeb) e acrescenta que o reajuste não poderá ser inferior à inflação, conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses anteriores. O reajuste deixa de ser feito em janeiro e passa para maio.

A proposta do governo, que era a atualização do piso apenas pelo INPC (reajuste pela inflação, sem aumento real), foi rejeitada. O argumento do governo foi que o critério atual (parcialmente mantido pelo Senado) pode “acarretar uma elevação contínua” dos salários dos professores e prejudicar “o financiamento de outros itens importantes para a melhoria da educação básica pública, como manutenção e melhoria das instalações físicas das escolas, aquisição de material de ensino, universalização do uso da informática e o próprio aperfeiçoamento profissional dos professores”.

Detalhamento
Atualmente, a lei diz que o piso será atualizado no mês de janeiro no mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno no Fundeb.

O governo propôs a mudança para o reajuste pela variação do INPC no ano anterior, mantendo o aumento em janeiro.

Essa regra foi aprovada inicialmente pela Câmara, mas o Senado alterou o texto. Em razão da mudança, a proposta voltou para a Câmara, que dará a palavra final. Conforme essa nova versão, o piso será atualizado anualmente, no mês de maio, com base no percentual do valor por aluno no Fundeb apurado nos dois anos anteriores. Esse índice não poderá ser inferior à variação do INPC.

O relator da proposta na Comissão de Educação, deputado Carlos Abicalil (PT-MT), disse que as alterações feitas pelo Senado aperfeiçoam o mecanismo de reajuste. Ele explica que a mudança do mês de reajuste para maio é necessária pelo fato de que o valor por aluno no Fundeb, em determinado ano, só é consolidado em abril do ano seguinte. Antes disso, o governo trabalha com estimativa.

Tramitação
O projeto tramita em regime de urgência urgentíssima e está sendo analisado simultaneamente pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A qualquer momento, poderá ser incluído na pauta do plenário.


Da Redação/WS

Deputados aumentam salários. Os nossos? Não, os deles!

Por Paula Vielmo

Hoje, 15, a Câmara dos Deputados aprovou o aumento dos seus próprios salários, bem como os do/a presidente vice-presidente, ministros de Estado e senadores, equiparando-os com o valor recebido pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal, ou seja, R$26.723,13.

Num país de miseráveis, de salário mínimo de R$ 510,00, de desigualdade gritante, é absolutamente vergonhoso esse aumento. É absurdamente imoral que os representantes do povo recebam MUITO mais do que seu povo, do que aquelas pessoas que representam.

Atualmente, Deputados e Senadores tem subsidios de R$16,5 mil. Presidente e vice recebem R$11,4 mil e ministros de Estado, R$10,7 mil. O aumento varia de 62% a 140%. Para o salário minimo do trabalhador apenas reajuste a partir da inflação, mas nada de regalias e grande aumento.

E é bom lembrar que esse valor é apenas salário, sem as diversas verbas que cada mandato tem.

É bom informar também, que o PSOL foi o único Partido que orientou seus deputados a votarem CONTRA esse aumento, o que foi feito por Chico Alencar (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP) e Luciana Genro (PSOL-RS).

Lentidão também no setor de Gestão de Pessoas

Por Paula Vielmo

Ontem (14), depois de quase 15 dias com o ofício das minhas férias em mãos, consegui um tempinho para ir no Recursos Humanos da Secretaria de Educação, para dar entrada no requerimento das férias, objetivando que em janeiro eu posso descansar e curtir tranquilamente, com meu 1/3 de férias.

No entanto, quando chego me deparo com a porta fechada (depois constataria que estava trancada) avisando que estavam em trabalho interno devido aos vales transportes. Ora, a sexta-feira já não é aberta ao público para serviço interno? Há realmente necessidade de tirar mais dois dias de atendimento ao público para essa tarefa?

Extremamente irritada com a situação, pois foi a segunda vez que me desloquei em horário de almoço para reslover alguma pendência e o RH estava fechado para trabalho interno em dias fora da sexta-feira.

Assim que a porta foi aberta e um rapaz saiu, indaguei os servidores que lá estavam (uma mulher e um homem). O rapaz, respondeu educadamente, mas a mulher estava visivelmente irritada e respondeu que o RH não estava atendendo porque "professor não sabia esperar vale transporte". Será que foi uma indireta? Não sei, porque tenho certeza que ela sabe que eu sou recreadora.

Não bastasse o fato de não atender o público, ainda acha correto entregar o vale transporte no meio do mês? Qual o sentido de entregar os vales após o perído em que precisa-se deles?

O desrespeito por parte da Prefeitura com seus servidores é grande, mas o desrespeito entre os próprios servidores, principalmente nas relações de poder de chefia é pior, pois é resultado de uma visível falta de consciência de classe.

Fica aqui o registro da minha indignação diante desse fato! Amanhã eu vou tentar preencher o requerimento das férias e tomara que eu consiga.

A passagem de ônibus em Barreiras vai para R$1,80?

Por Paula Vielmo

Fotos: Fernando Machado - site ZDA

Essa semana que passou foi tão, mas tão tumultuada que não tive condições de parar e escrever sobre o que aconteceu, para manter as/os leitoras/es atualizados.

Desde o final das eleições, já era esperado o aumento da tarifa de ônibus em Barreiras, pois tem sido uma prática constante do empresário do transporte, solicitar aumento sempre após as eleições, fazendo com que toda a população usuária desse serviço de péssima qualidade, pague pelos "investimentos" nas campanhas.

Dito e feito, após as eleições, a prefeita Jusmari encamnhou o Projeto de Lei Nº 033/2010 objetivando "reajustar" a tarifa para imorais R$2,05. Não bastasse isso, chegando à Câmara Municipal, começou a tramitar no dia 16/11. Desde essa data, começou uma forte inquietação de diversos segmentos, mas principalmente de estudantes sobre esse aumento, bem como em relação à imoralidade do transporte público coletivo funcionar SEM LICITAÇÃO. A partir daí, foi só ação..

Após manifestações de ruas, panfletagens, acompanhamento de sessões da Câmara, entrevistas na imprensa e ampla publicidade sobre o aumento (que seria votado na calada), a votação que seria na terça, 30/11, não ocorreu, pois o PL foi retirado de pauta. De lá pra cá, muitas coisas aconteceram nesse cenário.


A SESSÃO QUE APROVOU O AUMENTO
Na quarta-feira, 08 de dezembro, cheguei na Câmara às 17h45, assim que saí da escola. Estava chovendo, mas somente depois entenderia a importância de tanta água. Eu estava na escola agoniada porque os vereadores votariam o aumento, sem o menos pudor, e estavam em recesso de 15 minutos para entrar em consenso sobre o valor da tarifa. Já estava certo de que não seria R$2,05.

Chegando na Câmara, deparei-me com uma lado das galerias repleto de estudantes armados com cartazes e faixas, e do outro lado um pequeno grupo de trabalhadores/as do transporte coletivo (motoristas e cobradores/as) solicitando o aumento da tarifa para reajustar seus salários e cestas básicas, munidos de um grande cartaz de papel madeira.

Naquela sessão, estava clara a posição dos vereadores e da presidente Kelly Magalhães (PC do B) que conduzia os trabalhos de maneira truculenta. Naqueles instantes, de muita agonia, senti falta de Luiz Holanda, até então o maior tirano de quem me aproximei. Ele perdia o posto para a presidente pseudocomunista.

Diante das diversas vozes que gritavam, contrárias ao que estava prestes a contecer, apenas ignoravam. Faziam ali o que fazem com o povo que dizem representar: não consideram. Mostraram majoritariamente, mais uma vez, a quem servem (empresários) e para que servem (manutenção da ordem injusta).

Naquela noite, molhada da chuva e triste por mais um golpe contra o povo, relembrei os momentos vivenciados em 2007 quando lutávamos pela nova lei de meia passagem. Aquilo tirava as forças, mas também alimentava a continuidade da luta, pois nos alimentamos de injustiças.

Saí da Câmara pensando que tanta chuva era realmente necessária para lavar a sujeira que os vereadores haviam lançado sobre o povo de Barreiras. São Pedro estava do nosso lado, pois segurou a chuva durante os manifestos de rua, e mandou muita água no dia da votação. Aprovaram, com apenas dois votos contra, o aumento da passagem para R$1,80. Obviamente não ficaria por isso mesmo.


A PARALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS
Cientes de que o transporte está irregular e de que o aumento feria a recomendação do promotor Eduardo Bittencourt, na sexta-feira, 10, houve um grande protesto estudantil em frente à UNEB e CETEP, na região do Atacadão. Organizados, estudantes do CETEP, UFBA e UNEB, juntamente com o Movimento Punk de Barreiras, paralisou 15 ônibus durante três horas, numa demonstração de combatividade imensa.

Assim que a polícia chegou, agiu com truculência, mas mesmo assim a estudantada não arredou o pé nem se intimidou diante das várias ameaças recebidas. Infelizmente eu não estava lá, vivendo esse momento, mas me senti como se estivesse, tamanho o envolvimento com a ação.

A imprensa foi avisada do que acontecia, dos protestos contra o aumento. Depois de mais de uma hora, a Rádio Vale apareceu e foi de fundamental importância para que ninguém apanhasse da polícia; apareceram os jornais Novoeste, A Tarde e ZDA; a TV Oeste não quis ir. Alegou falta de equipe de reportagem, mas quem acredita nisso? Foi uma clara opção de não mostrar ao restante do povo, que podemos nos movimentar, nos desacorrentar, acordar e lutar. A TV não queria mostrar esse LINDO EXEMPLO para o oeste.

Essa semana tem mais! A luta continua...

NESTA TERÇA, 14 DE DEZEMBRO, TEM ASSINATURA DO TAC DA LICITAÇÃO NO MP ÀS 9h00. Vamos lá!!!

Debate: "Homossexualidade e Universidade"

Acontece nesta segunda, 13/12 às 18h15 no auditório do ICADS/Padre Vieira o debate "Homossexualidade e Universidade", promovido pelo Núcleo de Assistência Estudantil - NUPAE . Veja a programação abaixo:

18:15h - Abertura: Monólogo: "Saindo do Armário" - Dandara Portobello (20 min.)
18:40h - Composição da Mesa:
Prof. Luiz Mott - FFCH/UFBA - GGB
Berê Brasil - Ingá
Mazon Porto - GGOB
19:40h - Debate (30 min.)
20:20h - Encerramento - Show de Transformismo: "Moulin Rouge" - Pietra Delamari

"Queremos destacar a importante participação do Prof. Luiz Mott fundador do Grupo Gay da Bahia, professor titular do Departamento de Antropologia da UFBA, e importante pesquisador de temas como a Inquisição no Brasil. Destaco também que em virtude dos recentes casos de violência em Barreiras, especialmente contra homossexuais, este debate se constituirá num ato de protesto contra a violência de genêro na nossa cidade", afirmou o coordenador do NUPAE, Profº Sandro Ferreira.

Maiores informações:

Núcleo de Assistência Estudantil - NUPAE
Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável/UFBA
(77) 3614-3532/3512
nupae@ufba.br

CAMINHANDA PELO FIM DA VIOLÊNCIA

CAMINHANDA PELO FIM DA VIOLÊNCIA, uma atividade planejada da CAMPANHA 16 DIAS DE ATIVISMO NA UNEB PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E PESSOAS GLBTTS, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2010 (sexta-feira) as 17h00.

Saída de frente à câmara municipal indo pela Avenida Clériston Andrade até a Pça da Igreja S. João Batista para o abraço simbólico da paz.

O projeto para aumentar a tarifa de ônibus para R$ 2,05 será votado hoje!?

Segundo informações das/os companheiras/os que estiveram ontem na Câmara Municipal de Barreiras para acompanhar a sessão, que não ocorreu devido a uma audiência pública que se prolongou no espaço da Câmara, o vereador Carlos Tito (PSDB) informou que o Projeto de Lei que pretende aumentar a tarifa de ônibus para absurdos R$ 2,05 deve ser votado hoje!

Então, vamos mobilizar, divulgar e quem puder, vá pra Câmara!!!

TODAS/OS QUE PODEM, NA CÂMARA HOJE ÀS 16h00

"Quem sabe faz a hora, não espera acontecer"


Vamos à luta!

Audiência pública sobre conflitos agrários

Por Paula Vielmo

No velho oeste, conflitos de terra diante do discurso fajuto de desenvolvimento atrelado ao grande agronegócio é o que não falta. Apesar de termos um povo passivo, ainda existe quem luta por estas bandas, e resiste com ameaças e morte e até mesmo após assassinatos.

Nesta manhã da terça-feira, 07, começou às 10h00 e terminou após às 16h00, a AUDIÊNCIA PÚBLICA da COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO, presidida pelo Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino José da Silva, nas dependências da Câmara Municipal, fato este que impossibilitou a realização da sessão desta tarde (isso porque tem muitos projetos para serem votados e até parece que nossos vereadores e vereadoras trabalham muito).

Havia grande presença de trabalhadores/as rurais, além das presenças de representantes do INCRA-BA e do CDA - Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia. Na audiência, gostei muito da postura e falas coerentes do Procurador Juridico do CDA, Estácio Dourado, que discursou em defesa, na minha avaliação, beneficiando os posseiros.

A audiência, apesar de longa, foi muito interessante e pela primeira vez realmente me senti numa AUDIENCIA PÚBLICA e não numa palestra como são as realizadas aqui em Barreiras.

No entanto, fiquei indignada com a postura do Ouvidor Agrário, Desembargador Gercino, que várias vezes podou a maneira simples dos trabalhadores se manifestarem, acusando preocupação com o tempo, algo que não foi cobrado em relação aos longos e repetitivos discursos proferidos pelos "representantes das fazendas". Isso me deixou bastante indignada durante vários momentos da audiência.

Eram tantos conflitos, que quando chegou no ponto da audência que mais se aproxima de nós que residimos e lutamos em Barreiras (item 3. Conflito agrário e situação da segurança pública nas Fazendas “Salgado”, “Campo Largo” e outras, municípios de Cotegipe, Santa Rita de Cássia e Mansidão), o tempo estava se esgotando.

Nesse momento, o ouvidor-desembargador foi tão esnobe e insensivel com o sentimento alheio, que apenas preocupou-se em ouvir resumidamente e sem os detalhes que um senhor insistia em contar. Ele queria saber o resultado, o que este senhor queria.

Fiquei bestificada com a cena, com as falas daquele senhor, alta autoridade nacional, desrespeitando trabalhadores, ou nas palavras de um deles "os pequenos". Esse mesmo ouvidor-desembargador, não se encomodou com as falas repetitivas e prolixas do representante da fazenda "Boqueirão", em Barra.

Por fim, refleti e lamentei que a audiência não tivesse sido amplamente divulgada nas rádios, tvs, escolas, universidades, enfim, para a sociedade, haja vista a gravidade dos problemas que estão acontecendo, incusive envolvendo homicidios.

Ônibus perde freio e causa acidente no centro de Barreiras

As imagens são expressões vivas da situação caótica do transporte coletivo de Barreiras...

Notícia: Jornal Nova Fronteira
Texto e fotos Eduardo Lena

Para ler o texto clique aqui

130 mil estudantes britânicos nos protestos contra aumento das propinas

É já o 3.º dia de protestos contra o plano do Governo conservador que inclui o aumento das propinas e cortes no investimento público na Educação. Dezenas de estudantes continuam a ocupar salas de aulas nas universidades de Edimburgo, Cradiff e Londres.

Artigo 25 Novembro, 2010 - 15:04

"Não me condenem a uma vida de dívidas", lê-se no cartaz do estudante britânico, na manifestação em Londres, dia 24 de Novembro. Foto Jonathan Brady/EPA/LUSA

Um dos cem alunos ainda sitiados esta manhã, quinta-feria, desde as 12h30 de quarta-feira na Universidade de Londres, Jonathan Moses, contou ao jornal britânico Guardian que estão preparados para "ficar ali indefinidamente". "O nosso protesto tem dois níveis. Um é local, contra a cumplicidade da Universidade de Londres em prol das reformas do Governo de coligação, e o outro é nacional, instando a uma acção directa contra os cortes que estão a ser coordenados em todas as universidades", afirmou.

Um outro grupo mais pequeno, de cerca de 50 estudantes, ocupava esta quinta-feira de manhã uma das bibliotecas da Universidade de Oxford, relata ainda o Guardian.

Na véspera, os estudantes abandonaram as escolas logo às primeiras horas da manhã, marchando pelas ruas em várias cidades e ocupando edifícios universitários pelo caminho, com os incidentes de violência e tumultos com a polícia a serem registados sobretudo na zona central da capital britânica. Estima-se que mais de 130 mil estudantes se manifestaram na quarta-feira, pelo segundo dia consecutivo, por todo o Reino Unido e Escócia, incluindo muitos alunos de liceus, com 13 e 14 anos de idade.

“Eu quero ir para a universidade e assim não posso”, disse esta quarta-feria à Reuters Ben Batten, um estudante de 15 anos que estava a manifestar-se em Londres. “Não sou rico, e é por isso que estou aqui”, acrescentou.

O valor actual das propinas é de cerca de 3800 euros anuais, mas com o plano do Governo poderão passar para uns sete mil ou mesmo dez mil euros anuais.

Depois de incidentes violentos ocorridos já no dia anterior, os agentes da polícia adoptaram uma táctica de “cerco” que manteve os estudantes durante várias horas na Praça do Parlamento, em Londres, e, apesar de “aparentemente ter aumentado a raiva [dos manifestantes], também conteve a desordem”, descrevia o Guardian.

Nos distúrbios desta quarta-feira ficaram feridas 17 pessoas, incluindo dois polícias, e pelo menos 12 universidades foram ocupadas pelos manifestantes – incluindo a Biblioteca de Oxford.

Durante a madrugada, a polícia montada carregara sobre um grupo de cerca de mil estudantes perto de Trafalgar Square, os quais em correria pela zona atiraram cadeiras e cones de trânsito para as estradas e quebraram os vidros de algumas lojas e de pelo menos dois autocarros, segundo a descrição do Guardian

O Governo tentou diminuir a óbvia dimensão da revolta e condenou o carácter violento dos protestos dos estudantes, sustentando que as manifestações estavam a ser manipuladas por grupos extremistas. Num tom intransigente, o ministro da Educação, Michael Gove, instou os media a não darem “o oxigénio da publicidade” a uma “minoria violenta” – expressão que evoca declarações da antiga primeira-ministra conservadora Margaret Thatcher, durante a década de 1980, a propósito das acções do IRA.

Primeiro-ministro quer levar este plano a voto no Parlamento ainda antes do Natal

Mais comedido, o vice primeiro-ministro e líder dos Liberais Democratas (na aliança de Governo com os Tories do primeiro-ministro, David Cameron), Nick Clegg, lamentou profundamente ter que abdicar da promessa feita no período pré-eleitoral de que se oporia a qualquer plano de aumento das propinas.

“Tenho muita pena de não poder cumprir a promessa que fiz, mas – tal como na vida – às vezes não temos controlo total de todas as coisas necessárias a cumprir as nossas promessas. Claro que lamento profundamente ver-me agora nesta situação”, justificou-se durante o programa de rádio da BBC "Jeremy Vine Show".

Conforme criticam os estudantes, as universidades do país já fizeram ouvir os seus alertas sobre o impacto “devastador” que pode ter um falhanço na aprovação dos planos do Governo em aumentar as propinas no ensino superior. As universidades estão mais preocupadas em manter os seus orçamentos, dizem, do que exigir um investimento que “deveria ser público”. Cameron quer levar este plano a voto no Parlamento ainda antes do Natal.

O director das Universidades do Reino Unido, Steve Smith, alega que sem o aumento dos custos dos cursos ter-se-á que diminuir o número de estudantes no ensino superior, uma vez que as bolsas sofrerão um enorme decréscimo.

Fonte: esquerda.net

Viva a revolução!!!