ABUSO DE AUTORIDADE POR POLICIAIS EM BARREIRAS

Por Paula Vielmo

Na noite de 20 de dezembro, por volta das 23:15, estava sentada com uma amiga na Praça São João Batista quando uma viatura policial veio em alta velocidade e parou bruscamente, freando como em uma perseguição perigosa. O veículo não foi corretamente estacionado e ficou no meio da rua, na diagonal, e desceram três policiais (dois homens e uma mulher).

Assustada, observei o que acontecia sem saber realmente como reagir. Inicialmente pareceu uma abordagem de “rotina” da PM, quando “reconhecem” perfis perigosos, como os jovens que estavam bebendo naquela Praça. Sim, o perfil preferido da polícia: jovens, negros e pardos, com trajes fora dos padrões e “aparência de meliantes”.

Após aquela abordagem, na qual jogavam os objetos de um dos jovens de maneira agressiva no chão, pegaram este mesmo jovem e carregaram para perto da viatura. Momento de pânico! Será que ele seria preso? Seria espancado? Seria morto? Ele foi segurado pela gola e empurrado na lateral direita do carro por um dos policias, enquanto o outro ficava próximo e a PFEM batia a porta do camburão, em explicito ato de violência psicológica. Após bater a cabeça do jovem no vidro por duas vezes, entre palavras que não pude ouvir, ele foi “liberado” com um tapa na cabeça.

A ação policial foi claramente um abuso de poder, com excesso de poder, pois os PMs agiram além do permitido na legislação. Mais do que isso, foi abuso de autoridade, ou seja, “o abuso de poder analisado sob as normas penais, de onde temos a espécie abuso de poder. Sua conduta típica é considerada crime, de acordo com a lei 4898 /65.Assim, o abuso de autoridade abrange o abuso de poder, utilizando os conceitos administrativos para tipificar condutas contrárias à lei no âmbito penal e disciplinar”

Felizmente, creio que a nossa presença na Praça tenha constrangido levemente os policiais e evitado algo pior. É o que coloco como hipótese diante da assustadora violência da Polícia e a falta de pudor para fazer tais atos extremamente abusivos em pleno espaço público. Sabemos que em locais desertos e nas cadeias acontecem situações que nem imaginamos, conforme constantes denúncias e relatos. Esse é o perfil da Polícia, desse Aparelho de Repressão do Estado.

Em sua clássica obra “Ideologia e Aparelhos Ideológicos do Estado”, o francês Louis Althusser nos ensina que o Aparelho de repressão do Estado utiliza da violência (física ou não) e não da ideologia para conseguir o que deseja, apesar de que a violência é uma maneira de manter a ideologia dominante. Assim, percebemos que a violência policial é uma ação estatal, ou seja, uma violência institucional, presente cotidianamente.

Tal atitude dos PMs desmoraliza cada dia mais a polícia, que para as pessoas de senso comum, deveria “proteger a população. Ora, o papel da polícia é esse: garantir a reprodução e manutenção do status quo, incluindo o extermínio de uma parcela da população enquadrada como perigosa a partir de valores burgueses ou da ideologia dominante, como preferir.

Lamentar tal fato diante da consciência de que ele faz parte dessa estrutura de poder estabelecida não adianta. E isso me leva a reforçar de que é preciso radicalizar na tomada de poder pelo povo para acabar com tais situações de violência, para transformar o Estado em aliado da população, modificando totalmente sua infraestrutura, até o seu fim. Nada mais atual do que o comunismo diante de tal fato.