Comissão do Senado aprova, em primeiro turno, cota de 40% para meia-entrada

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que estabelece cota de 40% para a meia-entrada. Na prática, isso significa que 40% do total de ingressos em shows, teatros, cinemas, circos, museus e outros eventos culturais ou esportivos serão destinados a estudantes e pessoas com mais de 60 anos.

O benefício não será cumulativo com outras promoções e convênios, e também não será aplicado ao valor dos serviços adicionais oferecidos em camarotes, áreas e cadeiras especiais. O projeto original é de autoria dos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Flávio Arns (PT-PR).

Por ter sofrido alterações, a matéria deverá passar por um novo turno de votação na comissão antes de ser encaminhada para a Câmara dos Deputados. Se for apresentado recurso, o projeto pode ter de passar por uma votação no Plenário do Senado antes de ser encaminhado à Câmara.

Um destaque apresentado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB - CE) sugeria que a cota fosse retirada do relatório da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). Na votação, apenas sete dos 21 parlamentares foram favoráveis à proposta, número insuficiente para aprovação do destaque. Com isso, manteve-se o conteúdo do relatório, com as cotas.

O texto final sugere a criação do Conselho Nacional de Fiscalização e Controle, pelo Poder Executivo. O órgão será responsável por definir as regras para emissão das carteirinhas de estudante, estabelecendo os critérios de padronização, confecção e distribuição dos documentos.

Também deverá estabelecer um prazo para compra antecipada da meia-entrada. Isso atende a uma reivindicação dos produtores, que tinham sugerido que o público beneficiário do ingresso mais barato teria de adquiri-lo até 72 horas antes do início do espetáculo. A relatora argumentou, na reunião da última semana, que este prazo poderia funcionar para alguns eventos, como teatro, mas não para outros, como sessões de cinema. Por isso, passou a definição dos critérios para o conselho.

Os produtores também reivindicaram um subsídio do Estado para as entradas vendidas pela metade do preço. A relatora acatou a proposta, autorizando o Poder Executivo a "indicar a fonte de recursos para ressarcimento dos produtores".

Para Marisa Serrano, o subsídio vai resultar em mais benefício para estudantes e maiores de 60 anos. "O produtor vai ter interesse na meia-entrada porque vai ser ressarcido", afirmou.

TEXTO COMPLETO EM: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2008/11/25/ult5772u1724.jhtm

Experimentando a ignorância

Leandro Nogueira
Professor EEFD-UFRJ

Thomas Jefferson, terceiro presidente dos Estados Unidos da América e principal autor da Declaração da Independência Americana, dizia que “se uma nação espera ser ignorante e livre, num estado de civilização, espera o que nunca existiu e nunca existirá”.

Jefferson não foi um homem de bravatas; além de revolucionário e estadista, foi filósofo, arquiteto, arqueólogo, vinicultor, gastrônomo e fundador da Universidade da Virgínia.

Muitos anos depois, outro norte-americano, Derek Bok, jurista, educador e vigésimo-quinto presidente de Harvard, cunhou a famosa advertência, “se você pensa que a educação é cara, experimente a ignorância”.

Não obstante o significado dos Estados Unidos e da Universidade de Harvard no cenário internacional, aqui no lado de baixo do Equador, a maioria dos políticos brasileiros, os especialistas de aluguel e muitos dos chamados “formadores de opinião” presentes em nossa “imprensa livre”, jamais se permitiram sensibilizar por tais declarações.

Com efeito, ao final do sexto ano da Era Lula, regida pelo nosso festivo presidente-companheiro, peladeiro e corintiano, o IPEA divulgou um levantamento revelando que o Brasil gastou com o pagamento de juros do endividamento público, entre 2000 e 2007, nada menos que R$ 1,268 trilhão, o que equivale a 8,5 vezes o dinheiro investido em educação no mesmo período, que foi de apenas R$ 149,9 bilhões.

Texto completo em: http://www.observatoriodauniversidade.blog.br

VALE A PENA LER, BEM INTERESSANTE!

SARAU SOCIALISTA

Você não pode perder!!!

Música, poesia, imagens, capoeira...muita coisa boa!!!

É nesta quinta-feira! 20 de novembro é dia de consciência, dia de luta e dia de cultura.

Não deve se restringir apenas a uma data, mas esse debate e essa valorização do/a negro/a deve começar de algum modo, para romper as discriminações históricas e ainda muito atuais com esse povo que tanto contribuiu e contribui com a construção do Brasil que queremos.

Não esqueça, é nesta quinta-feira, a partir das 20h no Caparrosa.


Também no Sarau Socialista:

RIFA DO LIVRO

"CAPITALISMO PARA PRINCIPIANTES"
(Carlos Eduardo Novaes)

DATA: 20/11/2008
LOCAL: Mercado Caparrosa
HORÁRIO: 21h00
VALOR: R$ 2,00

Elogio da Dialética

Elogio da Dialética

A injustiça avança hoje a passo firme.
Os tiranos fazem planos para dez mil anos.
O poder apregoa: as coisas
continuarão a ser como são.
Nenhuma voz além da dos que mandam.
E em todos os mercados proclama a exploração:
Isto é apenas o meu começo.

Mas entre os oprimidos muitos há que agora dizem:
Aquilo que nós queremos nunca mais o alcançaremos.
Quem ainda está vivo nunca diga: nunca.
O que é seguro não é seguro.
As coisas não continuarão a ser como são.
Depois de falarem os dominantes, falarão os dominados.
Quem pois ousa dizer: nunca?

De quem depende que a opressão prossiga? De nós.

De quem depende que ela acabe? De nós.

O que é esmagado, que se levante!

O que está perdido, lute!

O que sabe e o que se chegou, que há aí que o retenha?

Porque os vencidos de hoje são os vencedores de amanhã.

E nunca será: ainda hoje.

Bertold Brecht

Direito à meia entrada ameaçado

Desde semana passada, recebi vários e-mails sobre um Projeto de Lei que está no senado, cujo conteúdo é uma ameaça ao direito estudantil de acesso a cultura. Após sugestão da irmã (FDJ) Arilyssa (comentário na postagem "Despertar é preciso") resolvi escrever sobre o assunto no meu blog. O tema foi pauta de diversos sites e após reportagem no Jornal hoje, chamou mais a atenção, principalmente dos/as estudantes.

O Projeto, de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - tinha que ser tucano -, está pronto para ser votado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), mas a data da votação ainda não foi definida. A relatora do projeto na Comissão de Educação, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), apresentou um substitutivo à matéria original, mas mantém os ataques ao acesso à cultura.

A proposta: "estabelece que a meia-entrada não valerá nos cinemas em finais de semana e feriados locais ou nacionais. Para todos os outros eventos, como peças teatrais e shows, a meia-entrada não valerá de quinta-feira a sábado, se o projeto for aprovado". (UOL Noticias)

O Projeto, para felicidade da UNE (União Nacional dos Estudantes), também cria a CIE - Carteira de Identificação Estudantil, documento único, padronizado, que garantirá a meia entrada. Isso acaba com a Medida Provisória nº. 2.208/01, que determina o direito à meia entrada com "apresentação de qualquer documento de identificação estudantil". Agora pergunto: e quem não tem dinheiro para pagar pela carteira? É difícil para quem tem condições financeiras (senadores, direção burguesa da UNE) pensar que existem estudantes que não podem pagar R$10,00 numa carteira, mas existe, e muito! A meia entrada é um direito que deve ser garantido, não comprado!

Argumentarão: "é para o auto-financiamento do Movimento Estudantil". Certo, se existisse articulação do ME seria justo que, os/as estudantes que se identificam com a causa, contribuam com o financiamento de suas entidades e o ME, mas de maneira livre, não por imposição de uma lei. Fora que a UNE, há tempos abandonou as lutas estudantis e optou por ser governista e fechar os olhos para os ataques ferrenhos do governo à educação, sobretudo superior, que é a quem ela "representa".

Outro fato que me causou enorme revolta foi a brecha legal para que os empresários da cultura se apropriem dos recurso públicos: "Além de defender a limitação à meia-entrada, os produtores também cobram uma compensação do governo pelo benefício concedido. "Os taxistas compram carro 30% mais barato, mas não são as empresas que arcam com isso, o desconto vem dos impostos. Nos ônibus, os idosos têm passe livre, mas as empresas recebem por isso. A gente não é o 'lobo mau' da história, o governo é que não deu a contrapartida necessária". O ressarcimento está previsto na análise da relatora, e seria feito com recursos do Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura), da Lei Rouanet." (UOL Notícias)

A proposta também vale para o benefício concedido às pessoas com mais de 60 anos de idade.

Por enquanto não soube de qualquer movimentação para barrar este Projeto, mas certamente acontecerá (espero!). Se tiver, eu coloco por aqui.

MEIA ENTRADA É DIREITO, NÃO É FAVOR!!!

Projeto de Lei na íntegra:
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/getHTML.asp?t=9741

DESPERTAR É PRECISO

Na primeira noite eles aproximam-se e colhem uma flor do nosso jardim e não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem; pisam as flores, matam o nosso cão, e não dizemos nada.
Até que um dia o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua e, conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada.

Vladimir Maiakovski, poeta russo (1893 - 1930)

DESPERTAR, PESSOAL, É PRECISO!!!

Vereadores aumentaram tarifa de ônibus

Era esperado, mas talvez ingenuamente, não era esperado que fosse de maneira tão sorrateira e rápida a aprovação de um aumento ABUSIVO nas tarifas de transporte público coletivo em Barreiras.

Após eleições, àqueles que se candidatam e sustentam suas candidaturas à base dos grandes empresários que exploram e assaltam o povo, precisam, submissivamente, repor aos cofres de seus patocinadores de campanha os gastos, sejam os reeleitos ou não.

Assim, o presidente da Câmara Municipal de Barreiras, Luiz Holanda - vereador por 6 mandatos e desta vez não reeleito -, mesmo tendo dito, públicamente inúmeras vezes, que o Projeto de Lei de iniciativa do poder Executivo que solicitava aumento da tarifa de ônibus não seria votado este ano, não cumpriu o dito, confirmando não ser representante confiável.

Na sessão, não estavam 2 dos 11 vereadores, e dos presentes foram favoráveis ao aumento:
- Luzia Cavalvante;
- Núbia;
- Silma;
- Beza; e
- Sobrinho

Os dois últimos foram, inacreditavelmente, reeleitos e já demonstram à quem seus mandatos representam.

O único voto contra foi da vereadora Kelly Magalhães, também reeleita e uma abstenção da vereadora Regina Figueiredo, eleita vice-prefeita.

Quanto aos dois votos distintos da maioria (contra e abstenção), a interpretação que faço é que Kelly, quase sempre esperta, sabia muito bem que seu voto não faria diferença e quis sair "bem na foto". Se ela fosse realmente contra o aumento, teria comunicado amplamente à população e aos movimentos sociais, principalmente o Movimento Estudantil Unificado, que estava, há muito tempo, lutando contra o aumento da tarifa e demais questões que envolvem o transporte público coletivo, pois outras tentativas de aumento já haviam sido barrdas.

Já Regina, não espantou: continuou sem optar por um lado, preferindo ficar "em cima do muro", na errônea visão de que assim, não estaria se expondo com nenhuma das duas partes. Ela, provavelmente, deve procurar garantir no governo de vice-prefeita, as mesmas práticas como vereadora: passiva, covarde, acanhada. E contra o povo, ou melhor, olhando-nos do alto do muro.

Nessa história toda, a população de Barreiras (também passiva), é quem sofrerá com o aumento absurdo de R$1,40 para R$1,60! Aumento abusivo, imoral, uma afronta à população.

Agora, não é possivel reclamar! Quer dizer, reclamismos pelos cantos, provavelmente é o que haverá, mas não muitas ações no sentido de mudar isso.

É possível - e necesário - pressionar para retroagir ou pelo menos, buscar legalmente fazer o máximo que pudermos para que os poderes constituídos tomem providências sobre a imoralidade do serviço público de transporte coletivo, que funciona sem concessão, não tendo, jamais, passado por uma licitação, mas mesmo assim aumentando de valor. Optar pelas brechas da legislação burguesa é um caminho, pelo que parece, o mais viável a ser percorrido, pois a população de Barreiras não reaje para as ações de pressão popular, não se movimenta para tomar as ruas.

É muito horrível a sensação de gritar no deserto...Mas, arregacemos as mangas e vamos à luta, pois ela continua!

Professor machista, não!

Na quinta-feira, 16 de outubro, durante o Sarau da UFBA em homenagem aos professores, na 8ª. edição do evento, ocorreu um fato que despertou-me imediata repulsa e indignação: um "professor" durante espaço cedido para falar algumas palavras aos presentes, após agradecer às homenagens, gritou repetidamente ao microfone "eu adoro mulher", incitando os jovens universitários, alcoólizados, a berrarem e repetirem a expressão de modo vulgar e bobalhão.

Durante a cena lamentável, o que mais me indignou e indigna é o fato de um professor universitário, num espaço - público - de construção do conhecimento, reproduzir o machismo da nossa sociedade - mascarado por um momento de descontração e de brincadeira - , na universidade, que deveria ser um exemplo de mudança, sobretudo de práticas.

Fica registrado o fato e que sirva de reflexão aos leitores e leitoras do blog!


"A palavra convence. O exemplo arrasta". (ditado romano)

CARTA ABERTA DE AGRADECIMENTO

Durante o período eleitoral e até mesmo antes de seu início, diversas pessoas foram solidárias a candidatura de Paula Vielmo a vereadora pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL. Falo de mim na terceira pessoa por entender que sou um instrumento de luta, logo, a candidatura não é nem foi minha, mas de todos e todas que a construíram, das mais distintas formas, amigos, amigas, companheiros, companheiras, conhecidos e desconhecidos.

Passado o processo eleitoral, após a primeira experiência na disputa de um cargo público, ficam muitas aprendizagens e lições, mas, sobretudo, o agradecimento às pessoas.

Em todos os espaços que estivemos panfletando, fomos, na grande maioria das abordagens, recebidos com educação e respeito. Nas escolas, universidades, faculdades e praças, o tempo para escutar breves palavras e carregar os panfletos ou “santinhas” para análise da historia e propostas da candidata, foram extremamente válidos.

Portanto, é preciso agradecer aos apoios e aos votos de confiança a uma campanha totalmente limpa, honesta e propositiva.

Foram 500 pessoas que acreditaram na proposta e digitaram 50.050 nas urnas. Pessoas que votaram livres, conscientes, confiantes.

Apesar de não termos uma vitória eleitoral, toda a campanha e também a quantidade de votos expressos nas urnas nos dá a certeza de que foi uma grande vitória política, respaldando uma militância sólida e com credibilidade.

Agora, é preciso que fique claro: a luta continua!

A luta por justiça social e por igualdade, continua firme e cada vez mais forte, independente de eleições, até porque as transformações que desejamos não serão feitas pelos representantes do povo, mas somente pelo próprio povo, organizado e unido.

Força na luta e muito obrigada,

Paula Vielmo
12 de outubro de 2008.

Dificuldade de governar

Todos os dias os ministros dizem ao povo

Como é difícil governar. Sem os ministros
O trigo cresceria para baixo em vez de crescer para cima.

Nem um pedaço de carvão sairia das minas

Se o chanceler não fosse tão inteligente. Sem o ministro da Propaganda

Mais nenhuma mulher poderia ficar grávida.

Sem o ministro da Guerra

Nunca mais haveria guerra. E atrever-se ia a nascer o sol

Sem a autorização do Führer?

Não é nada provável e se o fosse

Ele nasceria por certo fora do lugar.

E também difícil, ao que nos é dito,

Dirigir uma fábrica. Sem o patrão

As paredes cairiam e as máquinas encher-se-iam de ferrugem. S

e algures fizessem um arado

Ele nunca chegaria ao campo sem

As palavras avisadas do industrial aos camponeses: quem,

De outro modo, poderia falar-lhes na existência de arados? E que

Seria da propriedade rural sem o proprietário rural?

Não há dúvida nenhuma que se semearia centeio onde já havia batatas.

Se governar fosse fácil

Não havia necessidade de espíritos tão esclarecidos como o do Führer.

Se o operário soubesse usar a sua máquina

E se o camponês soubesse distinguir um campo de uma forma para tortas

Não haveria necessidade de patrões nem de proprietários.

E só porque toda a gente é tão estúpida

Que há necessidade de alguns tão inteligentes.

Ou será que

Governar só é assim tão difícil porque a exploração e a mentira

São coisas que custam a aprender?

Bertolt Brecht (poeta e dramaturgo alemão - 1898/1956)