Por Paula Vielmo
Como disse numa postagem beeeeem antiga, logo que cheguei de viagem, a primeira novidade que minha querida mãe comentou foi sobre a ação civil pública do promotor Eduardo Bittencourt para licitar o transporte, dentre diversos outros aspectos da ação de 55 páginas.
Pois bem, na quarta-feira, 26/01 liguei pela quinta vez no Ministério Público e consegui obter informações, a partir de conversa com o promotor. Os informes, que fiquei de repassar, não são muito bons, mas vamos lá:
- O Ministério Público, através do promotor Eduardo Bittencourt, entrou com uma ação no final de 2010, recebida pelo juiz Alexandre Mota;
- O juiz ainda não deu nenhum parecer sobre a ação, o que é negativo para o promotor, haja vista que em caso de não aceitar, ele poderia entrar com um recurso, mas tá tudo parado;
- Houve uma audiência de conciliação entre MP e Prefeitura Municipal, se não me engano no dia 20/01, mas não houve acordo, pois o promotor - que é um cara a favor do povo! - não aceita acordo além da licitação (botei fé!!!);
- Haverá outra audiência de conciliação no dia 17 de fevereiro às 9h00 na vara da fazenda pública, entre MP, Prefeitura e TODAS as empresas de ônibus.
Ainda não tive acesso à ação, mas assim que tiver mais informações, eu posto com certeza, para que todos/as possam acompanhar um pouco mais de perto essa ação, bem como contribuir com essa luta, no sentido de regularizar o transporte público coletivo e possibilitar um controle social.
É importante lembrar que paralelo às ações juridicas, temos que fazer pressão popular. Espero que tenhamos gente disposta a isso em Barreiras, pois nunca antes tivemos tanto apoio do representante da justiça como estamos tendo. E quando digo nós, me refiro às causas populares.
Sem dúvidas, a luta continua!
Pois bem, na quarta-feira, 26/01 liguei pela quinta vez no Ministério Público e consegui obter informações, a partir de conversa com o promotor. Os informes, que fiquei de repassar, não são muito bons, mas vamos lá:
- O Ministério Público, através do promotor Eduardo Bittencourt, entrou com uma ação no final de 2010, recebida pelo juiz Alexandre Mota;
- O juiz ainda não deu nenhum parecer sobre a ação, o que é negativo para o promotor, haja vista que em caso de não aceitar, ele poderia entrar com um recurso, mas tá tudo parado;
- Houve uma audiência de conciliação entre MP e Prefeitura Municipal, se não me engano no dia 20/01, mas não houve acordo, pois o promotor - que é um cara a favor do povo! - não aceita acordo além da licitação (botei fé!!!);
- Haverá outra audiência de conciliação no dia 17 de fevereiro às 9h00 na vara da fazenda pública, entre MP, Prefeitura e TODAS as empresas de ônibus.
Ainda não tive acesso à ação, mas assim que tiver mais informações, eu posto com certeza, para que todos/as possam acompanhar um pouco mais de perto essa ação, bem como contribuir com essa luta, no sentido de regularizar o transporte público coletivo e possibilitar um controle social.
É importante lembrar que paralelo às ações juridicas, temos que fazer pressão popular. Espero que tenhamos gente disposta a isso em Barreiras, pois nunca antes tivemos tanto apoio do representante da justiça como estamos tendo. E quando digo nós, me refiro às causas populares.
Sem dúvidas, a luta continua!
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