Por Paula Vielmo

Assustada, observei o que acontecia sem saber
realmente como reagir. Inicialmente pareceu uma abordagem de “rotina” da PM,
quando “reconhecem” perfis perigosos, como os jovens que estavam bebendo
naquela Praça. Sim, o perfil preferido da polícia: jovens, negros e pardos, com
trajes fora dos padrões e “aparência de meliantes”.
Após aquela abordagem, na qual jogavam os
objetos de um dos jovens de maneira agressiva no chão, pegaram este mesmo jovem
e carregaram para perto da viatura. Momento de pânico! Será que ele seria
preso? Seria espancado? Seria morto? Ele foi segurado pela gola e empurrado na
lateral direita do carro por um dos policias, enquanto o outro ficava próximo e
a PFEM batia a porta do camburão, em explicito ato de violência psicológica. Após
bater a cabeça do jovem no vidro por duas vezes, entre palavras que não pude
ouvir, ele foi “liberado” com um tapa na cabeça.
A ação
policial foi claramente um abuso de poder, com excesso de poder, pois os PMs
agiram além do permitido na legislação. Mais do que isso, foi abuso de autoridade, ou seja, “o abuso de poder analisado sob as normas penais, de onde temos a espécie abuso de poder. Sua conduta típica é considerada crime, de acordo com a lei 4898 /65.Assim, o abuso de autoridade abrange o abuso de poder, utilizando os conceitos administrativos para tipificar condutas contrárias à lei no âmbito penal e disciplinar”
Felizmente, creio que a nossa presença na
Praça tenha constrangido levemente os policiais e evitado algo pior. É o que
coloco como hipótese diante da assustadora violência da Polícia e a falta de
pudor para fazer tais atos extremamente abusivos em pleno espaço público. Sabemos
que em locais desertos e nas cadeias acontecem situações que nem imaginamos,
conforme constantes denúncias e relatos. Esse é o perfil da Polícia, desse
Aparelho de Repressão do Estado.
Em sua clássica obra “Ideologia e Aparelhos
Ideológicos do Estado”, o francês Louis Althusser nos ensina que o Aparelho de
repressão do Estado utiliza da violência (física ou não) e não da ideologia
para conseguir o que deseja, apesar de que a violência é uma maneira de manter
a ideologia dominante. Assim, percebemos que a violência policial é uma ação
estatal, ou seja, uma violência institucional, presente cotidianamente.
Tal atitude dos PMs desmoraliza cada dia mais
a polícia, que para as pessoas de senso comum, deveria “proteger a população.
Ora, o papel da polícia é esse: garantir a reprodução e manutenção do status
quo, incluindo o extermínio de uma parcela da população enquadrada como perigosa
a partir de valores burgueses ou da ideologia dominante, como preferir.
Lamentar tal fato diante da consciência de
que ele faz parte dessa estrutura de poder estabelecida não adianta. E isso me
leva a reforçar de que é preciso radicalizar na tomada de poder pelo povo para
acabar com tais situações de violência, para transformar o Estado em aliado da
população, modificando totalmente sua infraestrutura, até o seu fim. Nada mais
atual do que o comunismo diante de tal fato.