"A minha resposta à ofensa à educação é a luta política consciente, crítica e organizada contra os ofensores" Paulo Freire

Por Paula Vielmo
Professora-recreadora

No dia 28 de abril, Dia Nacional da Educação, não tenho dúvidas que aconteceu um fato histórico em Barreiras: a educação foi às ruas reivindicar! Finalmente, decidiu agir como combatente corajosa e deixou de ser enganada pelas conversas de gabinete, mesmo sabendo que ainda existe uma comissão dialogando com a Prefeita e alguns secretários/as do governo.

A manifestação só não foi melhor na minha opinião, porque até hoje, nenhuma superou as promovidas por estudantes - agitados e rebeldes quase que por natureza - , porém foi muito boa.

Um grupo considerável de trabalhadors/as em educação, majoritariamente professoras/es, saíram da Praça São João Batista percorrendo o centro da cidade, passando pela BR em direção à Câmara Municipal. Na passeata, compareceram também professores/as e estudantes da UNEB, que paralisou na mesma data juntamente com as outras três universidades estaduais da Bahia. Apesar de eu ter escrito neste blog que haveriam pessoas da UFBA, não havia ninguém durante o trajeto, pois o pessoal estava envolvido com o debate com os três candidatos/as a reitor da Universidade.

No trajeto - longo - houveram falas explicativas sobre o ato e reflexões sobre a nossa educação. Está um verdadeiro e real caos! São trabalhadores/as sem receber, merenda de má qualidade e insuficiente, transporte escolar instável, prédios sem a mínima estrutura: caindo, com espaço físico inadequado para escolas, a exemplo das casas alugadas, falta de material pedagógico, material de limpeza, enfim, "faltas" é o que não falta.

Na foto acima, a pequena e guerreira Eduarda, na luta desde cedo (ela pegou o cartaz por vontade própria)


Parada: Câmara Municipal de Barreiras


Na Câmara Municipal, houve entrega em cada gabinete aberto - o do vereador Tito (PSDB) estava fechado - do Plano de Cargos e Salários do Magistério reformulado pela categoria em assembléia geral realizada em 16 de março deste ano no ABCD, a ser futuramente votado e trasformado em lei.

Lá, o microfone foi cedido a presidente da Câmara, vereadora Kelly Magalhães (PCdoB) que ao lado do membro da comissão de educação, Bispo Daniel (PR), fez uma infeliz fala e foi respondida com calorosas vais. Naquele momento, aconteceu algo espontâneo por parte dos/as manifestantes, que expressaram através de um som pouco agradável para quem ouviu, mas maravilhoso para quem emitiu, que não se pode enganar todo o povo o tempo todo.


Parada: Prefeitura Municipal de Barreiras

Na parada ocorrida na prefeitura, adentramos aquele espaço público, concluindo as atividades da manhã, debaixo de um sol super quente, mas com disposição incrível.

Lá, novamente foi protocolado o Plano de Cargos e Salários do Magistério reformulado pela categoria, no gabinete da prefeita que estava , para variar, viajando, e cedido o microfone, generosamente, à vice-prefeita que não falou absolutamente nada de produtivo e manteve-se no discurso vazio que sempre expõe, dessa vez tirando o corpo fora do descaso com a educação, apenas porque rompeu politicamente com a prefeita Jusmari.

Em seguida, foi a vez da secretária de educação falar que apoiava o movimento, e ser imprenssada em relação à falta de professores/as substitutos para quem está fazendo cursos na Plataforma Freire. Incrivelmente, a secretária Maria do Carmo disse que estão "fazendo levantamente de quem está fazendo os cursos". Como assim? Despois de mais de três módulos, depois do final da primeira unidade, a Secretaria de Educação ainda não tem o controle de quem está fazendo os cursos, sendo que é a própria secretaria quem valida as inscrições? Haja desculpas esfarrapadas...


Discussão no Centro Cultural

No início da tarde, seguindo a programação da paralisação mobilizadora, fomos para o Centro Cultural. No entanto, pasmem: o local estava fechado, ninguém localizava a chave e quase uma hora depois (por volta das 15h) as portas foram abertas e o professorado se reuniu. Discutiu-se sobre representação docente no Conselho do FUNDEB, a lei do piso e a lei do FUNDEB. Decidiram não ir para a sessão da Câmara como combinado porque haviam armado um circo por lá e ficaram estudando. No entanto, mesmo sabendo da importância daquele espaço coletivo de encontro e estudo, segui com mais algumas colegas até o circo armado na Câmara...

A sessão-circo na Câmara

Chegamos na Câmara por volta das 16:30h, os trabalhos já haviam iniciado e tudo que haviam passado ao professorado era verdade: o plenário estava lotado de funcionários da prefeitura e sem cadeiras para que as/os professoras/os pudessem sentar. A secretária de Educação usaria a tribuna popular e os olhares de intimidação estavam por todos os lados.

Durante a sessão, soubemos que aquelas pessoas que lá estavam, lotando a sessão e fazendo o inverso do que acontece - sempre estão vazias - foram mandadas a estar lá por seus "superiores", sem sequer saber para quê. Haviam funcionários uniformizados e muitos/as guardas municipais, além de cargos de chefia. O problema é que o pessoal mandado não aguentou a lenga-lenga muito tempo e começou a sair.

No entanto, nós ficamos lá, firme e fortes, como espectadoras daquele espetáculo ridículo, mesmo sendo incitadas a reagir e sabendo que aguardavam alguma ação por nossa parte. Como se diz em Barreiras: "ficaram na godela!", pois mesmo armadas, não fizemos nada esperado.

No entanto, é preciso registrar que os vereadores insultaram a categoria de professoras/es, apenas porque estavam majoritariamente ausentes. De fato, eles não tem coragem para dizer aquelas coisas absurdas cara a cara. E quem ouviu a secretária de Educação falando em frente a prefeitura e quem a ouviu na Câmara não diz que foi a mesma pessoa, tamanha a velentia na parte da tarde, inclusive em ofender o movimento chamando de "denúncias levianas". Além de que tentaram deslegitimar o movimento chamando-o de eleitoreiro.

É preciso registrar também a triste capacidade de nossos representantes de sair da mesmice e das desculpas de que isso não é resultado desse (des) governo, mas dos anteriores. Até quando será desculpa para a incompetência administrativa? Até quando o passado será justificativa para o presente e barreira para o futuro? Apesar da "renovação" da Câmara, nada mudou! As ações e reações continuam idênticas aos hipócritas e demagogos de antes, apenas com gravatas e discursos levemente renovados.


E ao contrário do que os vereadores/as anunciaram na tentativa de enfraquecer o movimento, dia 28 de abril não foi dia de paralisação nacional. Foi paralisação em Barreiras! E ao contrário das mentiras escritas no site da prefeitura, ninguém foi "liberado", nós nos liberamos para dar exemplo de luta às nossas crianças e ao povo de Barreiras.

Tem PARALISAÇÃO GERAL no Dia Nacional da Educação

Nesta quarta, 28 de abril haverá em Barreiras, pela primeira vez uma paralisação geral da Educação, que já conta com a participação das/os professoras/es e demais trabalhadores/as do município e também das Universidades: UNEB e UFBA.

A programação do município segue abaixo:

CONCENTRAÇÃO NA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA às 8 HORAS

14h - Estudo da LEI DO FUNDEB


E qual a pauta de reivindicação municipal?

- Falência da educação;
- Falta de pagamento das/os professoras/es contratadas/os, dos porteiros, do pessoal de apoio, das merendeiras;
- Problemas na merenda escolar e no transporte escolar;
- Escolas sendo interditadas por causa da estrutura física;
- Plano de Carreira e Remuneração do Magistério;
- Problemas no repasse do FUNDEB

Tire sua camiseta preta do armário, compre uns apitos e venha para a luta!

O Ministério Público decidiu ir à campo

A semana terminou com várias denúncias de irregularidades, agora detectadas pelo Ministério Público, que finalmente decidiu agir. Sim, apesar de saber que este orgão precisa ser "provocado para agir", ainda assim, não me convenço ou conformo de que seja preciso tanta demora para constatar e agir sobre o que "todo o povo comenta". Ah, antes ouvissem os burburinhos nas ruas, muita coisa seria agilizada.

Estamos praticamente no final de abril, mas a Prefeitura ainda não havia disponibilizado as contas públicas, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e mesmo após denúncia da OAB-Subseção Barreiras e de liminar favorável à OAB emitida pelo juiz, a prefeita não disponibilizou as contas. Por quê será? E as/os vereadores/as, o que fizeram diante dessa falta de transparência? Absolutamente, por unanimidade, nada!

Seguindo, o promotor foi em lócus e constatou os problemas na merenda escolar. Há tempos, que o cardápio anda variado: suco com bolacha, bolacha com suco, cremosinho...nada nutritivo e adequado para as faixas etárias. Agora, chegou o promotor para averiguar "supostas" irregularidades.

Temos que saber para onde nosso dinheiro está indo e acabar de vez com a lorota dessa prefeita de araque de que não tem dinheiro! Cadê o nosso dinheiro? Cadê a porcaria de desenvolvimento que adoram pronunciar, sem dizer para quem? Cadê a Barreiras no trilho do progresso?

Por fim, gostaria também que o promotor fosse em lócus verificar sobre o transporte coletivo, irregular, que consta com denúncia desde 2008 no Ministério Público e até agora nada de respostas! Quem sabe se o promotor desse uma voltinha nos ônibus acabados ou ficasse de 20 a 30 minutos esperando o buzão no sol quente algo seria feito diante do reinado de Zé Maria?

Por Paula Vielmo

"ABRIL É MÊS DE LUTA pela Reforma Agrária, quando a sua bandeira é fincada nos latifúndios e tremula nas ruas das cidades"

Sem Terra ocupam sedes do Incra em 6 estados e em Brasília

19 de abril de 2010

O MST ocupou a sede nacional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Brasília, e mais as superintendências em São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Piauí e Paraíba, nesta segunda-feira (19/4), na Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária. O movimento mantém ocupada também a sede do Incra em Pernambuco, desde sábado.

As mobilizações cobram do governo o assentamento das 90 mil famílias acampadas do Movimento e um programa de agroindústrias para os assentamentos (veja a pauta completa aqui . Em agosto, o governou assumiu uma série de compromissos com a Reforma Agrária, que até agora não foram cumpridos, como a atualização dos índices de produtividade e a garantia de recursos para a desapropriação de áreas.

“O governo não vem cumprindo os seus compromissos com a Reforma Agrária. Temos famílias acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio”, disse José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do MST.

Em toda a jornada, foram realizadas manifestações em 19 estados e em Brasília. Os Sem Terra fazem marchas pela Reforma Agrária na Bahia, Tocantins, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Foram ocupados 68 latifúndios, em Pernambuco (25), Bahia (15), São Paulo (11), Paraíba (5), Sergipe (4), Alagoas (2), Ceará (2), Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul (uma em cada estado). A maioria das áreas ocupadas já foram classificadas como improdutivas em vistorias do Incra, mas ainda não foram desapropriadas e destinadas à Reforma Agrária.

A jornada reivindica também a renegociação das dívidas das famílias assentadas e uma linha de crédito que atenda as especificidades das áreas de Reforma Agrária. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) não atende às necessidades dos assentados e criou uma geração de inadimplentes.

Balanço do dia

Fonte: MST

MST defende mudanças no modelo de reforma agrária

14/04/2010

Movimento sugere que o Estado comece a desapropriação de terras pelas propriedades com dívidas com o setor público.

Brizza Cavalcante

Agência Câmara de Notícias

O líder nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, defendeu nesta quarta-feira uma mudança no modelo de reforma agrária brasileiro, sob o argumento de que a “simples distribuição de terra” não atende mais aos interesses do movimento, que cobra uma série de direitos que não estariam sendo respeitados pelas políticas públicas nacionais.

Entre esses direitos, Stédile listou a instalação de agroindústrias para a produção dos assentamentos; mudanças nas técnicas agrícolas ­ com restrição ao uso de grandes máquinas que privilegiam as maiores propriedades e “expulsam o homem do campo”, e de “venenos” como defensivos; o combate à concentração da produção agropecuária; e a garantia de educação para a população rural.

O líder do MST participou de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa sobre a criminalização dos movimentos sociais e sugeriu que o Estado comece a desapropriação de terras pelas propriedades com dívidas com o setor público, “griladas, com funcionários em situação análoga à escravidão ou aquelas compradas irregularmente por empresas estrangeiras”.

A audiência foi realizada um dia depois de a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) pedir ao Ministério da Justiça a mobilização de forças policiais para impedir invasões promovidas pelo MST.

Abril Vermelho
João Pedro Stédile identificou momentos históricos em que o Brasil poderia ter mudado a estrutura fundiária, mas, conforme observou, preferiu preservar o quadro social vigente. O último, segundo ele, foi no início do Governo Sarney (1985/1989), quando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tentou resgatar o projeto de reforma elaborado por Celso Furtado no Governo João Goulart (1961/1964), mas não avançou. “Todas as sociedades encontraram a fonte dos seus problemas na concentração da propriedade rural, muitas já resolveram a questão no século 19, mas o Brasil ainda não conseguiu desconcentrar a propriedade da terra, que é um bem da natureza e deveria estar disponível para todos”, afirmou.

O representante do MST também justificou o aumento de ocupações de terras improdutivas ocorridas sempre neste mês, o chamado “Abril Vermelho", lembrando que a data é uma homenagem aos 19 trabalhadores que morreram em 17 de abril de 1996, em Eldorado dos Carajás, no Pará. Desde a redemocratização do País, em 1985, mais de 1.600 trabalhadores rurais, segundo Stédile, foram mortos a mando de latifundiários, e só oito responsáveis foram presos.

Leia mais: Distribuição de renda; Responsabilização da mídia ; Censo agropecuário

LUTO! Brasília morreu.

Obituário:

Brasília, Distrito Federal, Brasil.

Filha da esperança, Brasília foi muito planejada por seus pais. Com seu nascimento esperavam a união da família Brasil. Ainda criança, no entanto, a pequena Brasília foi vítima de um mal terrível: a Ditadura Militar. Esse mal atacou toda a sua família e a submeteu a maus tratos por 20 anos. Deixou seqüelas terríveis. Já no fim da doença ditatorial, quando parecia se recuperar, a pequena Brasília foi tomada por um câncer coronelista de nome Roriz. Os males causados por Roriz se alastraram pelos sistemas de Brasília. Vítima de sucessivos ataques no final do ano de 2009, em decorrência de infecções, Brasília foi para a Unidade de Terapia Intensiva de um Hospital e não saiu mais. Neste sábado, dia 17 de Abril, seus órgãos deram o ataque final no sonho de sua família e Brasília morreu.

Brasília deixa 2.606.885 filhos que estavam prontos para comemorar seu 50º aniversário nesta quarta feira, dia 21. Em protesto, marcharão através de seu corpo em luto, com a solidariedade de toda sua família que torce para que esse mal acabe por aqui.

Não há mais o que comemorar! Manifeste seu luto!

No dia 21 de abril (4ªfeira), quando Brasilia “completaria” 50 anos vista roupas pretas e participe do “Brasilia, Outros 50” (Funarte). Mostre sua indignação nesse velório você também!

Saúde homofóbica e incapaz

Por Paula Vielmo

Na sexta-feira (16), juntamente com minha irmã fui no Posto 24 horas tomar a vacina H1N1, pois o prazo para a nossa faixa etária (20 aos 29 anos) vai até o dia 23 de abril.

Quando chegamos, a fila estava muito grande e se estendia até a porta de entrada, onde ficamos por um tempo, pegando o sol do final da tarde. Haviam por lá muitas/os jovens e mães e pais com crianças pequenas. Ficamos cerca de 40 minutos na fila até sermos atendidas.

Seria algo que passaria desatendo, caso não tivessem ocorrido dois fatos: uma funcionária - que não sei se era enfermeira ou técnica em enfermagem ou só uma cabo eleitoral com um emprego na área pública - repetidamente fazendo comentários homofóbicos em relação a um paciente que aguardava para ser atendido e a brutalidade da pessoa - enfermeira - que aplicou-nos a vacina. Pois bem, como diz "Jack", vamos por partes!


Homofobia no Posto 24 horas

Um paciente ligeiramente escandaloso, falava e ameaçava querer chorar de medo de algum procedimento a ser realizado. No entanto, a funcionária que o acompanhou, num tom de deboche e visivel desrespeito, gritava em alto e bom som, olhando para a enorme fila a sua frente "de outras coisas você não teve medo", "do que você devia ter medo não tem". E disse isso tantas e tantas vezes repetidamente, expondo o paciente e ridicularizando-o. Ela parecia íntima dele, pois não parece possível que alguém faça aquilo, no entanto, nada, absolutamente nada, justifica a postura homofóbica daquela sevidora pública, que infelizmente não estava identificada.

"Homofobia é o medo, a aversão ou o ódio irracional aos homossexuais, àqueles que têm atração afetiva e sexual por pessoas do mesmo sexo. É a causa principal da discriminação e violência contra gays, lésbicas, travestis, transexuais, bissexuais e transgêneros – GLTB.(...)"


A pseudoenfermeira

Não bastasse as cenas deprimentes e revoltantes relatadas acima, adentrando a sala estreita e apertada da sala de vacinação com mais quatro pessoas, nos deparamos com duas atendentes - que imagino serem enfermeiras. Uma delas, sentada à mesa, recebia os cartões de vacinação e orientava a outra sobre a vacina a ser aplicada. A primeira pessoa vacinada foi minha irmã Luana, seguida por mim.

Posso dizer com propriedade sobre a ação - daquela "carniceira" antipática, grosseira e bruta - sobre meu braço e de como ela enfiou a agulha sem dó nem piedade, causando uma pequena dor ao introduzi-la no meu braço esquerdo. Não doeu depois, apenas no momento da injeção. No entanto, o braço de minha irmã ficou doendo e estranhamente saiu bastante sangue do local vacinado. Estranho, pois a agulha fina não parecia ser possível de causar tal sangramento.

A pessoa que nos vacinou, não tinha nenhum jeito de que estava tratando de pessoas, que podem ou não ter algum medo ou receio da injeção; ela, deveria tratar a todas/os com respeito e cortesia; com humanidade e com cuidado, pois está tratando da saúde. Saí de lá indignada com a mulher, que para mim deveria estar lidando com cadáverers que nada mais sentem.

Comentei esse fato com um amigo enfermeiro e ele disse que o sangramento pode ter sido resultado da posição errada de introduzir a agulha, algo que nem todas/os enfermeiras/os dão atenção, mas que faz diferença para sentir ou não dor. Não serei leviana de dizer que foi isso, mas está levantada a hipótese de que pode ter diso isso.


Saí do posto de saúde horrorizada com as situações vistas, ouvidas e presenciadas. Todos meus sentidos foram envolvidos naquele ambiente que não tem absolutamente nada de acolhedor e que mais parece um matadouro, pois foi o que me pareceu: que éramos bois/vacas indo ao abate.

Vice-prefeita rompe politicamente com o (des)governo de Barreiras

Por Paula Vielmo

Hoje, 12 de abril, a vice-prefeita de Barreiras, Regina Figueiredo (PSB), rompeu oficialmente com o governo municipal (politicamente com a prefeita Jusmari Terezinha - PR). Rompeu oficialmente em coletiva com a imprensa, mas já havia sido anunciado, a meses em alguns veículos da imprensa local, o tal rompimento. Ela alegou na carta entregue que foi porque o "governo não deslanchou".

O fato é que Regina apenas se apoiou em Jusmari e não teve muito peso político ou eleitoral para a vitória conquistada em 2008 e caso o governo tivesse "deslanchado", ela continuaria na barra da saia da prefeita.

A análise conjuntural que faço é de que , mais uma vez, Regina escolheu uma tática equivocada e que lhe enterrará politicamente (o que só não aconteceu porque Jusmari a socorreu durante as eleições municipais de 2008).

Regina errou porque demorou para romper e só o faz agora quando o barco furado em que entrou está afundando; errou porque utiliza o discurso que está na boca do povo (muitas dívidas, sem crédito na praça, salários atrasados), sem observar que isso não é algo recente; errou, porque já foi anunciada a sua pré-candidatura a Deputada Estadual e a rusguinha criada porque não terá o apoio da prefeita-boa-de-voto foi exposta; errou, porque saiu pessoalmente, sozinha, sem discutir com seu Partido, numa atitude frágil, pois não fazemos política partidária sem apoio do partido ao qual pertencemos. Errou porque saí do governo apenas com discurso e sem documentos que possam comprovar o que alega ou do que acontece nos gainetes e nem desconfiamos. Ela saí perdendo porque não tem expressão política para segurar esse rompimento com o governo e manter-se no gabinete, conforme afirma: "sempre atenta, mantendo a postura política de ouvir, debater as nossas questões e a exigir a correção de rumos." O que pode fazer alguém com o perfil da vice-prefeita em seu gabinete?

Só mesmo Jusmari para pensar (dizendo ela na Nota à imprensa sobre o rompimento político da vice-prefeita), que essa vice seria alguém de "coragem, empreendedorismo e comprometimento com a nossa cidade".

Servidores/as: assembléia geral nesta quarta

ASSEMBLÉIA GERAL

14 de março (quarta-feira) às 17h00 na Praça São João Batista

Pauta: indicativo de paralisação para os (as) servidores (as) públicos municipais.

Participe e venha com camiseta preta.

O desrespeito é tão grande que estamos de luto, porém na luta!

Convocação: Professores (as)
Apoio: SINDSEMB

A UFBA em transe

A UFBA em transe

Eleições na Universidade Federal da Bahia

Luis Paulo Vieira Braga

Eleições para Reitor são rotina na universidades federais, mas as eleições este ano e, em particular, as eleições na Universidade Federal da Bahia no início de maio, mais precisamente nos dias 4 e 5, têm um significado especial. O atual Reitor, prof. Naomar de Almeida Filho é o pai da Universidade Nova, um projeto de reforma universitária que se não foi plenamente adotado pelo Ministério da Educação, inspirou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e muitos de seus programas como o REUNI, os bacharelados interdisciplinares (BI), entre outros. A expectativa era de que uma chapa única seria praticamente eleita por aclamação. No entanto, os caminhos da academia são inescrutáveis, e ao invés de uma chapa única surgiram três chapas, das quais somente uma assume integralmente a missão de levar adiante as metas do REUNI. Na TV UFBA há uma apresentação dos postulantes ao cargo máximo da universidade, mas é em um bem humorado blog, aonde o professor Menandro Ramos se vê em apuros com um irreverente Saci Pererê, que os leitores podem encontrar numa instigante prosa detalhes sobre a disputa.

Paira sobre as eleições diretas para Reitor nas universidades estatais a ambigüidade do regime de autonomia ora vigente. Apesar do resultado das urnas apontar para um nome, é necessário preparar uma lista tríplice para envio ao Ministro da Educação. Os conselhos universitários das instituições federais procedem então um curioso estratagema político que não fira nem a lei, nem o resultado da votação, tentando formar uma lista na qual os integrantes se comprometam a não aceitar a indicação para Reitor, caso o Ministro decida preterir o nome preferido na votação. Um caso histórico do que pode acontecer quando esse acordo é rompido, ocorreu na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1998 quando o então Ministro Paulo Renato decidiu nomear o professor José Henrique Vilhena reitor da Universidade, apesar de não ter sido o primeiro na preferência do colégio eleitoral. Foram quatro anos de conflitos sérios ao longo dos quais a universidade saiu bastante prejudicada. Evidentemente em eleições com um só candidato esse risco é praticamente nulo, embora o desinteresse do eleitorado possa colocar em risco a representatividade da consulta, como quase foi o caso da reeleição do atual reitor da UFRJ que para garantir o quorum teve que proceder a um mutirão para garantir votos suficientes.

Terra em transe é o título de um filme mundialmente conhecido de Glauber Rocha, cineasta baiano de Vitória da Conquista, que trata dos meandros da disputa pelo poder em um país imaginário – República de Eldorado. Oxalá os argumentos prevaleçam sobre a força nesse desafio que a comunidade universitária baiana ora empreende.

Retirado do site Observatório da Universidade

Barreiras, qual seu rumo?

Pessoal, Barreiras está um caos e tem gente que ainda elogia!

Hoje, recebi denúncia de que não havia obstetra na maternidade no final de semana, que faltam médicos nos postos de saúde. A revolta está muito grande, porém, parece que as pessoas se encontram amarradas ou não vislumbram solução para esses desrespeitos!

Na educação, as coisas apenas pioram. Entramos no mês de abril e até hoje não chegou uma folha de papel ou material de limpeza na escola que trabalho. Estamos sem inspetor (a) e porteiro. Semana passada foi um estresse enorme por causa da insegurança na entrada e saída da escola. Também faltam livros didáticos e estamos no final da primeira unidade.

Não bastasse tudo isso, o pessoal que trabalha como terceirizado está com os salários atrasados, e as/os professoras/os que trabalham a anos para o município dizem que nunca houve pagamento mais desordenado do que neste (des) governo.

Tudo isso acontecendo e os/as vereadores/as fazem o que para fiscalizar essa situação? E nós, povo, estamos fazendo o quê?

É preciso denunciar urgentemente, mesmo que não tenhamos expectativas de melhoria, ficar calado/a não dá!


Por Paula Vielmo

USO E ABUSO DOS PROFESSORES

Por Gabriel Perissé*

Li na Folha de S. Paulo, no dia 23 de janeiro de 2010, matéria assim intitulada: "SP admite ter de usar professor reprovado".

O verbo "usar" entra pelos olhos, assalta as mentes, espanca o coração, cai torto no estômago e nos faz mal.

O verbo "usar", bem conhecemos. Eu, você, todos nós usamos o verbo "usar". Usamos e abusamos. Faço uso desse verbo porque muitas coisas eu aprendi a usar.
Uso roupa, uso computador, uso escada para subir, uso papel para escrever, uso dinheiro para comprar, uso carro para me transportar, uso de tudo que é lícito para viver humanamente.

Usar não é errado quando uso e manipulo o que é usável e manipulável: objetos a meu dispor, simples ou complexos, caros ou baratos, de qualidade ou vagabundos.

Mas usar pessoas, isso não; isso é demais da conta. Usar pessoas, jamais! Usar alguém para escalar. Usar alguém para ganhar. Usar alguém para gozar. Usar alguém para vencer. Usar alguém é coisa que ninguém deveria fazer. Usar alguém não é do bem. Usar alguém faz mal, e faz mal aos dois: a quem é usado, e também àquele que usa!

Dirão, talvez, que entendi mal. Que o título da matéria não tem maldade. Que "usar" é assim mesmo, usamos sem pensar. Que temos aí um modo de escrever inofensivo. Que estou exagerando a força da palavra. Que estou usando mal a minha capacidade de ler o jornal. Que estou vendo coisas.

Contudo, lá está, a matéria diz: os professores reprovados serão usados. Usados, concluo, porque foram reprovados. E foram reprovados porque sempre foram usados. Porque têm sido objeto de uso e abuso.

O professor fez a prova e foi reprovado. O que será que essa prova provará? Será essa prova eliminatória ou "humilhatória"? O governo de São Paulo garante que o professor, mesmo reprovado, será usado. E ele, o professor, que já se habituou a ser usado faz tanto tempo, voltará a ser temporário. Por quanto tempo?

Usado e mal pago, de manhã, à tarde e à noite, o professor se sente manipulado como uma coisa. Sem aplauso, excluso, mero parafuso, o professor aceita ser usado.

E aqueles que, useiros e vezeiros em usar os professores, humilham o docente, provam, na verdade, que não sabem servir a sociedade. E se não vivem para servir, para que servem?


* Gabriel Perissé é Doutor em Educação pela USP e escritor.
Website: http://www.perisse.com.br/

A inversão da função do executivo e legislativo em Barreiras

Por Paula Vielmo

Passados alguns meses do início do ano de trabalho no legislativo barreirense, chama-nos a atenção, a partir de uma indicação de uma amiga, o fato do Poder Executivo, através da Prefeita Jusmari Teresinha, ter encaminhado à Câmara Municipal sete Projetos de Lei, e até agora nenhum projeto ter sido apresentado pelos/as vereadores/as (pelo menos nada foi divulgado, e antes de escrever enviei e-mail à Assessoria de Comunicação da Câmara solicitando tal informação para não ser leviana, porém não houve resposta).

No site da câmara, na postagem intitulada "Câmara reabre trabalhos legislativos" existe a fala da presidente da Câmara dizendo que "várias proposições de vereadores já estão protocoladas na secretaria da Casa", porém causa-nos estranheza que até o momento, nenhuma destas proposições foi disponibilizada no site, constantemente atualizado, nem entraram em pauta. Por que será que tais projetos, se realmente existem, não são divulgados?

Diante das indagações até o momento sem respostas, surge mais uma: qual dos poderes é o responsável por legislar? Sabemos da possibilidade do poder executivo encaminhar Projetos, porém, apenas este fazê-lo causa estranheza e acomodação em uma das principais funções do/a vereador/a.

Na segunda sessão deste ano, o Poder Executivo apresentou à Câmara exatos sete Projetos de Lei (leia aqui) sobre os mais distintos temas. Enquanto o Poder Executivo envia os projetos para serem aprovados, os vereadores continuam sem saber sua função, apenas votando (provavelmente por unanimidade) e fazendo indicações de obras e reformas, que devem ser feitas pelo Executivo. Há ou não há uma inversão de papéis nessa história sem final feliz para o povo de Barreiras?

Para esclarecer, segue o artigo 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barreiras (Res.018/05), que trata "Da Competência" deste Poder:

Art.2º A Câmara tem funções legislativas, atribuições para fiscalizar os atos do Poder Executivo, propor medidas de interesse da coletividade, além da competência para disciplinar e dispor sobre a organização de seus serviços internos.

I - A função de fiscalização e de controle é de caráter político-administrativo e se exerce sobre os atos do prefeito, de seus auxiliares diretos, dos Vereadores e da Mesa Diretora da Câmara;

II - A função administrativa é restrita à sua organização interna, à regulamentação de seu funcionamento e à estrutura e direção de seus serviços auxiliares;

III - A Câmara exercerá suas funções, com independência e harmonia, em relação ao Executivo, deliberando sobre as matérias de sua competência, na forma da Lei Orgânica do Município.

E a prefeita com sua vice, passados 16 meses de governo, pouco mostram de execuções, que são de sua responsabilidade e acumulam ações incompetentes e lentas, diante de discursos que não convencem mais nem os mais devotos eleitores.

Chega um momento que as pessoas desacreditam, pois nada visualizam de concreto, a não ser os meses que passam, e diremos, inspirada em um jargão criado na campanha da atual prefeita: 16 meses, já deu!

OS TERMOS DA ALIANÇA

PAULO FÁBIO DANTAS NETO

Jornal A Tarde (31.03.2010)

A polêmica em torno da formação da chapa liderada pelo governador Jaques Wagner às eleições de outubro requer distinguir os sentidos políticos de três termos que têm sido usados como se fossem sinônimos: coligação, conciliação e cooptação.

Coligação – como as que se fez, em 1986, para eleger Waldir Pires e, em 2006, o próprio Wagner – é, com frequência, recurso de articulação política pelo qual forças que, isoladamente, são mais fracas podem enfrentar, com êxito, adversários mais fortes. Não se aplica à reeleição do governador, que hoje lidera o campo de forças mais poderoso.

A conciliação (pregada, no século passado, por políticos da Bahia pré-moderna) significa revogar, ou adiar, confronto entre as forças políticas mais relevantes, em prol de algum objetivo que lhes seja comum. Teve êxito com Octávio Mangabeira, na democracia do final dos anos 40 e com ACM, em 1978, sob as regras do regime militar. Também não se aplica ao caso atual, pois as alianças do governo petista não são para evitar confronto, mas para tentar vencê-lo no primeiro turno.

Já a cooptação é um método clássico de elites governantes.

É o uso de recursos e argumentos de poder para se antecipar a adversários, capturando parte dos seus quadros e decapitando as chances de haver uma oposição vigorosa.

Foi este, dentre outros, um método praticado com eficácia pelo ex-senador ACM para assegurar a longevidade do seu poder na Bahia. Curiosamente, dos três termos aqui comentados, este é o que mais se aproxima do que de fato está ocorrendo entre nós, nestes tempos pós-carlistas.

É óbvio que não há identidade de objetivos, ou de estilo, entre o falecido senador e o atual governador. Há objetivos diversos, já que diversas são as forças sociais que expressam.

E os estilos, como se sabe, são opostos. Mas a metodologia atual das alianças muito se parece com a de ontem.

Dir-seaacute; que são rituais da política real, logo, inevitáveis.

Mas quando se fala em mudança política não é para mudar, também, esses rituais? Eles são uma realidade objetiva, é certo, mas o que seria dessa realidade atual se não fosse a ação, no passado, dos atores políticos que a plantaram? E o que será a realidade objetiva de amanhã, senão aquilo que for plantado pelos atores de hoje? A afirmação, como liderança, dos atores do novo campo político governante requer explicitação de um contraste com o que lhe antecedeu, visível principalmente no discurso geral do governo e no seu arco de alianças. Sem isso, ocorre uma continuidade.

Se a cooptação for o principal meio adotado para fazer alianças, a mudança vislumbrada em 2006 será reduzida a uma transição entre o então "carlismo pós-carlista" (de Paulo Souto) e uma outra situação semelhante. Assim, o atual grupo dirigente poderá até destruir o grupo carlista, mas infiltrará a política carlista em seu próprio campo.

PAULO FÁBIO DANTAS NETO é cientista político