Sem Terra ocupam sedes do Incra em 6 estados e em Brasília
O MST ocupou a sede nacional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Brasília, e mais as superintendências em São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Piauí e Paraíba, nesta segunda-feira (19/4), na Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária. O movimento mantém ocupada também a sede do Incra em Pernambuco, desde sábado.
As mobilizações cobram do governo o assentamento das 90 mil famílias acampadas do Movimento e um programa de agroindústrias para os assentamentos (veja a pauta completa aqui . Em agosto, o governou assumiu uma série de compromissos com a Reforma Agrária, que até agora não foram cumpridos, como a atualização dos índices de produtividade e a garantia de recursos para a desapropriação de áreas.
“O governo não vem cumprindo os seus compromissos com a Reforma Agrária. Temos famílias acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio”, disse José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do MST.
Em toda a jornada, foram realizadas manifestações em 19 estados e em Brasília. Os Sem Terra fazem marchas pela Reforma Agrária na Bahia, Tocantins, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Foram ocupados 68 latifúndios, em Pernambuco (25), Bahia (15), São Paulo (11), Paraíba (5), Sergipe (4), Alagoas (2), Ceará (2), Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul (uma em cada estado). A maioria das áreas ocupadas já foram classificadas como improdutivas em vistorias do Incra, mas ainda não foram desapropriadas e destinadas à Reforma Agrária.
A jornada reivindica também a renegociação das dívidas das famílias assentadas e uma linha de crédito que atenda as especificidades das áreas de Reforma Agrária. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) não atende às necessidades dos assentados e criou uma geração de inadimplentes.
Fonte: MSTMST defende mudanças no modelo de reforma agrária
14/04/2010
Movimento sugere que o Estado comece a desapropriação de terras pelas propriedades com dívidas com o setor público.
Brizza Cavalcante
Agência Câmara de Notícias
O líder nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, defendeu nesta quarta-feira uma mudança no modelo de reforma agrária brasileiro, sob o argumento de que a “simples distribuição de terra” não atende mais aos interesses do movimento, que cobra uma série de direitos que não estariam sendo respeitados pelas políticas públicas nacionais.
Entre esses direitos, Stédile listou a instalação de agroindústrias para a produção dos assentamentos; mudanças nas técnicas agrícolas com restrição ao uso de grandes máquinas que privilegiam as maiores propriedades e “expulsam o homem do campo”, e de “venenos” como defensivos; o combate à concentração da produção agropecuária; e a garantia de educação para a população rural.
O líder do MST participou de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa sobre a criminalização dos movimentos sociais e sugeriu que o Estado comece a desapropriação de terras pelas propriedades com dívidas com o setor público, “griladas, com funcionários em situação análoga à escravidão ou aquelas compradas irregularmente por empresas estrangeiras”.
A audiência foi realizada um dia depois de a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) pedir ao Ministério da Justiça a mobilização de forças policiais para impedir invasões promovidas pelo MST.
Abril Vermelho
João Pedro Stédile identificou momentos históricos em que o Brasil poderia ter mudado a estrutura fundiária, mas, conforme observou, preferiu preservar o quadro social vigente. O último, segundo ele, foi no início do Governo Sarney (1985/1989), quando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tentou resgatar o projeto de reforma elaborado por Celso Furtado no Governo João Goulart (1961/1964), mas não avançou. “Todas as sociedades encontraram a fonte dos seus problemas na concentração da propriedade rural, muitas já resolveram a questão no século 19, mas o Brasil ainda não conseguiu desconcentrar a propriedade da terra, que é um bem da natureza e deveria estar disponível para todos”, afirmou.
O representante do MST também justificou o aumento de ocupações de terras improdutivas ocorridas sempre neste mês, o chamado “Abril Vermelho", lembrando que a data é uma homenagem aos 19 trabalhadores que morreram em 17 de abril de 1996, em Eldorado dos Carajás, no Pará. Desde a redemocratização do País, em 1985, mais de 1.600 trabalhadores rurais, segundo Stédile, foram mortos a mando de latifundiários, e só oito responsáveis foram presos.
Leia mais: Distribuição de renda; Responsabilização da mídia ; Censo agropecuário
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