Ministério Público em ação para barrar aumento de buzão!

Por Paula Vielmo

Na última terça-feira, 23, estive juntamente com os compas Claudio e Janara na 1ª Promotoria Pública de Barreiras, conversando com o promotor Eduardo Bittencourt sobre a situação de ausência de licitação do transporte coletivo em Barreiras (onde encontra-se denúncia desde 2008) e o aumento da tarifa deste seviço de péssima qualidade para absurdos R$2,05.

O promotor, muito sensível à causa e a necessidade de regularizar essa situação, informou sobre o inquérito cívil em andamento e algumas ações a serem tomadas pelo MP, paralelo às mobilizações populares.

Assim, ontem, 26, liguei para o MP para confirmar as ações e informar um fato novo: a presidente da Câmara, Kelly Magalhães, na terça a tarde, informou à um estudante da UNEB que o Projeto provavelmente seria votado na terça, 30.

Para alegria geral da nação, o promotor Eduardo é um cara de coragem, de muita coragem. É preciso dizer isso, pois o promotor anterior, o qual tive a oportunidade infeliz que dialogar diversas vezes cobrando questões referentes ao cumprimento da meia entrada e transporte coletivo, não dava muita importância às demandas encaminhadas.

É notória ainda essa coragem, pelas alterações ou pelo menos tentativas de mudanças em diversos espaços, a partir do momento em que o Dr. Eduardo assumiu a titularidade da 1ª Promotoria (moralização do uso das calçadas, fiscalização da merenda escolar, inquéritos civis das dezenas de representações contra a prefeita e sua famigerada administração, combate à poluição sonora no cais, entre outros).

Escrito isso, vem a boa notícia que o promotor forneceu: encaminhou ofício para a prefeita, com cópia para a presidente da câmara, recomendando que ela retire o PL Nº 033/2010 ou que não sancione-o caso seja aprovado e a convocou para assinar um TAC - Termo de Ajuste de Conduta junto ao Ministério Público no dia 14 de dezembro.

Paralelo à isso, existe uma grande articulação UNITÁRIA para uma manifestação de rua na semana que vem, o que informarei depois, pois a reunião para pensar, discutir e deliberar sobre isso, COLETIVAMENTE, será hoje.


Vamos à luta!
"Ousar lutar, quando a regra é ceder"