Comissão do Senado aprova, em primeiro turno, cota de 40% para meia-entrada

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que estabelece cota de 40% para a meia-entrada. Na prática, isso significa que 40% do total de ingressos em shows, teatros, cinemas, circos, museus e outros eventos culturais ou esportivos serão destinados a estudantes e pessoas com mais de 60 anos.

O benefício não será cumulativo com outras promoções e convênios, e também não será aplicado ao valor dos serviços adicionais oferecidos em camarotes, áreas e cadeiras especiais. O projeto original é de autoria dos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Flávio Arns (PT-PR).

Por ter sofrido alterações, a matéria deverá passar por um novo turno de votação na comissão antes de ser encaminhada para a Câmara dos Deputados. Se for apresentado recurso, o projeto pode ter de passar por uma votação no Plenário do Senado antes de ser encaminhado à Câmara.

Um destaque apresentado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB - CE) sugeria que a cota fosse retirada do relatório da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). Na votação, apenas sete dos 21 parlamentares foram favoráveis à proposta, número insuficiente para aprovação do destaque. Com isso, manteve-se o conteúdo do relatório, com as cotas.

O texto final sugere a criação do Conselho Nacional de Fiscalização e Controle, pelo Poder Executivo. O órgão será responsável por definir as regras para emissão das carteirinhas de estudante, estabelecendo os critérios de padronização, confecção e distribuição dos documentos.

Também deverá estabelecer um prazo para compra antecipada da meia-entrada. Isso atende a uma reivindicação dos produtores, que tinham sugerido que o público beneficiário do ingresso mais barato teria de adquiri-lo até 72 horas antes do início do espetáculo. A relatora argumentou, na reunião da última semana, que este prazo poderia funcionar para alguns eventos, como teatro, mas não para outros, como sessões de cinema. Por isso, passou a definição dos critérios para o conselho.

Os produtores também reivindicaram um subsídio do Estado para as entradas vendidas pela metade do preço. A relatora acatou a proposta, autorizando o Poder Executivo a "indicar a fonte de recursos para ressarcimento dos produtores".

Para Marisa Serrano, o subsídio vai resultar em mais benefício para estudantes e maiores de 60 anos. "O produtor vai ter interesse na meia-entrada porque vai ser ressarcido", afirmou.

TEXTO COMPLETO EM: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2008/11/25/ult5772u1724.jhtm

Experimentando a ignorância

Leandro Nogueira
Professor EEFD-UFRJ

Thomas Jefferson, terceiro presidente dos Estados Unidos da América e principal autor da Declaração da Independência Americana, dizia que “se uma nação espera ser ignorante e livre, num estado de civilização, espera o que nunca existiu e nunca existirá”.

Jefferson não foi um homem de bravatas; além de revolucionário e estadista, foi filósofo, arquiteto, arqueólogo, vinicultor, gastrônomo e fundador da Universidade da Virgínia.

Muitos anos depois, outro norte-americano, Derek Bok, jurista, educador e vigésimo-quinto presidente de Harvard, cunhou a famosa advertência, “se você pensa que a educação é cara, experimente a ignorância”.

Não obstante o significado dos Estados Unidos e da Universidade de Harvard no cenário internacional, aqui no lado de baixo do Equador, a maioria dos políticos brasileiros, os especialistas de aluguel e muitos dos chamados “formadores de opinião” presentes em nossa “imprensa livre”, jamais se permitiram sensibilizar por tais declarações.

Com efeito, ao final do sexto ano da Era Lula, regida pelo nosso festivo presidente-companheiro, peladeiro e corintiano, o IPEA divulgou um levantamento revelando que o Brasil gastou com o pagamento de juros do endividamento público, entre 2000 e 2007, nada menos que R$ 1,268 trilhão, o que equivale a 8,5 vezes o dinheiro investido em educação no mesmo período, que foi de apenas R$ 149,9 bilhões.

Texto completo em: http://www.observatoriodauniversidade.blog.br

VALE A PENA LER, BEM INTERESSANTE!

SARAU SOCIALISTA

Você não pode perder!!!

Música, poesia, imagens, capoeira...muita coisa boa!!!

É nesta quinta-feira! 20 de novembro é dia de consciência, dia de luta e dia de cultura.

Não deve se restringir apenas a uma data, mas esse debate e essa valorização do/a negro/a deve começar de algum modo, para romper as discriminações históricas e ainda muito atuais com esse povo que tanto contribuiu e contribui com a construção do Brasil que queremos.

Não esqueça, é nesta quinta-feira, a partir das 20h no Caparrosa.


Também no Sarau Socialista:

RIFA DO LIVRO

"CAPITALISMO PARA PRINCIPIANTES"
(Carlos Eduardo Novaes)

DATA: 20/11/2008
LOCAL: Mercado Caparrosa
HORÁRIO: 21h00
VALOR: R$ 2,00

Elogio da Dialética

Elogio da Dialética

A injustiça avança hoje a passo firme.
Os tiranos fazem planos para dez mil anos.
O poder apregoa: as coisas
continuarão a ser como são.
Nenhuma voz além da dos que mandam.
E em todos os mercados proclama a exploração:
Isto é apenas o meu começo.

Mas entre os oprimidos muitos há que agora dizem:
Aquilo que nós queremos nunca mais o alcançaremos.
Quem ainda está vivo nunca diga: nunca.
O que é seguro não é seguro.
As coisas não continuarão a ser como são.
Depois de falarem os dominantes, falarão os dominados.
Quem pois ousa dizer: nunca?

De quem depende que a opressão prossiga? De nós.

De quem depende que ela acabe? De nós.

O que é esmagado, que se levante!

O que está perdido, lute!

O que sabe e o que se chegou, que há aí que o retenha?

Porque os vencidos de hoje são os vencedores de amanhã.

E nunca será: ainda hoje.

Bertold Brecht

Direito à meia entrada ameaçado

Desde semana passada, recebi vários e-mails sobre um Projeto de Lei que está no senado, cujo conteúdo é uma ameaça ao direito estudantil de acesso a cultura. Após sugestão da irmã (FDJ) Arilyssa (comentário na postagem "Despertar é preciso") resolvi escrever sobre o assunto no meu blog. O tema foi pauta de diversos sites e após reportagem no Jornal hoje, chamou mais a atenção, principalmente dos/as estudantes.

O Projeto, de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - tinha que ser tucano -, está pronto para ser votado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), mas a data da votação ainda não foi definida. A relatora do projeto na Comissão de Educação, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), apresentou um substitutivo à matéria original, mas mantém os ataques ao acesso à cultura.

A proposta: "estabelece que a meia-entrada não valerá nos cinemas em finais de semana e feriados locais ou nacionais. Para todos os outros eventos, como peças teatrais e shows, a meia-entrada não valerá de quinta-feira a sábado, se o projeto for aprovado". (UOL Noticias)

O Projeto, para felicidade da UNE (União Nacional dos Estudantes), também cria a CIE - Carteira de Identificação Estudantil, documento único, padronizado, que garantirá a meia entrada. Isso acaba com a Medida Provisória nº. 2.208/01, que determina o direito à meia entrada com "apresentação de qualquer documento de identificação estudantil". Agora pergunto: e quem não tem dinheiro para pagar pela carteira? É difícil para quem tem condições financeiras (senadores, direção burguesa da UNE) pensar que existem estudantes que não podem pagar R$10,00 numa carteira, mas existe, e muito! A meia entrada é um direito que deve ser garantido, não comprado!

Argumentarão: "é para o auto-financiamento do Movimento Estudantil". Certo, se existisse articulação do ME seria justo que, os/as estudantes que se identificam com a causa, contribuam com o financiamento de suas entidades e o ME, mas de maneira livre, não por imposição de uma lei. Fora que a UNE, há tempos abandonou as lutas estudantis e optou por ser governista e fechar os olhos para os ataques ferrenhos do governo à educação, sobretudo superior, que é a quem ela "representa".

Outro fato que me causou enorme revolta foi a brecha legal para que os empresários da cultura se apropriem dos recurso públicos: "Além de defender a limitação à meia-entrada, os produtores também cobram uma compensação do governo pelo benefício concedido. "Os taxistas compram carro 30% mais barato, mas não são as empresas que arcam com isso, o desconto vem dos impostos. Nos ônibus, os idosos têm passe livre, mas as empresas recebem por isso. A gente não é o 'lobo mau' da história, o governo é que não deu a contrapartida necessária". O ressarcimento está previsto na análise da relatora, e seria feito com recursos do Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura), da Lei Rouanet." (UOL Notícias)

A proposta também vale para o benefício concedido às pessoas com mais de 60 anos de idade.

Por enquanto não soube de qualquer movimentação para barrar este Projeto, mas certamente acontecerá (espero!). Se tiver, eu coloco por aqui.

MEIA ENTRADA É DIREITO, NÃO É FAVOR!!!

Projeto de Lei na íntegra:
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/getHTML.asp?t=9741

DESPERTAR É PRECISO

Na primeira noite eles aproximam-se e colhem uma flor do nosso jardim e não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem; pisam as flores, matam o nosso cão, e não dizemos nada.
Até que um dia o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua e, conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada.

Vladimir Maiakovski, poeta russo (1893 - 1930)

DESPERTAR, PESSOAL, É PRECISO!!!