CADÊ AS PARADAS COBERTAS? CADÊ OS VEREADORES?

Por Paula Vielmo

Fui esperar o busão na terça-feira, 28/02 às 14:00, na "placa da parada de ônibus" localizada em frente do "antigo Paraíba" e o tempo que fiquei por lá me lembrou o enorme sofrimento de ficar debaixo desse sol escaldante de Barreiras! Que tortura sentir a ardência da pele e não ter onde se proteger. Olhar para os lados, para a frente e para trás e não ver absolutamente nada. Só foi bom para lembrar de algo sério que é preciso cobrar.

Eu queria intensamente que os vereadores e a prefeita ficassem um pouquinho esperando nas paradas sem abrigo (praticamente todas) para saber como é a vida diária de muita gente que paga seus impostos, gente humilde que não está nos gabinetes, nos carrões, no ar condicionado ou no conforto delegado a pouquíssimas pessoas. Pessoas que muitas vezes são ou se dizem "representantes do povo", mas não representam nada para além de seus interesses egoístas e mesquinhos.

Mas como disse acima, para uma coisa foi muito útil essa recordação de sofrimento: lembrei da Lei Nº 829 de 15 de abril de 2009, sancionada há quase três anos e que dispôs sobre a cobertura de todas as paradas de ônibus.

Essa Lei está sendo desrespeitada, e quem deveria fiscalizar, o que está fazendo que não percebe e atenta para os interesses do povo? Cadê os vereadores dessa cidade? Ops, e nós temos vereadores?!

Transparência e controle social: realidade distante de Barreiras

Texto e fotos por Paula Vielmo

A etapa municipal da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial foi realizada nos dias 06 e 07 de fevereiro no município de Barreiras-BA, e foi, minimamente, um evento sem transparência e sem controle algum da sociedade, tamanha a manipulação dos membros do “Governo Mãe”. Certamente um evento realizado pela Controladoria-Geral da União – CGU não deveria ter tomado tais rumos.

Pensar que dentre todas as inúmeras conferências promovidas, essa seria a única em que a maioria da Comissão Organizadora deveria ser composta por representantes da sociedade civil (60%), contra 30% de representantes do poder público e 10% de representantes dos conselhos de políticas públicas, temos uma oportunidade de efetivar a “participação da sociedade civil na fiscalização, controle, monitoramento e avaliação da gestão pública”. (Parágrafo Único do Art. 1º do Regimento Interno)

No entanto, diversos aspectos deixaram a desejar, avaliada pela minha experiência como a PIOR DE TODAS AS CONFERÊNCIAS, devido às manobras e ações da maioria das pessoas governistas que lá estavam. Primeiramente, é questionável a falta de transparência na composição da Comissão Organizadora Municipal – COMU, no que trata dos representantes da Sociedade Civil, haja vista que desconheço qualquer chamado amplo para que as entidades e organizações, as mais diversas possíveis, pudessem participar. Como foram selecionadas as organizações para participar da organização representando a sociedade civil?

Em seguida, a realização da Conferência em uma data nada oportuna para a participação dos trabalhadores, pois aconteceu em pleno diurno de terça-feira, em um local privado e distante (Hotel Solar das Mangueiras). Por que não utilizaram algum a Escola Pública no Centro, já que estamos em período de férias escolares? Economizaria recursos públicos e facilitaria o acesso devido ao transporte público coletivo.

Após esses “obstáculos”, os presentes na abertura da Conferência no Centro Cultural presenciaram a truculência na condução pelo representante do governo municipal – que se manteria pelo dia seguinte - , após a composição de uma mesa quase que na totalidade composta por governistas. E se nosso governo fosse atuante e não repleto de denúncias, não haveria problema. No entanto, quando se trata de um governo que age de maneira irresponsável com os recursos públicos, que lota o Ministério Público de denúncias e não mostra nenhum trabalho em prol da população, mas apenas desrespeita o seu povo, é no mínimo, intrigante, a composição da mesa.

A abertura contou com grande debate em relação ao regimento interno, sem disponibilização de cópia aos conferencistas, bem como a não disponibilização de material de estudo aos participantes. Porém, seria na terça-feira que veríamos do que esse (des)governo municipal é capaz. A Prefeita não compareceu em qualquer das atividades da Consocial, mas enviou representantes para lesar a sociedade civil. E assim procedeu-se, através da inscrição de dezenas de servidores contratados da prefeitura, em especial da secretaria de Ação Social.

Após os debates nos Grupos, o plenário para aprovação das propostas teve um debate caloroso, juntamente com o desrespeito explicito ao regimento interno aprovado. Mais uma vez os representantes do governo fingiram não saber da existência de regras para aqueles trabalhos desenvolvidos. No entanto, o final da tarde reservava mais surpresas.

Para a eleição dos representantes de cada segmento (sociedade civil, poder público e conselhos de políticas públicas), presenciaríamos a pior cena de todas, com a manipulação da eleição dos membros da sociedade civil através da coerção dos servidores contratados, enfileirados, e tendo indicação de em quem votar.

Sem dúvidas, o “objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público” (art. 1º do Regimento Interno da Consocial) não foi alcançado na etapa realizada em Barreiras e o que vivemos nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2012 foi um golpe ao difícil processo de construção da tão desejada democracia.

O momento mais trágico: votação manobrada, com servidores contratados em fila indiana

Polícia em greve: aumentou ou revelou o caos?

Por Paula Vielmo

Estamos entrando no 10º dia de greve da Polícia Militar baiana e de ocupação da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA. Um clima de tensão tomou conta do Estado e também de Barreiras, na sua condição de 'capital do oeste".

A greve da PMBA é legítima, apesar de ser considerada ilegal, porque Militares não podem entrar em greve de acordo com a Constituição. Mesmo em se tratando da "Constituição Cidadã", como é conhecida a Constituição Federal de 1988, é uma falha gravíssima proibir um segmento trabalhador de se organizar e de reivindicar melhorias, mesmo que esse segmento seja um braço do Estado, como é o caso da Polícia Militar.

Essa greve é acima de tudo política e as conquistas até o momento, bem como a resistência dos PMs é uma ameaça a "ordem estabelecida" e ao progresso do capital. A "insubordinação" da PMBA em finalmente reivindicar seus direitos, sistematicamente desrespeitados, é uma afronta, até mesmo para um Governo que tem como Chefe do Poder Executivo alguém que saiu das fileiras sindicalistas e dos Trabalhadores. Até mesmo o Governador do Partido dos Traidores, ops, Trabalhadores, revelou o seu lado autoritário e intransigente mais ainda nessa greve, pois Jaques Wagner - o novo malvadeza - já mostrou sua face autoritária outras vezes, com outras categorias em greve, como a dos Professores das Universidades Estaduais, em que teve corte do ponto.

No entanto, diante de MAIS UMA GREVE, a situação é diferente. A greve da PMBA mexe com a segurança, mas não sei muito bem onde se localiza essa tal segurança, e ameaça sobretudo os interesses financeiros da capital do Estado da Bahia às vésperas de uma festa em que circulam milhões de reais, atraí turistas do país inteiro e de outros países e ameaça os lucros que o Carnaval promove. Lucro para os donos de blocos a artistas mercantilizados, que fique claro!

Além disso, tendo a mídia a seu serviço, promovendo e dissipando um terror que não é real, a sensação de insegurança imposta faz com que as pessoas comecem a se posicionar MAIS UMA VEZ contra os trabalhadores que estão lutando. E eu considero que dentro da Polícia, como Aparelho de Repressão do Estado, existem trabalhadores. E trabalhadores com consciência, em qualquer segmento e organizados, causam realmente terror à ord

em estabelecida, ainda mais quando parte de quem deveria manter a ordem. É a maravilha da contradição no sistema capitalista!

Esse terror implantado fez com que as conversas em Barreiras fossem centradas nos assaltos e ausência de policiamento. No entanto, desde quando há essa segurança toda com a presença de PMs nas ruas? Os assaltos ocorrem TODOS OS DIAS, as mortes também, e não é por causa dos policiais em greve. É porque não existe realmente segurança pública, e isso é responsabilidade do ESTADO e não dos trabalhadores!

Hoje a tarde vi TRÊS HOMENS DO EXÉRCITO fazendo a segurança de uma padaria. Desde quando os PMs fazem essa segurança? E desde quando SERVIDORES PÚBLICOS devem fazer a segurança de prédios privados com tanta exclusividade quanto a cena me revelou? Por que não temos homens do Exército nas portas e ruas das escolas públicas que suspenderam as aulas por medo de acontecer algo à comunidade escolar?

Creio que estamos vivenciando algo criado e manipulado, uma realidade que faz com que a grande maioria acredite realmente que o que dizem é verdade, algo como "matrix" ou "A revolução dos bichos", afinal, uma mentira repetida muitas vezes torna-se verdade.

No final, desejo é que os grevistas tenham êxito nas suas reivindicações e sejam um belo exemplo de resistência aos demais trabalhadores. TODO APOIO À GREVE DA PMBA!

Quando a alma chora

Por Paula Vielmo

Pós Conferência Municipal de Transparência e Controle Social

Nesse momento

uma fraqueza me toma

mesmo que lute contra ela.

Tento, tento e

minha vontade é chorar.

Mas as lágrimas não caem.

O coração está partido e as

palavras de Heloísa Helena me veem a mente:

"é melhor ter o coração partido

do que a alma vendida"

Diante de toda a situação de marionete

em que as pessoas estão submetidas

me apego com afinco aos poucos/as

que resistiam.

Muito poucos/as,

mas que resistiam.

E resistimos até o fim.

Acabou?