quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Mensagem de final de ano
"Sou uma combatente provisória de uma causa quase eterna do ser humano. Acredito ter como bandeira, se não um sonho perfeito, a melhor utopia possível"
Cadê o 13º?!

Desde que tive conhecimento do fato da prefeita não pagar a "gratificação natalina", mais conhecida como 13º salário, aos servidores do município de Barreiras, estou inquietada. Inquieta porque ela conseguiu se superar nas afrontas aos servidores municipais; inquieta porque retirou sumariamente um direito conquistado com muita luta sem qualquer justificativa para o injustificável; inquieta porque ninguém faz nada.
Diante da minha inquietação, o pouco que me resta é escrever. De acordo com Ridley e Garrante (BBC, 2011) seria uma rebeldia individual com atitudes que caracterizam um "ato de comunicação - uma expressão com a esperança de atingir um grupo de pessoas no mundo que concordará com você".
Não é a primeira vez que a prefeita age dessa maneira. Ela vem, continuamente, desrespeitando prazos para pagamentos. Na condição de ex-servidora municipal, vivenciei os atrasos salariais e na entrega dos vale-transportes. Denunciei inúmeras vezes em meu blog, ao tempo em que pressionava a direção do sindicato para alguma ação. Geralmente a opção da direção sindical era pela diplomacia, adotando as práticas dos sindicatos burocratizados. No entanto, o atraso desse ano de 2011 superou todas os anteriores, pois deixou os servidores municipais sem a "gratificação natalina".
Apesar dessas dificuldades, pela falta de democracia no País ao longo de quase todo o século XX, depois da Segunda Guerra Mundial, com a derrota do Nazi-fascismo, sindicatos de grande número de categorias importantes conseguiram livrar-se dos "pelegos" e voltar à combatividade dos anos 10 e 20, com um novo ciclo de lutas sindicais, que vai até o golpe de 1964, que implantou o regime militar. Neste período, ocorreram grandes lutas, greves memoráveis e novas conquistas, entre as quais, o repouso semanal remunerado, férias de 30 dias e 13º salário. (Library). O décimo terceiro salário foi instituído no Brasil em 1962, que o disciplinou como pagamento no mês de dezembro, baseado sobre a remuneração desse mês, e em valor correspondente ao numero de meses trabalhados pelo empregado no ano. Possui natureza salarial. (Infoescola)
De acordo com a legislação federal e também a Lei 617/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Barreiras, lemos na Subseção II - Do Décimo Terceiro Salário, art. 59, § 2º: A gratificação natalina será paga até o dia 20 (vinte) do mês de dezembro de cada ano.
É o site JusBrasil que informa o objetivo do 13º salário: "propiciar aos trabalhadores um Natal com maior fartura e ao mesmo tempo incrementar a atividade econômica através do aumento das vendas no período de festas".
Não bastasse o atraso que compromete uma série de compromissos e expectativas de consumo, vivemos um processo de tratamento desigual entre os servidores concursados e contratados, em que estes últimos não recebem o 13º salário e quem não ficar satisfeito não é recontratado no ano seguinte. Recontratado, pois os contratos são anuais e com vencimento em dezembro para não pagar salário em janeiro para os contratados/as.
No entanto, mais uma vez a prefeita desrespeita a Lei e os Direitos Trabalhistas, pois o décimo terceiro salário é direito de todas as espécies de empregados, inclusive os temporários.Entretanto, apesar de serem leis que estão sendo descumpridas e ainda existir um chamado para o subserviente Poder Legislativo Municipal, o que mais me intriga é a passividade dos servidores, que não se rebelam em relação a essa situação. De todas as lutas travadas, é na contemporaneidade que vemos os trabalhadores tendo dificuldades de se mobilizar para as lutas e os processos de organização.
É inadmissível essa situação, mas "o governo é fruto das pressões populares", logo os desmandos da prefeita tem origem na pouca ou nula atuação dos outros dois Poderes Públicos - Legislativo e Judiciário -, mas sobretudo na aceitação das pessoas através do comodismo. Um levante popular em Barreiras é mais do que necessário e as mobilizações já provaram que a prefeita tem medo do povo organizado e nas ruas! Levante e lute, JÁ!
"Sou uma combatente provisória de uma causa quase eterna do ser humano. Acredito ter como bandeira, se não um sonho perfeito, a melhor utopia possível"
Senado uruguaio aprova lei de descriminalização do aborto

O Senado uruguaio aprovou nesta terça-feira a lei que descriminaliza o aborto no país, em meio a manifestações de religiosos e organizações feministas. Três anos atrás, o governo anterior vetou a legalização da prática.
A votação final, após quase dez horas de debate, marcou 17 votos a favor e 14 contra. Agora, a iniciativa passará para a Câmara dos Deputados, que só analisará a proposta após o recesso parlamentar. Caso a lei também seja aprovada pela câmara, o presidente José Mujica já declarou que não usará seu poder de veto. A Igreja Católica já avisou que deve excomungar os legisladores católicos que votarem a favor do projeto.
No Uruguai, país com baixo desenvolvimento demográfico e com apenas 3,4 milhões de habitantes, o aborto é tido como um crime desde 1938. Tantos os senadores como os deputados aprovaram a descriminalização do aborto em outubro de 2008, mas o então presidente socialista Tabaré Vázquez vetou a lei, criando uma crise interna em seu partido, o que o levou a sair do Partido Socialista.
O projeto de lei estabelece que “toda mulher maior de idade tem direito a decidir sobre a interrupção voluntária de sua gravidez durante as primeiras doze semanas do processo de gestação”. Esse período de três meses não deverá ser levado em conta se a gravidez for produto de um estupro, se a saúde ou a vida da mulher estiverem em risco e se existir “má formação grave do feto, incompatível com a vida extrauterina”.
Os serviços públicos de saúde, sejam eles públicos ou particulares, terão a obrigação de realizar o aborto gratuitamente nas mulheres que solicitarem o procedimento, de acordo com o texto do projeto.
A senadora Monica Xavier, que apresentou o projeto, explicou que a descriminalização tem como objetivo evitar as mortes consequentes de abortos clandestinos. Segundo ONGs, são praticados 30 mil abortos por ano no Uruguai. A lei em vigor determina de três a nove meses de prisão a mulher que fizer aborto e seis a 24 meses a quem colaborar com a interrupção da gravidez. Quem fizer o procedimento sem o consentimento da mulher pode ficar de dois a oito anos na prisão.
"Sou uma combatente provisória de uma causa quase eterna do ser humano. Acredito ter como bandeira, se não um sonho perfeito, a melhor utopia possível"
terça-feira, 27 de dezembro de 2011
UNICEF confirma: Cuba tem 0% de desnutrição infantil
"Sou uma combatente provisória de uma causa quase eterna do ser humano. Acredito ter como bandeira, se não um sonho perfeito, a melhor utopia possível"
segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
Junto & Misturado com o machismo!
Reconhecer a sociedade capitalista como sustentada nas opressões é uma lição libertadora, mas que exige desprendimento de velhos dogmas e sobretudo da cultura e educação que recebemos, desde o nosso nascimento. A sociedade capitalista é racista, homofóbica e machista, ela se mantém também através das opressões de chamadas "minorias". Só não vê quem não quer ou não tem condições para tal.
"Sou uma combatente provisória de uma causa quase eterna do ser humano. Acredito ter como bandeira, se não um sonho perfeito, a melhor utopia possível"
sábado, 24 de dezembro de 2011
Passaredo: destruindo sonhos

"Sou uma combatente provisória de uma causa quase eterna do ser humano. Acredito ter como bandeira, se não um sonho perfeito, a melhor utopia possível"
quarta-feira, 21 de dezembro de 2011
RECONHECIMENTO DO CURSO DE PEDAGOGIA - Docência e Gestão da UNEB/Campus IX
Por Estudantes Egressos do Curso de Pedagogia Docência e Gestão UNEB-Campus-IX-Barreiras-BA.
É com imenso prazer que estendemos o convite para comemorarmos o Reconhecimento do Curso de Pedagogia Docência e Gestão da UNEB – Campus – IX – Barreiras - BA. Será amanhã (quarta-feira), dia 21/12/2011 às 18:30h no auditório deste Campus supracitado. Ressaltamos que, a análise do Projeto de Pedagogia aconteceu nos dias 05,06 e 07 deste mês de dezembro/2011 pelo o CEE - Conselho Estadual de Educação da Bahia, no entanto, não foi fácil esta trajetória, que teve seu inicio desde o mês de fevereiro do corrente ano.
E essa conquista é de todos nós estudantes, que sentimos prejudicados, uma vez que nossos direitos estavam sendo podado, mas reagimos imediatamente ao saber da verdadeira situação. E nossas reivindicações, foram mais que justas! Procuramos os tramites legais, bem como ajuda da imprensa local, estadual e redes sociais que foram nossos principais parceiros ao longo dessa caminhada, visto que já estava completando 7 anos da criação do curso.
Todavia, não poderíamos deixar que o poder público de nosso Estado continue nos enrolando... Percebemos também que, incomodamos muitos ao expor toda a verdade para milhares de baianos sobre esse descaso, "a morosidade no Reconhecimento do referido Curso", e todos esses conflitos causados em prol, foram positivos, pois, se não dissermos o que estávamos precisando, jamais as autoridades baianas iriam saber para tentar solucionar, por isso que, uma avaliação positiva, é uma das formas mais eficaz para detectar os verdadeiros problemas.
"Sou uma combatente provisória de uma causa quase eterna do ser humano. Acredito ter como bandeira, se não um sonho perfeito, a melhor utopia possível"
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
Plebiscito dos 10% do PIB para a Educação: um breve relato sobre a atuação em Barreiras
Por Paula Vielmo


Sobre esse processo, quero aqui relatar as minhas impressões acerca do tempo que fiquei responsável pela urna na Praça Castro Alves, nos dias 02 e 05/12 pela manhã.
Inicialmente, uma constatação que já era esperada: a população está desinformada em relação ao novo PNE (Plano Nacional de Educação) em tramitação na Câmara Federal e que definirá as metas para a Educação na próxima década. Em seguida, o desconhecimento sobre o que é um plebiscito, comprovando que esse instrumento de participação popular, pouco utilizado e que pode ampliar a participação nas decisões que são de interesse da nação, não faz parte da “democracia brasileira”. As pessoas, na grande maioria, não sabiam o que significava Plebiscito. Outro ponto de ignorância refere-se ao que é PIB (Produto Interno Bruto). Mais uma vez, a população desconhece sobre as riquezas produzidas no país e como elas são distribuídas e em quê são investidas.

Outro aspecto curioso, é que a maioria das pessoas que se aproximavam da banquinha, curiosas para saber do que se tratava, eram idosos. A juventude passava meio desinteressada, e quando parava não podia votar: a maioria dos jovens não estavam com nenhum documento de identificação e também não sabiam memorizados nenhum número (RG, CPF, ...), o que fez com que muitas pessoas não pudessem votar.
Algo que também me chamou atenção foi o fato de boa parte dos votantes não lerem a cédula, mas se bastarem da explicação oral. Quando percebi isso, para minimizar a alienação, eu lia as duas perguntas. Em relação às perguntas, foi unanimidade o não entendimento em relação a segunda pergunta, introduzida pelo Comitê Estadual, que se referia ao PNE.
Além disso, perdi a conta de quantas pessoas simplesmente ignoraram os chamados para chegar mais e conhecer sobre o Plebiscito. Alguns negavam com a cabeça, outros com a mão, outros apenas desdenhavam com um leve abano de mão, mas nada superou dois homens que aguardavam na parada de ônibus. O primeiro, após toda a minha explicação, apenas disse "deixa isso quieto" e fez que iria devolver-me o panfleto. Eu apenas respondi, "pode ficar" [com o panfleto]. O segundo, sentado na parada, disse que "era leigo e burro no assunto", completando super desconfiado: "isso atende aos interesses de quem? Seu?". Nesse segundo caso, ainda travei alguma discussão, indagando a quem interessava o aumento de investimento na Educação Pública, mas foi em vão.
No entanto, mesmo após várias situações negativas, é preciso relatar sobre as pessoas que se aproximavam, sobre as que argumentavam em defesa da Educação e sua importância social, sobre que 10% ainda é pouco e deveria ser mais, sobre os grupos de jovens que se aproximavam, pegavam panfletos para chamar os colegas, as mães, pais, professoras e professores que chegavam mais para conhecer, pegar o material de divulgação e votar pelo "sim".

Por fim, concluí que temos que arrumar uma maneira de levar esse debate sobre o PNE para a base da sociedade, uma vez que a ignorância é um dos motivos pelos quais a maioria de nossos "representantes" deitam e rolam, fazendo o que bem querem, pelas costas ou pela frente do povo, que nada sabe.
E não poderia deixar de agradecer o empenho do pessoal do IFBA, da UNEB, UFBA, UNYAHANA, da Arlete que levou o Plebiscito para São Desidério, do apoio para reprodução dos materiais, por parte da Direção Geral do IFBA (Dicíola) e da ADUNEB (Prof. Edson).
Agora, vamos esperar o resultado do Plebiscito que saíra após o dia 17/12 e acompanhar o desenrolar sobre o relatório e a votação do novo PNE (Plano Nacional de Educação), ao qual saberemos se a votação será a favor dos interesses do Governo ou do Povo.
APURAÇÃO DO PLEBISCITO EM BARREIRAS
Total de votantes: 1.605
Sim: 1.559
Não: 06
Branco: 01
Votos anulados: 39
"Sou uma combatente provisória de uma causa quase eterna do ser humano. Acredito ter como bandeira, se não um sonho perfeito, a melhor utopia possível"
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Plebiscito por 10% do PIB para a Educação Pública JÁ!
Acontece de 06 de novembro a 06 de dezembro, o PLEBISCITO NACIONAL EM PROL DE 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA. Em Barreiras, a votação iniciou no dia 25 de novembro, sob o protagonismo da juventude estudantil do IFBA e se estendeu para outros espaços, a partir do apoio do movimento estudantil de outras Instituições (UNEB, UFBA, Unyahna) e organizações, como a ADUNEB (Associação dos Docentes da UNEB).
CEAG - 29/11
CETEP - 06/12
PADRE VIEIRA - 01/12
SAGRADO - 05/12
POLIVALENTE - 01/12
UNEB - 30/11 e 01/12
UFBA - 29/11 e 30/11
UNYAHNA - 30/11
PÇA. CASTRO ALVES - 02/12, 05/12 e 06/12
FEIRA DO CENTRO - 03/12
FEIRA DA VILA RICA - 04/12
FEIRA DA SANTA LUZIA - 04/12
Essa causa em prol da EDUCAÇÃO PÚBLICA merece nossa atenção, dedicação e envolvimento! Passe essa informação adiante!
"Sou uma combatente provisória de uma causa quase eterna do ser humano. Acredito ter como bandeira, se não um sonho perfeito, a melhor utopia possível"