sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Decretado o aumento da tarifa de ônibus: prepara, a tarifa vai cair, vai cair, vai cair!

Por Paula Vielmo

Desde o dia 05 de dezembro de 2015 que a tarifa de transporte público coletivo em Barreiras foi (super) reajustada, na zona urbana de R$2,30 para R$2,80 e na zona rural chegando até a R$25,00, a depender da localidade. Um verdadeiro abuso ao direito do consumidor e mais do que isso, ao direito de ir e vir.


O Decreto nº 524/2015, lançado pelo Prefeito Municipal, Antônio Henrique, de modo surpreendente e repentino, data de 30/11/2015 e foi publicado na Edição 2131 do Diário Oficial, de 01/12/2015, ou seja, divulgado meros QUATRO DIAS antes de começar a vigorar.

A palavra ABSURDO ganha novas sensações com esse fato e parece ser insuficiente para tamanho abuso da população que mais sofre, utilizando um serviço de péssima qualidade e por um preço já elevado. Quem nos dera se o Prefeito fosse tão rápido para fiscalizar a qualidade do serviço quanto foi para atender o empresário do transporte!

Tal aumento, termo correto, haja vista que não tem cara nenhuma de mero reajuste, gerou algumas ações:

- Representação no Ministério Público por parte da Pastoral da Juventude (PJ);
- Representação no Ministério Público por parte da Câmara Municipal de Barreiras;
- Manifestação de rua no dia 04/12/2015, chamada pela Pastoral da Juventude.

Infelizmente não pude estar no ato de rua, pois de 04 a 06/12 estive no 5º Congresso Nacional do PSOL, em Brasília, mas estava acompanhando de longe, feliz com as reações populares e mais ainda com as avaliações positivas da ação. Sem qualquer dúvida, o transporte é uma das causas mais importantes para mim, desde 2007.

Em seguida, o PSOL promoveu em 09/12 um protesto na Câmara Municipal. Antes disso, na véspera, a PJ já havia se manifestado na sessão da Câmara, inclusive fazendo uso da tribuna através de seu Coordenador Guilherme Matheus. Estive nos dois dias.

Imagem: Blog Sigi Vilares
No entanto, é revoltante e triste a rápida aceitação das pessoas em Barreiras de pagarem tal aumento ou apenas pararem de se deslocar através do ônibus devido ao valor cada vez mais elevado. A acomodação é muito rápida...mas não de todas as pessoas!

A partir das representações que provocaram o Ministério Público à agir, o Promotor Alex Santana Neves entrou ontem, 17/12 com uma Ação Cautelar de Ação Civil Pública, por entender que o aumento foi acima do valor de reajuste, fazendo assim o pedido para que o valor da tarifa abaixe. A matéria foi ao ar no BA TV durante 1:39min, confira AQUI.

A partir dessa movimentação do Ministério Público, como agenda da defesa e interesses da população, reascende a chama da esperança de que a tarifa reduza, inclusive para um valor abaixo de R$2,30, praticada anteriormente.


A luta continua!


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