terça-feira, 30 de agosto de 2011

Educação em greve, de novo!

Por Paula Vielmo¹

No dia 01 de agosto de 2011, ou seja, há 30 dias atrás, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia entrou em greve. Todos os 12 campi estão paralisados e apenas o Campus de Salvador funciona parcialmente. No entanto, além da Bahia, existem outros 20 Estados e 211 campi paralisados.

A greve ocorre em uma conjuntura de ataques constantes e frontais a educação brasileira, com o corte de mais de 3,5 bilhões de reais na educação e um Governo de origem dita trabalhadora, que se recusa sistematicamente a negociar com o sindicato da categoria (SINASEFE).

ESTAMOS EM GREVE!

Os servidores dos Institutos Federais - professores/as e técnicos - estão em greve, cuja pauta de reivindicação é vasta nos seus 11 pontos, dos quais destaco diversos Projetos de Leis que tramitam na Câmara Federal e visam retirar direitos dos/as servidores/as federais, a exemplo do congelamento de salários por 10 anos (PL 549/2009) e fim da instabilidade com demissão (PLP 248/98), além de 10% do PIB para a educação, reajuste salárial emergencial de 14,67% e reestruturação das carreiras.

Obstante isso, o título desse artigo é uma referência à maneira como muitas pessoas recebem o fato de ESTARMOS EM GREVE. É "mais uma greve", dizem muitas pessoas, na sua vã ignorância em relação a conjuntura brasileira. Não é mais uma greve, é uma forma legítima de resistir ao sucateamento da educação pública federal e do/a servidor/a federal, uma vez que a ideia de que servidor ganha bem não se aplica a carreira da educação (como nas esferas municipais e estaduais).

Inicialmente, a greve no serviço público gera muita revolta por parte de quem recebe esse serviço e por quem não o recebe e valoriza as privatizações, haja vista as afirmações não verdadeiras de que "servidor/a público" recebe muito bem.

Num país de miseráveis, onde o salário mínimo é de R$545,00 quando deveria ser de cerca de R$2.000,00 (DIEESE), receber acima do mínimo é um privilégio que não deve ser aceito, uma vez que não queremos dividir a miséria, mas sim a riqueza. Assim, trago a reflexão do Profº Gerson Argolo de que é um mito popular o fato de que servidor público ganha muito bem. E servidor/a da educação, como toda educação do país, não recebe muito bem, é o restante de toda a população que recebe muito baixo.

"VAMOS AMIGO LUTE, SENÃO VOCÊ ACABA PERDENDO O QUE JÁ CONQUISTOU"

Apesar de toda a legitimidade da luta por pagamento digno, a pauta é muito maior, mas qualquer um dos pontos tem sido tratado pelo Governo Federal da mesma maneira: com indiferença!

E a indiferença dos Governos, sentida por todo/a trabalhador/a da educação que entra em greve é repetida por muitas pessoas, que discursam sobre a importância fundamental da educação para a transformação e avanço do país, mas não conseguem sustentar com suas práticas, pois são contrárias a toda e qualquer forma de manifestação - ainda mais se for GREVE!

Tenho convicção, desde os tempos de faculdade que é por causa das greves que a educação ainda é pública e gratuita. Se não fossem elas - as greves - já seria educação totalmente paga. Se não fossem as greves, acreditem, teríamos somente terceirizados/as, menos recursos e muitas coisas menos em direção à educação de qualidade desejada.

Avalio que vivemos um tempo de embates e confrontos gigantescos para MANTER o que se conquistou. Não vivemos um momentos de avanços, pois hoje, como o trecho da música de Edson Gomes "vamos amigo lute, senão você acaba perdendo o que conquistou", tamanhos os ataques que o/a servidor/a público tem sofrido ao longo das últimas décadas.

A GREVE ATRASA A VIDA ESCOLAR DO/A ESTUDANTE

Todo início de greve na educação vem seguido de uma afirmação de que os maiores prejudicados são os estudantes, que atrasam seus estudos, dentre outras complicações na vida escolar. Isso é verdade, mas a culpa é de quem? Falta clareza por parte de quem faz tais acusações de que o verdadeiro responsável por essa situação é o Governo.

Para quem desconhece, greve não é feita como primeira alternativa, mas sim, como última alternativa! A greve surge de um processo em que os Governos não querem negociar ou não atendem as negociações. No caso da greve dos Institutos Federais, deflagrou-se porque o Governo não negocia e depois de um mês ainda se recusa a sentar para discutir ou o faz através de um Ministério sem autonomia e muito desrespeito, conforme afirmação de Fernando Haddad, Ministro da Educação de que "não teve tempo de estudar a pauta de reivindicações".

Concluindo, trago a afirmação atual do Professor Gumercindo Milhomem (APEOESP) citado por Paulo Freire em "Professora sim, tia não: cartas a quem ousa ensinar":

[...]As famílias acusavam os professores de prejudicar seus filhos, descumprindo o seu dever de ensinar, a que Gumercindo respondeu que havia um equívoco na acusação. Professoras e professores em greve, dizia ele, estavam ensinando, estavam dando a seus alunos, pelo seu testemunho de luta, lições de democracia.

O que atrasa a vida escolar, a vida acadêmica e a vida profissional é o descaso dos Governos ao ignorar as greves como se nada de mais fossem, quando se constituem em instrumento de luta.

Para finalizar, retomo as palavras de uma senhora na rua, proferidas contra o Profº Jefferson Costa durante passeata no dia 08 de agosto: "vai trabalhar, professor", e digo, para quem ignorantemente afirma que "não se trabalha" em greve, através das lúcidas palavras de Celia F.S.Linhares (1992):

[...]Nos movimentos de rua que concentram trabalhadores em reivindicação, é comum ouvir-se afirmações como: "vão trabalhar, vagabundos!". Isso significa que o esforço político não é considerado um trabalho.

Assim, mobilização, discussão e greve, constitui trabalho, mesmo não sendo produção material. Por fim, para quem vocifera "greve de novo!", ela será necessária enquanto durar o tratamento injusto com o/a trabalhador/a. E até o momento, a greve é necessária.


¹Pedagoga do IFBA/Campus Barreiras

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Agenda de mobilização da greve federal em Barreiras

As atividades deliberadas pela última assembleia geral do IFBA/ Campus Barreiras são as seguintes:


31/08 - "A Educação Federal vai às ruas": panfletagem na Praça Castro Alves às 17h00

01/09 - Aula Pública sobre SINDICALISMO NO BRASIL a ser ministrada pela Profª Erika Soares (Socióloga - IFBA) às 19h no Auditório do IFBA

02/09 - Assembleia Geral às 9h no Auditório do IFBA

domingo, 28 de agosto de 2011

Servidores/as dos Institutos Federais em Greve



Por Paula Vielmo

Estamos no 28º dia de greve no serviço público federal, com mais de 200 campi de Institutos Federais paralisados e eu sequer passei para escrever sobre as movimentações, haja vista que ingressei no IFBA/ Campus Barreiras no mesmo dia que iniciou a greve.

Desculpem, pessoas que entram para ler este blog. É extremamente chato entrar e não ver atualizações. Sei disso, mas a correria e o tal do facebook tem limitado minha vida de blogueira.

No entanto, estou escrevendo um texto sobre a conjuntura da greve, mas enquanto isso, deixo alguns links para irem se familiarizando com o assunto:



BOLETINS DA GREVE




Boa leitura!

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Aviso


Para quem visita o blog e comenta, deve ter percebido que está moderado. Adotei essa opção após alguns acontecimentos e a previsibilidade da "oposição" em querer me ofender. Conforme previsto, tenho recebido alguns comentários ofensivos, e quem está escrevendo, não perca seu tempo e dedinhos no teclado, pois eu SIMPLESMENTE DELETO.


O espaço quem utiliza sou eu e quem compartilha das mesmas ideias. Se quiser fazer diferente, crie seu blog, mas eu não vou aceitar ser xingada no meu espaço.


Valeu e vou voltar a atualizar com frequancia, é que estão acontecendo muitas coisas e não tenho dado conta.

domingo, 14 de agosto de 2011

Carta aberta lançada durante a Conferência de Juventude

CARTA ABERTA DE MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL
“O jovem no Brasil nunca é levado a sério”

Desde antes da composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Juventude, já lutávamos para que a voz da diversidade da JUVENTUDE DE BARREIRAS fosse ouvida, e dessa maneira, conquistamos espaço. Mas precisamos dizer que:

- Não nos convidaram! Nós fomos até a reunião que escolheriam representantes e impedimos que escolhessem pela Juventude;

- É muito grande a falta de transparência com o uso do dinheiro público em relação aos gastos com a Conferência, questionados e pouco esclarecidos, além de não disponibilizarem o orçamento para a Conferência, que deve ficar em torno de R$20 mil;

- “Jogaram na nossa cara” várias vezes nas reuniões que não tinham “obrigação” de realizar a Conferência de Juventude;

- Acusaram a juventude presente de discriminação com pessoas mais velhas, somente porque nós, jovens, queríamos ser os protagonistas e, desconsideraram que a Juventude está na faixa etária de 15 a 29 anos;

- Desrespeitaram muitas deliberações das reuniões, a autonomia das subcomissões internas e a verdadeira democracia;

- Não aceitaram a diversidade de pensamentos da Juventude;

- Pressionaram funcionárias da Prefeitura que estavam na comissão como REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL.

No entanto, na condição de representantes da Sociedade Civil, é nosso DEVER INFORMAR as dificuldades que passamos na Comissão Organizadora, principalmente diante de vários representantes do Poder Público que se impunham como GOVERNO, e deixar nosso REPÚDIO a toda situação tensa que vivemos até chegar a esse momento.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Como massacrar um servidor público

Por Franklin Oliveira Jr.


As presentes orientações se destinam aos administradores de todo o país que vem tendo de lidar, cada vez mais nos nossos tempos, com elementos deletérios, reivindicadores e hostis aos saudáveis ambientes de trabalho. Todo diretor, chefe ou gestor público, ao assumir funções de alta responsabilidade, se depara com esse pessoal. Seu perfil é conhecido. São frequentadores de assembleias sindicais e resistentes as políticas de contenção dos órgãos. Vivem reivindicando ascensão funcional, reajuste de diárias de viagem, planos de cargos e aumentos de salários. Entre estes, o segmento mais nocivo é, sem sombra de dúvidas, certos sindicalistas.

A maneira mais segura de uma administração sem traumas, onde o gestor pode aplicar todas as técnicas burocráticas a serviço de sua carreira é se livrar, ou, pelo menos, neutralizar a ação dessas pessoas submetendo-as a uma pressão permanente de forma a que não consigam alcançar os seus malévolos objetivos. Os autores destas instruções consideram que alguns gestores da Universidade Federal da Bahia – UFBA, alcançaram a solução ideal adotando esses procedimentos de acordo com a lei. Cumprem assim, á risca, os conselhos do saudoso ex-governador e ministro Antônio Carlos Magalhães que vaticinava “para os amigos tudo, para os inimigos os rigores da lei”. Exemplificaremos a sua meritória ação com o caso da UFBA contra o servidor Franklin Oliveira Jr.

Este funcionário federal entrou na Escola de Música da UFBA em 1971 para tocar contrabaixo na Orquestra Sinfônica da universidade. Durante alguns anos limitou-se as suas atividades funcionais, o que lhe fez ascender funcionalmente e formar-se em instrumento com distinção, embora tenha dado problemas aos seus chefes imediatos por insistir em participar do Movimento Estudantil.

Mais tarde, porém, o comportamento deste funcionário passaria muito da conta. Fez constantes reivindicações trabalhistas, e, não contente com isso, fundou e assumiu a presidência do Sindicato dos Músicos. Depois de usar todos os meios para cessar essas atitudes a Escola de Música da nossa querida universidade não teve outro jeito que liberar o servidor para a entidade sindical em 1984, evitando que continuasse contagiando os colegas.

A universidade livrou-se formalmente do servidor, mas este continuou comparecendo ao trabalho para subverter a ordem natural das coisas. A solução só surgiu quando, nos anos 90, optou por continuar seus estudos em outra área, onde obteve o mestrado e doutorado em história. Mas, mesmo estudando em outro estado, quando vinha a Salvador insistia em apoiar reivindicações de músicos que não sabem o seu lugar. A maneira que a chefia encontrou para neutralizar a sua influência deletéria foi instabilizar a sua permanência na Universidade Federal de Pernambuco, entrando com processos aparentemente interessados no seu comparecimento ao trabalho e exigindo retorno pelo fato da secretaria não encontrar a autorização para o cursamento.

Mas eis que em 2001 o servidor conclui sua pós-graduação e retorna para o convívio da universidade, e, usando como desculpa a sua nova qualificação, solicita a sua transferência para a Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. É evidente que a universidade não poderia dar um prêmio a esse sindicalista. Assim, recusou a transferência, alegando “desvio de função”.

Como o problema de sua presença continuasse houve necessidade de medidas mais radicais e que teriam que encontrar as pessoas certas e o momento certo. Neste período, assumia a reitoria a chapa Universidade Nova (2002-2010) e a direção da escola um ex-diretor da orquestra do estado contra o qual o servidor havia dirigido várias greves.

As soluções encontradas nada ficaram a dever á tradicional criatividade da UFBA que passou a desclassificar a presença sindical do servidor através da prática que as pessoas (que não conhecem absolutamente nada de administração) chamam de “assédio moral”. Assim, passou-se a espalhar entre os colegas que o mesmo já não era musico, que usava a desculpa de deficiência visual por operação de glaucoma para não trabalhar, que seria candidato a deputado, entre outras “queimações”.

Obtida a neutralização política o diretor, que tem a atribuição de enviar os resumos de frequência para a Superintendência de Pessoal, encarregou-se pessoalmente de colocar faltas no servidor, inclusive nas férias e recesso da orquestra. Mais tarde, conseguiu um abaixo-assinado “comprovando” que o servidor não trabalhava e entrou com uma comissão de sindicância com o objetivo de demiti-lo.

Nesse ponto, é importante advertir os dirigentes de órgãos que os processos administrativos devem ser bem preparados, e, se possível sumários, de modo a incriminar corretamente o servidor. No caso, o sindicalista subversivo cercou-se de advogados e amparou-se até no direito processual para confundir os despreparados membros das quatro comissões de inquérito criadas contra ele. Basta dizer que eram tão inconsequentes que a própria procuradoria da universidade teve que anulá-los.

Se não fosse a profícua ação da reitoria, na gestão Universidade Nova, o sindicalista escaparia. Esta pegou um dos relatórios que haviam sido anulados, fez um mix de processos, e solicitou a sua demissão. Para que o servidor não criasse problemas foi feita uma reunião do conselho da escola ás pressas e sem a sua presença. O processo foi enviado rapidamente para a reitoria que, de forma relâmpago enviou-o ao MEC, a quem cabe efetuar a demissão de funcionários federais desta pasta. Como o servidor descobriu a manobra, e solicitou que a questão fosse discutida pelo Conselho Universitário, o reitor teve que passar por cima do fórum, criando precedente útil para outros colegas se livrarem desses indesejáveis servidores.

Mas o servidor acabou contratando advogados especialistas em Direito Administrativo e que entraram com mandado de segurança contra a União, o MEC, a reitoria da UFBA e a Escola de Musica. Nesse tempo, voltou à escola e assumiu outras funções, já estava, porém, neutralizado na universidade. Pra garantir a instituição o processou no Ministério Público, Polícia Federal, Procuradoria da República e abriu nova Comissão de Inquérito. Mas (e que isso sirva de lição para os gestores) pecou por excesso e acabou perdendo tudo para o servidor, inclusive a demissão no STJ após quase quatro anos. A universidade então teve que dar a aposentadoria ao sindicalista, embora retardasse isso por muito tempo fazendo com que este só conseguisse o direito após 42 anos de trabalho.

Como o servidor não podia sair ganhando a UFBA continuou azucrinando a sua vida. Embora já tenha descontado por várias vezes as faltas dadas pelo diretor da escola em 2002 e 2003 entrou com novo processo para que ele "devolva" 19.000,00. A intenção é leva-lo á loucura. A alta administração da UFBA sabe que pode descontar do salário do servidor e fazer com que ele corra atrás de advogados para reaver o prejuízo.

A contribuição da Universidade Federal da Bahia para a burocracia é única e deveria servir de exemplo para todos os gestores. Sempre se pode criar um motivo pra processar alguém e tornar sua vida insuportável. Até agora são 52 processos em nome do servidor na procuradoria da UFBA já passando das dez mil páginas. Se um processo prescreve arranja-se outro. O certo é que a causa contra os maus elementos reivindicantes do serviço público nunca prescreverá e será paga nem que seja com a morte.

E, aliás, se morto ele não puder pagar sobra sempre a possibilidade de continuar processando sua esposa e outros membros da família para vingar os gestores públicos do trabalho que deram em vida. É que os gestores públicos estão acima da constituição, enquanto esta determina uma pena máxima de trinta anos, aqueles podem aplicar uma pena eterna.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Conferência de Juventude: a juventude mostrou seu potencial


Por Paula Vielmo

A 2ª Conferência Municipal de Juventude, etapa municipal da 2ª Conferência Nacional de Juventude que aconteceu dias 30 e 31 de julho no IFBA e Colégio Marcos Freire foi uma demonstração clara de que a juventude barreirense tem muito o que contribuir para o processo de avaliação e proposição de políticas para seu próprio segmento, desmistificando a imagem dos/as jovens como problemáticas e sem interesse.

Na manhã de sábado, o grande número de pessoas que chegou para se inscrever foi bem acima do esperado pela comissão organizadora (500) e o material acabou, bem como o espaço no auditório. Estava absurdamente LOTADO e ficou mais cheio quando o DJ Drumm começou a tocar.

Dentre os presentes, havia um número elevado de crianças que foram levadas até a Conferência de Juventude. Eram tantas crianças que ocuparam metade do espaço do auditório, o que criou um desconforto a diversos jovens, uma vez que "as crianças" (levadas até lá por um adulto e em ônibus da prefeitura) estavam ocupando os lugares que deveriam ser "dos jovens".

Com um atraso de mais de uma hora, deu-se a abertura, sem as "presenças garantidas" da prefeita e seu marido, agora Deputado Federal. Compuseram a mesa o presidente do Conselho Estadual de Juventude (Juremar Oliveira), o presidente da Comissão Organizadora (João Felipe), o Secretário do Trabalho e Ação Social (Otoniel Teixeira), a Deputada Estadual Kelly Magalhães e o NOSSO REPRESENTANTE, representante da Juventude Organizada de Barreiras, Heber Cirino, estudante de Geografia da UFBA/ICADS.

Havia um acordo sobre a ordem das falas, que foi trocado pela prefeitura sem qualquer comunicado. Assim, após a fala de Juremar, o mestre de cerimônias da Diretoria de Comunicação da Prefeitura chamou o jovem Heber para proferir seu discurso. Nesse momento, ele leu a CARTA ABERTA elaborada por membros da sociedade civil que expunham diversas situações de arbitrariedade realizada por representantes do Poder Público durante o processo de organização da Conferência.

E de repente, eis que a "galera da prefeitura" fica auriçada e tenta tumultuar, ameaçando e fazendo gestos (alguns dirigidos a mim) tentando intimidar sem conseguir (são incompetentes até pra isso). Em seguida realizamos a distribuição dos panfletos entre os presentes.

Durante a mesa de abertura e discurso populista à lá Vargas de um jovem governista de plantão, observei atenciosamente o plenário, que se manifestava da seguinte forma: apenas as crianças e quem tem emprego no governo aplaudia. Dado importante para "medir" a temperatura do ambiente e uma clara demonstração de que a juventude não é massa de manobra!

O atraso inicial jogou o início da primeira mesa para o final da manhã e início da tarde. A primeira mesa da qual fui debatedora sobre o tema "Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional" foi ótima, com muitas intervenções do plenário através de considerações e questionamentos (minoria). Os poucos questionamentos demonstram que a juventude tem posições sobre os temas, apenas não é ouvida. Nessa mesma mesa, acompanhei as vaias gigantescas que o "colega" debatedor teve a infelicidade de sentir ao tentar defender o Governo Municipal, alegando que Jusmari tem trabalhado. A juventude deu a resposta de uma forma bem democrática: uuuuuuuuuuuu!!!

A segunda mesa foi mais longa em termos de exposição e também de debate, mas aos poucos foi ficando esvaziada devido ao horário e a fome que batia na galera. Fomos almoçar quase 16h! Isso significa que ter duas mesas pela manhã não foi um acerto, do qual reconheço minha parcela de contribuição para esse erro, na condição de Comissão Organizadora.

O atraso jogou as Rodas de Diálogos temáticas para o final da tarde (por volta de 16h30), resultando em espaços esvaziados com 1/3 do público esperado (50 por Roda).

No entanto, domingo pela manhã, quem esperava um auditório vazio foi surpreendido/a, pois o mesmo estava com as cadeiras LOTADAS! A discussão foi muito produtiva e as propostas retiradas nas Rodas de Diálogos foram complementadas pela plenária em praticamente todos os pontos. Penso que apenas em Juventude, Saúde e Drogas ficamos com algumas lacunas, haja vista que a discussão pendeu muito para o lado das drogas e esqueceu de propostas voltadas para a saúde da juventude.

Ao final, no processo de eleição de delegados/as, a união da sociedade civil elegeu UMA JOVEM como delegada.

Não posso deixar de citar as diversas MOÇÕES aprovadas pela plenária final, altamente maduras e bem pontuadas. Foi um ótimo espaço, que não deve esperar mais três anos para se repetir.