Como massacrar um servidor público

Por Franklin Oliveira Jr.


As presentes orientações se destinam aos administradores de todo o país que vem tendo de lidar, cada vez mais nos nossos tempos, com elementos deletérios, reivindicadores e hostis aos saudáveis ambientes de trabalho. Todo diretor, chefe ou gestor público, ao assumir funções de alta responsabilidade, se depara com esse pessoal. Seu perfil é conhecido. São frequentadores de assembleias sindicais e resistentes as políticas de contenção dos órgãos. Vivem reivindicando ascensão funcional, reajuste de diárias de viagem, planos de cargos e aumentos de salários. Entre estes, o segmento mais nocivo é, sem sombra de dúvidas, certos sindicalistas.

A maneira mais segura de uma administração sem traumas, onde o gestor pode aplicar todas as técnicas burocráticas a serviço de sua carreira é se livrar, ou, pelo menos, neutralizar a ação dessas pessoas submetendo-as a uma pressão permanente de forma a que não consigam alcançar os seus malévolos objetivos. Os autores destas instruções consideram que alguns gestores da Universidade Federal da Bahia – UFBA, alcançaram a solução ideal adotando esses procedimentos de acordo com a lei. Cumprem assim, á risca, os conselhos do saudoso ex-governador e ministro Antônio Carlos Magalhães que vaticinava “para os amigos tudo, para os inimigos os rigores da lei”. Exemplificaremos a sua meritória ação com o caso da UFBA contra o servidor Franklin Oliveira Jr.

Este funcionário federal entrou na Escola de Música da UFBA em 1971 para tocar contrabaixo na Orquestra Sinfônica da universidade. Durante alguns anos limitou-se as suas atividades funcionais, o que lhe fez ascender funcionalmente e formar-se em instrumento com distinção, embora tenha dado problemas aos seus chefes imediatos por insistir em participar do Movimento Estudantil.

Mais tarde, porém, o comportamento deste funcionário passaria muito da conta. Fez constantes reivindicações trabalhistas, e, não contente com isso, fundou e assumiu a presidência do Sindicato dos Músicos. Depois de usar todos os meios para cessar essas atitudes a Escola de Música da nossa querida universidade não teve outro jeito que liberar o servidor para a entidade sindical em 1984, evitando que continuasse contagiando os colegas.

A universidade livrou-se formalmente do servidor, mas este continuou comparecendo ao trabalho para subverter a ordem natural das coisas. A solução só surgiu quando, nos anos 90, optou por continuar seus estudos em outra área, onde obteve o mestrado e doutorado em história. Mas, mesmo estudando em outro estado, quando vinha a Salvador insistia em apoiar reivindicações de músicos que não sabem o seu lugar. A maneira que a chefia encontrou para neutralizar a sua influência deletéria foi instabilizar a sua permanência na Universidade Federal de Pernambuco, entrando com processos aparentemente interessados no seu comparecimento ao trabalho e exigindo retorno pelo fato da secretaria não encontrar a autorização para o cursamento.

Mas eis que em 2001 o servidor conclui sua pós-graduação e retorna para o convívio da universidade, e, usando como desculpa a sua nova qualificação, solicita a sua transferência para a Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. É evidente que a universidade não poderia dar um prêmio a esse sindicalista. Assim, recusou a transferência, alegando “desvio de função”.

Como o problema de sua presença continuasse houve necessidade de medidas mais radicais e que teriam que encontrar as pessoas certas e o momento certo. Neste período, assumia a reitoria a chapa Universidade Nova (2002-2010) e a direção da escola um ex-diretor da orquestra do estado contra o qual o servidor havia dirigido várias greves.

As soluções encontradas nada ficaram a dever á tradicional criatividade da UFBA que passou a desclassificar a presença sindical do servidor através da prática que as pessoas (que não conhecem absolutamente nada de administração) chamam de “assédio moral”. Assim, passou-se a espalhar entre os colegas que o mesmo já não era musico, que usava a desculpa de deficiência visual por operação de glaucoma para não trabalhar, que seria candidato a deputado, entre outras “queimações”.

Obtida a neutralização política o diretor, que tem a atribuição de enviar os resumos de frequência para a Superintendência de Pessoal, encarregou-se pessoalmente de colocar faltas no servidor, inclusive nas férias e recesso da orquestra. Mais tarde, conseguiu um abaixo-assinado “comprovando” que o servidor não trabalhava e entrou com uma comissão de sindicância com o objetivo de demiti-lo.

Nesse ponto, é importante advertir os dirigentes de órgãos que os processos administrativos devem ser bem preparados, e, se possível sumários, de modo a incriminar corretamente o servidor. No caso, o sindicalista subversivo cercou-se de advogados e amparou-se até no direito processual para confundir os despreparados membros das quatro comissões de inquérito criadas contra ele. Basta dizer que eram tão inconsequentes que a própria procuradoria da universidade teve que anulá-los.

Se não fosse a profícua ação da reitoria, na gestão Universidade Nova, o sindicalista escaparia. Esta pegou um dos relatórios que haviam sido anulados, fez um mix de processos, e solicitou a sua demissão. Para que o servidor não criasse problemas foi feita uma reunião do conselho da escola ás pressas e sem a sua presença. O processo foi enviado rapidamente para a reitoria que, de forma relâmpago enviou-o ao MEC, a quem cabe efetuar a demissão de funcionários federais desta pasta. Como o servidor descobriu a manobra, e solicitou que a questão fosse discutida pelo Conselho Universitário, o reitor teve que passar por cima do fórum, criando precedente útil para outros colegas se livrarem desses indesejáveis servidores.

Mas o servidor acabou contratando advogados especialistas em Direito Administrativo e que entraram com mandado de segurança contra a União, o MEC, a reitoria da UFBA e a Escola de Musica. Nesse tempo, voltou à escola e assumiu outras funções, já estava, porém, neutralizado na universidade. Pra garantir a instituição o processou no Ministério Público, Polícia Federal, Procuradoria da República e abriu nova Comissão de Inquérito. Mas (e que isso sirva de lição para os gestores) pecou por excesso e acabou perdendo tudo para o servidor, inclusive a demissão no STJ após quase quatro anos. A universidade então teve que dar a aposentadoria ao sindicalista, embora retardasse isso por muito tempo fazendo com que este só conseguisse o direito após 42 anos de trabalho.

Como o servidor não podia sair ganhando a UFBA continuou azucrinando a sua vida. Embora já tenha descontado por várias vezes as faltas dadas pelo diretor da escola em 2002 e 2003 entrou com novo processo para que ele "devolva" 19.000,00. A intenção é leva-lo á loucura. A alta administração da UFBA sabe que pode descontar do salário do servidor e fazer com que ele corra atrás de advogados para reaver o prejuízo.

A contribuição da Universidade Federal da Bahia para a burocracia é única e deveria servir de exemplo para todos os gestores. Sempre se pode criar um motivo pra processar alguém e tornar sua vida insuportável. Até agora são 52 processos em nome do servidor na procuradoria da UFBA já passando das dez mil páginas. Se um processo prescreve arranja-se outro. O certo é que a causa contra os maus elementos reivindicantes do serviço público nunca prescreverá e será paga nem que seja com a morte.

E, aliás, se morto ele não puder pagar sobra sempre a possibilidade de continuar processando sua esposa e outros membros da família para vingar os gestores públicos do trabalho que deram em vida. É que os gestores públicos estão acima da constituição, enquanto esta determina uma pena máxima de trinta anos, aqueles podem aplicar uma pena eterna.