Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Barreiras: nada de extraordinário, tudo igual!

Por Paula Vielmo

A primeira postagem de 2014 não traz muitas novidades em termos de acontecimentos e fatos, pois vai abordar a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Barreiras ocorrida na terça-feira, 07 de janeiro de 2014.Tal sessão foi convocada para "apreciar vetos parciais do executivo municipal opostos às leis orçamentárias 1.049/2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, 1.050/2013, que institui o Plano Plurianual PPA, 1.051/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual LOA, bem como a Lei 1.040/2013, e ainda para votação do projeto de lei nº. 019/2013 de autoria do Poder Executivo municipal que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Barreiras" (Fonte: CMB), resumindo, para votar os vetos do prefeito à LDO, PPA e LOA e a reforma administrativa que propunha a criação de três novas secretarias municipais.

A sessão, marcada para 19:30 começou às 19:41. Os vereadores/as começaram a chegar a partir das 19:20, mas no horário marcado nem todos haviam chegado. O vereador Hipólito (PTC) chegou após a chamada e os vereadores Carlão (PSD) e Digão (PP) não compareceram (nem foi justificada a ausência por nenhum dos coleguinhas). A galeria da Câmara ficou lotada, sobretudo por muitos governistas e pessoas com cargos no governo municipal. Estava preparado o cenário perfeito para o grande espetáculo de stand-up coletivo que aconteceria nas mais de três horas a seguir.

Representar, nos palcos ou o povo, é uma arte e requer talento. Arte e talento são dois atributos que os vereadores e vereadoras de Barreiras, altamente incompetentes e despreparados para a boa política - entendida como aquela que beneficia os interesses coletivos, ou seja, da população -, não possuem. 

Após a leitura da pauta pela vereadora Karlúcia (PMDB/1ª Secretária), o vereador Aguinaldo (PTdoB) sugeriu um minuto de silêncio pelo falecimento da mãe de B.I. (PROS) e houve a queda repentina de um vidro, assustando os presentes. Em seguida desses episódios a palavra foi franqueada e vivenciamos mais de duas longas horas de falas esvaziadas por parte dos protagonistas da comédia stand-up tragicômica daquela noite: os "nobres" vereadores.

Vereador Otoniel

O primeiro a subir na tribuna foi o vereador Otoniel (PCdoB). Ele melhorou o discurso e escolheu uma linha interessante naquela noite: sobre o aumento dos gastos do município com a criação de mais três Secretarias, principalmente na folha de pagamento do funcionalismo público. Todavia, o discurso do vereador foi interrompido pelo faniquito do vereador Aguinaldo, que solicitou "aparte" e não aguentou esperar nem suportou as vaias de algumas pessoas da galeria. O vereador começou a berrar e bater na mesa, incorporando o papel de faniquito clássico. Depois disso o discurso de Otoniel se perdeu e ele finalizou na pequena política das suas indicações que haviam sido vetadas: postos de saúde, asfalto, apoio aos grupos de capoeira...tudo muito legislativo.

Vereador Aguinaldo

Esse episódio foi a motivação de vários que se seguiram no que trata de silêncio da população. O presidente da Câmara, vereador Tito (PDT) pediu que não houvesse manifestação na galeria, como prevê o Regimento Interno da Câmara. O povo de Barreiras já é passivo, então atender essa solicitação, sobretudo com maioria de governistas, não foi difícil. Que povo (tragicamente) obediente!

Vereadora Karlúcia

A próxima fala foi do vereador Aguinaldo (PTdoB), que dos dez minutos, como de praxe, utilizou quase dois para "agradecimentos, felicitações e futilidades afins". Depois defendeu o prefeito, com argumentos de pequena política de que apoiou fulana e agora está com ciclano: lindo de se ver a fidelidade ao prefeito, mas traição total ao povo! A vereadora Karlúcia (PMDB) subiu à tribuna com algumas várias folhas de um discurso entregue pela assessoria (durante a sessão, sem qualquer disfarce), mas se perdeu ao passar as folhinhas e depois disso...alguns gaguejamentos e nada aproveitável.

Vereadora Marileide

Em claro revezamento entre discursos prós e contras os vetos, subiram à tribuna o vereador Lúcio (Solidariedade), para defender o prefeito e os vetos. Em seguida a vereadora Marileide (PSL) subiu com um compêndio de direito como parte de sua personagem e fez seu discurso, nos moldes de sempre: citação de leis e leis, e reconhecimento de que antes votou a favor das emendas e agora votaria a favor dos vetos porque era inconstitucional. Ora, ambos (Lúcio e Marileide) são da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara e não perceberam que era "inconstitucional" antes dos vetos de Tonhão?! Como assim, Marileide?!

Eis que sobe o presidente Tito, ocupando a tribuna em defesa das emendas, de que não eram inconstitucionais e dizendo que todos os projetos encaminhados pelo Executivo em 2013 foram aprovados, exceto o de aumento da tarifa de ônibus por causa de intervenção do Ministério Público. Após, entram em cena com suas falas limitadas em tempo e conteúdo, os vereadores Gilson (PROS), Alcione (PHS), Eurico (PPS), Rui Mendes (PTdoB), Vivi (PCdoB), Núbia (PP) e por fim, B.I. (PROS). Era mais tentativa de justificar a contradição que viria a seguir do que propriamente falar da ordem do dia.

A galeria estava bastante esvaziada às 22:13 quando começou a votação. Compreensível, porque suportar aqueles discursos nada com nada realmente é muito difícil. Inicialmente a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), seguida da LOA (Lei Orçamentária Anual), parecer do PL 019/13 e do PL. Até então a votação seguia padronizada: 11 votos a favor dos vetos do Prefeito (Aguinaldo, Vivi, Beza, Eurico, Hipólito, Gilson, Lúcio, Graça, Marileide, Núbia, Rui)  e 05 (Alcione, B.I., Célio, Karlúcia e Otoniel) contra, mas de repente aconteceu uma reviravolta quando Alcione, apoiado por Otoniel, ambos membros da Comissão de Planejamento, Trânsito e Obras leu a resposta de um requerimento feito à prefeitura, protocolada às 19: 11. 

Vereador Rui

Foi citação de regimento interno da Câmara aqui e ali, até que o vereador Rui disse, sem qualquer vergonha como era o jogo: "somos 11 hoje e seremos 11 daqui a dez dias, vota logo hoje!" E assim foi feito e aprovou-se a criação de mais três secretarias com o mesmo placar de 11x05, criando mais de 350 cargos para as Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Serviços Públicos e Trânsito e Segurança Cidadã. Observemos que o vereador Vivi, apesar de ser do PCdoB, que "se diz" oposição ao governo de Tonhão, continua votando com o governo sem qualquer constrangimento e fidelidade partidária.

Fazia tempo que eu não frequentava as sessões, e sinceramente, aquela noite me lembrou como é difícil fazer tal acompanhamento: é muita pequena política em cena para suportar quando já se tem uma leitura mais ampla sobre o processo político, o sistema representativo e suas limitações e a convicção da necessidade de ruptura com tudo o que está posto. Aquela noite foi a reafirmação de que a política representativa está falida, não funciona em Barreiras e em nenhum lugar, pois as negociatas e interesses pessoais e de agrupamentos se sobrepõem aos da sociedade coletivamente. Foi um espetáculo de tudo o que não deve ser feito como boa política!