21 de março: Dia Internacional Contra a Discriminação Racial

Por Sérgio São Bernardo

Existe ainda uma mentalidade reinante de que as desigualdades sócio-raciais são originárias de fenômenos tipicamente econôm

icos. Acredito e postulo a convicção de que a pobreza dos negros é decorrente de sua menor oportunidade de ascensão social e econômica, em função do preconceito e discriminação raciais existentes na sociedade brasileira.

A civilização ocidental deve sua existência à exploração dos africanos e seus descendentes, árabes, povos indígenas, judeus. Sempre foram utilizadas as diferenças raciais como fundamento para o domínio político ao longo da história da escravidão e do colonialismo. Deste modo, não seria surpresa afirmar que, no Brasil, a pobreza tem gênero, raça e cor, que afeta, de forma mais acentuada, os afrodescendentes e indígenas.

O conceito de raça, do ponto de vista científico, não tem

valor algum, mas ideologicamente tem. Por isso falamos de maioria negra e minoria política, minoria branca e maioria política. O estranho é que o racismo continua fazendo suas vítimas e os seus efeitos são perversamente identificáveis. O racismo no Brasil é sutil, uma vez que possui uma forte penetração ideológica e cultural e se reproduz nas relações econômicas e sociais por meio da exclusão, do desemprego e da miséria. Basta abrir bem os olhos para ver que o acesso à saúde, o acesso e a permanência na escola, o trabalho infantil, a inserção no mercado de trabalho, as condições habitacionais e consumo, o de bens duráveis não são iguais para brancos e negros no Brasil. Para não ficarmos somente nos direitos básicos da cidadania, o que dizer do direito à riqueza ? Será que os negros não ocupam altos cargos porque são pobres?

Tem sido recorrente o argumento, que intitulo neoracista, de que a adoção de políticas afirmativas no Brasil, tendo o critério raça como fator estratégico para a redução da pobreza e das desigualdades, é uma cópia inadequada do programa já instituído nos EUA. Este argumento chega a afirmar que o Brasil não é um país racista. Será que não estão a entender o racismo brasileiro igual ao racismo perpetrado naquele país? É obvio que se perguntarmos a algum cidadão brasileiro, ele não se dirá racista. No entanto, a chaga do racismo chega até nós por enviesadas ruas e os dados dos órgãos oficiais nos dão provas inabaláveis de que o racismo é uma veia estruturante da pobreza brasileira.

A adoção de políticas públicas não pode ser vista como um capricho dos movimentos sociais negros e do governo. A necessidade de desenvolver políticas públicas dirigidas preferencialmente aos negros significa que a noção de igualdade jurídica deve ser aquela que trata desigualmente os desiguais. Não se trata de privilégios e sim de um resgate histórico que coloca no devido lugar o ideal da justiça e da equidade. Compensar perdas não é trazer problemas, mas, sobretudo, é enxergar de frente os reais problemas brasileiros para além de certas teses acadêmicas que mais nos envergonham do que nos orgulham.