quarta-feira, 19 de junho de 2013

O MITO DO "GIGANTE ADORMECIDO


Por Flávio Dantas Martins
Professor de História/ ICADS-UFBA

Seguem umas reflexões que fiz sobre essa "onda" que tomou o Brasil. Sei que a rede social não é tribuna de imprensa, mas ainda não aprendi a pensar em 140 caracteres.

NÃO FOI A CONSCIÊNCIA POLÍTICA QUE LEVOU OS MANIFESTANTES ÀS RUAS, AS RUAS É QUE LEVARÃO A UMA NOVA CONSCIÊNCIA POLÍTICA
Foto: Arquivo pessoal
É necessário um enfrentamento dos setores populares, progressistas, socialistas contra as tendências fascistas e conservadoras que estão em processo de formação no Brasil e que tem ocupado espaços cada vez maiores na sociedade brasileira. Lembrar que, por definição, a extrema direita é mobilizadora e participa de ações de massa. Eric Hobsbawm definia os fascistas como os "revolucionários da contrarrevolução". A espontaneidade e a organização improvisada que orientam os protestos de massa não podem deixar que prevaleçam tendências supostamente apartidárias e é preciso mesmo que todos definam qual suas ideias, visões de mundo e seu partido (que não precisa necessariamente ser eleitoral). É preciso que haja a unificação da pauta e que o passe livre se conjugue com a luta contra a PEC 37, que o combate à corrupção seja materializado em propostas de luta contra os megaprojetos estilo supereventos, usinas de Jirau e Belo Monte, transposição do São Francisco e outros projetos faraônicos e que as lutas rurais dos indígenas, camponeses e trabalhadores rurais cheguem às cidades. No dia em que essas ações de massa entrarem em refluxo, haverá algo importantíssimo na disputa que é o sentido das mesmas. Elas formarão uma geração mais progressista, republicana, simpática ou mesmo orgânica em relação às lutas populares, sindicais e camponesas ou deixará na boca desse povo um gosto do reacionarismo de falso "antipartido"?

A VERDADEIRA CONTRADIÇÃO NÃO É ENTRE POLÍCIA E MANIFESTANTES. A mídia dos patrões apresenta as manifestações como conflitos de rua entre duas torcidas: uma jovem, idealista, ingênua e dada a atos de vandalismo e outra fardada, armada e truculenta. As confraternizações entre militares e manifestantes são ocultas e o verdadeiro adversário dos pontos de pauta discerníveis - passe livre, campanha salarial da educação e rejeição aos megaeventos - não vão às ruas se confrontar com os militantes. O papel da força militar num conflito desse tipo em uma sociedade democrática é o de garantir a segurança dos que realizam seu direito constitucional de manifestação política e de garantir o trânsito que não é composto somente de veículos e que, legalmente, deve privilegiar os pedestres. Os inimigos da pauta que está posta é o empresariado do transporte "público", os grandes favorecidos pelos lucros produzidos pelos megaeventos, o agronegócio e a roda financeira que está indiretamente ligada aos megaeventos, hidrelétricas, em resumo, uma série de setores do patronato e seus representantes na sociedade política. É desnecessário entrar em maiores detalhes e explicar como o aumento da tarifa de transporte coletivo e o uso de recursos públicos angariados dos impostos - em um país que tributa o consumo e não a renda - é uma forma de exploração de mais-valor relativo, para concluir que há, em torno do conflito que levou ao estopim das primeiras grandes manifestações, uma contradição entre capital e trabalho. Naturalmente, estamos longe de ter duas conclusões ideológicas que emergem mecanicamente do conflito. A luta simbólica em torno da representação das manifestações é fundamental para sustentar e dirigir a luta de rua, a "votação com os pés".

DERRUBAR O MITO DO "GIGANTE ADORMECIDO". O Brasil nasce sob o signo da guerra: guerras justas entre colonos e índios, rebeliões e fugas de africanos, Palmares, as guerras anticoloniais que garantiram a independência, as guerras camponesas de Contestado e Canudos, a revolta da Chibata, as lutas pela alternativa camponesa, as lutas pela reforma agrária, o petróleo é nosso, as lutas trabalhistas. Mais recentemente, temos as lutas em torno da moradia, do passe livre e os conflitos envolvendo o latifúndio contra indígenas e povos tradicionais. Elas expressam o caráter bélico da sociedade brasileira. O mito do "gigante adormecido" só interessa a fins de apropriação integralista das manifestações. Além, é claro, de impossibilitar a visualização da necessidade de unificação em torno das lutas. Os despejos que acontecem nos arredores da Fonte Nova, do Maracanã, da Transposição, das usinas de Belo Monte e outras menores, tudo está interligado. São expressões distintas de um mesmo projeto desenvolvimentista que compra amplos setores populares confundindo direito à educação com profissionalização precarizada, consumo com extensão de direitos e apatia pró-governista com consciência política de esquerda. E os que lutam por uma cidade acessível e pública - não é este o sentido da revolta dos vinte centavos? - lutam contra os mesmos inimigos dos índios do Xingu e dos Guarani Kaiowá. O "gigante adormecido" reforça o mito do "povo bestializado", com o agravante de tomar emprestado um lema de propagando de uísque caro. Esse "chavão" não sintetiza a contradição que levou milhares às ruas e é preciso negá-lo e conectar o sentido dessas lutas com o patrimônio imaterial das lutas populares no Brasil. O lema bem mais original e belo "verás que um filho teu não foge à luta" convida à ação, ao nacionalismo e não ofende perguntar: lutar contra quem? lutar pelo quê? Há projetos alternativos de nação? Não é difícil coroar o fascismo católico-neopentecostal do Estatuto do Nasciturno, da Cura Gay e do Bolsa Estupro com um diadema verde-amarelo do velho integralismo que simpatizava e se inspirava no nazismo. É preferível o nacionalismo que rejeite a espoliação da FIFA dos cofres públicos e que pense em uma sociedade mais justa, plural e democrática.

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Um Breve relato: Conferência Intermunicipal de Educação

Por Anderson Luan Soares
Estudante de Geografia da UFBA

Em meio a apresentações culturais a II Conferência Intermunicipal de Educação que ocorreu nos dias 14 e 15 de junho de 2013, no auditório do IFBA/Campus Barreiras, muito se ouviu falar pelos gestores dos municípios do Território de Identidade da Bacia do Rio Grande sobre valorização do ensino e dos professores e de iniciativas de se trabalhar a base, mas será que de fato isso acontece?

Muitos se intitularam como o pai da Universidade Federal do Oeste da Bahia, outros ressaltaram a importância da mesma na qualificação profissional, educacional da região Oeste da Bahia.

Alguns idealizaram uma Educação ainda utópica no Brasil com participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração, porem o Brasil legal ainda esta distante de ser alcançado, onde o Brasil real o ensino ainda é falho, professores ainda precisam fazer greves para reivindicar os seu direitos, neste sentido torno a indagar quais os desafios que a Educação tem que enfrentar para alcançar o tão esperado sucesso?

No segundo dia de conferência, as discussões sobre as reformulações no projeto da CONAE (Conferência Nacional de Educação), foram calorosas, pois o documento de 2010 há muitos erros como: ortográficos, detém a palavra raça alavancando uma discussão racista e mesquinha já que cientificamente não existe raça, algumas clausulas já estão ultrapassadas, e estas reformulações com a participação popular foi um show.

Já na plenária final cada município tinha direito a um determinado número de vagas na conferência estadual, sendo que Barreiras tinha direito a cinco vagas, sendo duas para a sociedade civil e poder publico, duas para trabalhadores da educação (gestores, técnicos e professores) e por fim uma única vaga para pais e estudantes.

O segmento de pais e estudantes tinha três inscritas como “pais” (mães) e um único estudante, ou seja, o autor deste relato, porem um participante que estava credenciado como poder público se candidatou dentro do segmento acima citado, sendo este eleito, no entanto vale lembrar que o espaço da conferência é livre e democrático, então este delegado teve a sua candidatura posta  em cheque.
O mesmo reclamou em plenária que havia sido eleito pelos votos dos pais, porem tenho que admitir discurso não é ação, e quando este citou o meu nome tive que me defender em plenária e reivindicar o meu direito como estudante. Já que me inscrevi como ESTUDANTE, o meu discurso durante a minha defesa pautou-se no meu credenciamento e nas palavras ditas pelo ilustre Yves Lacoste: “A Geografia serve antes de mais nada para fazer a guerra”.

E eu como estudante de Geografia, participante de movimentos sociais (um pouco inativo no momento), não poderia deixar aquele ato de desrespeito com o segmento pais e estudantes sair em pune, então a resposta veio com a aprovação por unanimidade da plenária, onde eu serei o único representante dos estudantes do Território de Identidade da Bacia do Rio Grande na Conferência Estadual de Educação.

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Câmara derruba veto sobre tarifa de esgoto

Por Paula Vielmo

Foto: Thiago Ferraro

Na noite desta quarta-feira, 04 de junho, a sessão da Câmara estava lotada, e de fato, era para estar. Apesar do "showzinho" muito do desqualificado que a Câmara nos oferece nessas oportunidades, a pressão popular é sempre algo LINDO de se ver e admirar. Foi o que aconteceu na galeria do plenário, cercada de populares e de policiamento.

Iniciando a sessão, chegaram atrasados - depois que a chamada havia sido feita -, os vereadores B.I. e Hipólito. Pois bem, em pauta estava unicamente a apreciação do veto integral do prefeito Antônio Henrique (PP) ao Projeto de Lei aprovado pelo Legislativo, que retira a cobrança da taxa/tarifa de esgoto (em 80%) das contas dos munícipes. A justificativa do executivo para o veto integral foi alegando contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade. O parecer jurídico da assessoria da Câmara foi contrário ao veto.

Depois disso, seguiríamos com DUAS HORAS E MEIA de discursos, que chamarei de tragicômicos. Como já escrevi anteriormente, é desumano suportar as falas esvaziadas, geralmente de todos/as os/as vereadores/as. Eu realmente tenho a sensação, contínua, de que a maioria nem sequer sabe qual a sua função.

Tito (PDT), atual presidente da Câmara e autor do polêmico projeto, além de defensor dessa pauta relacionado ao saneamento abriu os discursos. Passou a presidência para o vice, Eurico, e falou por pouco mais de 10 minutos, em uma fala organizada, sem ceder "apartes" aos colegas (Gilson pediu). Ah, os apartes dão um texto à parte, mas enfim, não é o tema de hoje. Tito se posicionou pela derrubada do veto. Em seguida, Aguinaldo Junior (PTdoB), o "rei" dos parabéns e felicitações, além de ser o "cara dos apartes", fez uma fala em defesa da manutenção do veto e atacou o colega Carlos Tito.

Seguindo, fez uso da palavra: Karlúcia (PMDB), contra o veto; Otoniel (PCdoB) contra o veto (com um discurso surpreendentemente seguro); Alcione (PHS) contra o veto; Marileide (PSL), com um discurso medíocre, acanhado e covarde, indicando ser a favor do veto; Digão (PP), contra o veto; Carlão (PSD), contra o veto; Eurico (PPS), contra o veto; Beza (PSC), contra o veto; Vivi (PCdoB), a favor do veto; Núbia (PP) a favor do veto, com ataques ao vereador Tito; Ruy Mendes (PTdoB), aos gritos e afetando nossa audição, se posicionou a favor do veto; Gilson (PMDB) se posicionou contra o veto e por fim, Lúcio (PMDB) também se posicionou contrário ao veto.

Para que o veto fosse derrubado, seriam necessários 10 votos: 50% + 1. E, eis que, na minha contagem haviam 10 contra o veto, mas foram 11: B.I. resolveu me surpreender. Assim, em uma sessão calorosa, repleta de palmas e vaias, recebidas pelos vereadores como falta de educação (Aguinaldo) ou como "vias orquestradas" (Ruy Mendes); entre ataques pessoais, muito mais do que políticos; entre divergências explícitas no PCdoB (Otoniel, como líder do partido indicou o voto contra o veto, mas Vivi votou a favor e ainda alegou, como "bom comunista", que é preciso ter cobrança de tarifa), a noite encerrou com uma "pérola" do vereador Gilson: pediu para a imprensa "enaltecer a presença dos 19 vereadores" naquela noite!

Ora, não bastasse essa coletânea de asneiras, ainda escutar de um vereador que ele precisa ser enaltecido por fazer a obrigação de comparecer duas vezes por semana nas sessões, parece piada sem graça! E ouvindo esses vereadores eu estava a pensar como verifica-se que uma pessoa é idiota quando ela fala. Até então é suposição, mas quando falam temos certeza. Muitos perdem a oportunidade de ficar calados, mas certamente um dos mais insuportáveis é o tal do Aguinaldo Junior. 

Assim, finalizou-se a votação com 07 votos a favor do veto e 11 votos contra o veto. Tudo meio previsível, exceto pela revelação da vereadora Marileide, a mais votada, que, com seus discursos encomendados, recheados de citações de leis (provavelmente elaborado por algum advogado/a), resolveu ficar do lado do prefeito e contra o povo. Eu digo revelar, porque já escrevi MUITAS vezes que não confio politicamente naquela figura, que lembra Kelly Magalhães piorada (sim, é possível). 


Agora, é acompanhar como essa "novela" vai se desenrolar, pois certamente não acabará por aqui.  A EMBASA não vai perder tantos milhões e os vereadores resolveram "fingir" que estão ao lado do povo. Vamos acompanhar e pressionar, nada é mais eficiente do que isso.